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2257469-49.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2257469-49.2024.8.26.0000 | Vara: de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) | Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) | Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/ | Advogado(s): Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004, SP), Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586, Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844, Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137 | OAB: 464210, 408801, 232647, 300561, 299786, 272004, 464586, 368147, 294840, 54914, 237635, 117844, 142137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
05/08/2025 12:16
0013753-75.2011.8.26.0604
Nº Processo: 0013753-75.2011.8.26.0604 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ-SP, DRA. | Advogado: Leandro Batista Guerra (OAB 163454/SP) | OAB: 163454
05/08/2025 12:02
0005435-10.2024.8.26.0520
Nº Processo: 0005435-10.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001868- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Viviane de Souza Nunes; Def. Público: | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 213321, 320317, 377893, 256487, 366868, 328456, 402996, 168644, 104052, 425293, 111577, 350534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0028585-02.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0027104-04.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027104-04.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Vinicius Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 408801, 406694, 246545, 452107, 436245, 373893, 324212, 302563, 482519, 256484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500874-37.2023.8.26.0152
Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:08
0000782-80.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000782-80.2025.8.26.0050 | Vara:| Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; | OAB: 256487, 440970, 354038, 306419, 186760, 194941, 225645, 226239, 331507, 133880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0000160-40.2024.8.26.0404
Nº Processo: 0000160-40.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS | Autor(es): Luiz Henrique de Souza Martins Macedo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335, Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251, Edivan Santos Lima (OAB: 318574, Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa, Advogado: Bruno Macellaro (OAB | OAB: 378482, 420641, 93926, 247573, 155335, 289251, 308983, 465903, 426287, 499463, 445548, 162887, 454179, 186440, 163655, 409508, 407168, 469202, 337005, 129362, 62494, 126874, 145574, 162569, 318574, 508391, 451903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0013371-83.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/ | Advogado(s): Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711, SP), Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763 | OAB: 394933, 400678, 421765, 376553, 6038, 299711, 381763, 343427, 389575, 238654, 376660, 438846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1500781-87.2024.8.26.0201
Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06