Consulta de Processos

Nº Processo: 1504297-15.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504301-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503521-53.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503521-53.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 240196, 239826, 312946, 219813, 304325, 110053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503415-91.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503415-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: N da Silva | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Sidnei Antonio Cerminaro, Ficam as | OAB: 115587, 167722, 514259, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503097-70.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503100-63.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, JOSE PILOTO, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 219437, 115587, 155587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502013-72.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502013-72.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Sonimara | Réu(s): Marcio de Souza Pires, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiemi Barbosa | OAB: 115587, 219670, 295052, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501741-78.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501741-78.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/ | Réu(s): Luis Carlos Germano, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196 | OAB: 115587, 114839, 351757, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503883-17.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: da Seguridade | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Andresa, Alexandre Silva Leite, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado, Maria Aparecida Jacobuce, Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839, SP) | Advogado(s): Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, SP), Apelada: Clarice de Fatima Nascimento Falcuci, Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023 | OAB: 219670, 217562, 175788, 364812, 396635, 238250, 172857, 223839, 326547, 118209, 73658, 202491, 432182, 480023, 238982, 326972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11