Consulta de Processos

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0102341-25.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos advogados Dr. Felipe Augusto | OAB: 136973, 125142, 457402, 111366, 79115, 38097, 327681, 324763, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 32168, 423389, 170457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008646-84.2025.8.26.0590 | Classe: :INTERPELAÇÃO | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 478439/SP - Amabily Nascimento Almeida dos Santos | Autor(es): E.F.L., Equilibrio Servicos Medicos, Especializados Ltda, Epp, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Maria Dilce Oliveira Vieira, J.L.M., Silvia Borges, A.S., Kees Elshout, Sandra Cristina Ambrósio | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Vicente, Juscelino Sato, D.C.V., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, S.O., Sc Praia Grande Odontológica Ltda, CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE | Advogado(s): 478439, SP, Amabily Nascimento Almeida dos Santos, 524830, Ricardo Massa Viri, 203799, Kleber Del Rio, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 298933, Sergio Schulze, 503074, Jonas da Anunciação Lima, 465582, Marco Antonio dos Santos Júnior, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 132035, Carlos Rogerio Negrao Araujo, 156275, Rodrigo Pereira, 495026, Lucas Santos Santana, 269352, Cátia Cristina de Oliveira Mangueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002171-09.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro | Autor(es): Camilla dos Santos Bettim, L.R.R., Jonivaldo de Oliveira Santos, Antonio Fermino Filho, Eliseu Furtado Pires, A.C.F.I., Jeferson Rodrigues Hengler, Josefa Maria da Conceição, Diagno Mascenco Artulino do Prado | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.R.C.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, N.N.K., Antonio Rodrigues de Souza | Advogado(s): 325863, SP, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 97905, Roberto de Souza Araujo, 495044, Samuel Correa, 494554, Adeilma Nascimento de Almeida, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 62629, PR, Murilo de Araujo França, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 459425, Bruno José Di Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014803-09.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): José Domingos do Nascimento, Caroline Teixeira dos Santos, Jonoel Éder Mamprim, Joaquim Lopes Martins, Paulo Antonio dos Santos, Sandra Regina de Souza, Aparecida Popim Politti, Valdevina Rodrigues Guini, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Construtora Menin Ltda, Banco Mercantil do Brasil S, Kaua Nicolas Fernandes da Silva | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 446494, Ana Luiza Cavalheiro Pereira Martins Hayashi, 506340, Eduardo Ferreira Tunes, 168666, Denilson de Oliveira, 491126, Samuel Ricardo Batista da Silva, 465143, Ana Clara Valeriano Boniolo, 202255, Flavio Hamilton Ferreira, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 65809, PR, Gustavo Maceira Brambilla, 491005, Carla Roberta da Costa, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000798-96.2025.8.26.0444 | Classe: :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 510104/SP - Amanda Gabriela Silva de Oliveira | Autor(es): Ana Paula Ribeiro dos Santos Jordão, Paulo Henrique de Proenca, Nicole Rízia Carvalho Polinário, P.H.S.C., I.H.T., José Alexandre Praxedes, Cooperativa de Crédito, Investimento de Livre Admissão Agroempresarial, Sicredi Agroempresarial Pr, sp, D.C.B., B.F. | Réu(s): Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda Central de Leilões, Ábaco Empreendimentos, Participações, Projetos, Eireli, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Spe Residencial Vila Colina Ltda., C.D.C., K.C.P.S., Ivani Vieira Camargo, M.F.M. | Advogado(s): 510104, SP, Amanda Gabriela Silva de Oliveira, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 390634, José Mamede Batista Neto, 508269, Amanda Luise Rodrigues Ribeiro, 504120, Renato Hessell Nascimento Pereira, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 532742, Geandro de Oliveira Fajardo, 514025, João Felipe de Oliveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11