Consulta de Processos

Nº Processo: 3009152-50.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) | Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Agravado: Maria Aparecida Alves de Mira, Advogada, Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575, Agravado: Imobiliária Santa Tereza S, Advogado: Jose Walter Pedroso, Ricardo Augusto Geremias (OAB: 179094, Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423, Agravado | OAB: 480138, 211735, 262136, 414133, 487493, 229163, 413603, 345013, 533281, 163569, 122213, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 224437, 289423, 179094, 95525, 250752, 238982, 430759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009133-44.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Marco Antonio Colenci (OAB: 150163, SP), Agravado: Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques | OAB: 471773, 463995, 173273, 65444, 11552, 196542, 154523, 352859, 300899, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327, 264902, 269521, 318387, 397308, 211726, 118714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206113-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, SP), Interessado: Lopes, Lima Transportes Ltda, outros, Advogado | OAB: 225089, 428500, 214297, 163569, 187101, 205990, 119083, 288663, 36381, 130329, 86711, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 160182, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 450564, 518139, 318123, 199495, 159666, 178417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061808-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Ana Camila Paula de Azevedo Batello, A.B., Romildo Alfredo do Nascimento, Luiz Henrique Gomes Santana, Valdir Vieira, Débora Regina da Silva Aijado, Valeria Cristina dos Santos Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S., Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 275987, Angelo Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061466-42.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 298552/SP - Leandro Camara de Mendonça Utrila | Autor(es): Thais Santos Dias da Silva, João Henrique Candido Bernardi, João Marcos Oliveira dos Santos, Elizeu Orlando Rizzo, Maria do Socorro Bizerra, Caroline Stefanie de Souza, Alexandre de Oliveira, E.J.S., Walter de Aguiar, Arena Horto Eireli, Sodexo do Brasil Comercial S.a. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial | Advogado(s): 298552, SP, Leandro Camara de Mendonça Utrila, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 378069, Fabiana Aparecida da Silva, 356529, Raphael Paiva Freire, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 483964, Maria Júlia Gil Freitas, 211016, Gustavo Nygaard | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061424-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Jose Gilson Roque, Andre Roberto Balsalobre, Ou, F.T.F., Marisa Barbieri Ricardo Pacheco, T.R., LENIRA GONÇALINA DE ARRUDA, Edson Rodrigues Borges, Ana Maria de Sousa Costa de Paula, Caio Vinicius Silva dos Santos, Sammy David Gomes Azarias | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, P.M.S.P., S.E.S.U.E.C.S., FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 8235RN, Gustavo Gomes dos Santos, 199215, Marcio Amato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001978-18.2025.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Dora Horowicz, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Dora, Sergio Aparecido Barbosa Fonseca, Ademir Queimado da Silva, Lourival dos Santos Filho, Francisco Batista da Silva Junior, Elvis Carvalho da Silva, Italo Silva Nogueira, Livia Brandino dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | OAB: 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1084052-10.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Vitor da Silva Santos Ferraresi (OAB: 441003/SP); | OAB: 441003

Nº Processo: 1003127-18.2025.8.26.0271 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385, Advogada: Nathalia Benhossi Hirose (OAB: 417393, Ficam as partes, Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, com motivação | OAB: 527120, 245866, 430083, 429974, 168385, 417393, 438784, 350725, 437036, 424420, 393901, 141237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012085-67.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 199272, 357043, 437036, 424420, 350725, 456611, 360237, 410893, 293203, 420995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11