Consulta de Processos

Nº Processo: 0000979-28.2023.5.08.0124 | Advogado: - ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB/AP 2136) RECORRENTE - LAIONEL RICKY NASCIMENTO NEVES | Advogado(s): ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB, AP 2136) RECORRENTE, LAIONEL RICKY NASCIMENTO NEVES, DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB, AP 2009) ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB, AP 22365), BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN (OAB, MG 106909), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488) PARO, SP 200488) RECORRENTE, AGROPALMA S, REGINA RITA ZARPELLON (OAB, PA 11498) ADVOGADO, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA 11498) 30246), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), PA ADVOGADO, JULIANA DE CAMPOS MATIAS (OAB, PA 33027), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969), PA 18414) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 4ª Turma, Desembargador do Trabalho MARY ANNE 18414), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA | OAB: AP 2136, AP 2009, AP 22365, MG 106909, MG 71933, SP 200488, PA 11498, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 33027, PA 34183, PA 30276, PA 15646, PA 37137, PA 18414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000032-12.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) | Autor(es): EDMILSON FERREIRA LOBATO FILHO RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, LELLITON LEAO DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, IVONILSON ROCHA CARDOSO, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, MANOEL GOMES DA SILVA | Réu(s): ALEXANDRE GARCIAS CARVALHO BRITO ATSum 0000032, 12.2025.5.08.0121, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO RECLAMANTE, V.D.E.S.C., S.B.S.C., VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. RECLAMANTE, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMADO, VALE S.A., BRASIL BIO FUELS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VALE S.A. RECLAMANTE, ANTONIO REGINALDO ALVES DO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, ROGERIO OLIVEIRA AQUINO, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS, LUCICLAUDIO SENA SILVA (OAB, AP 5466) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMANTE, EDILSON PAZ ALVES, BRUNO ANDRADE DE MIRANDA (OAB, RO 7680) ATOrd 0000032, 30.2025.5.08.0115, YURI ROBERT RABELO ANTUNES (OAB, RO 4584) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PA 17523), PA 17523) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., PA 17523) ATSum 0000033, 94.2025.5.08.0121 | OAB: PA 23691, AP 5419, AP 5466, AP 5055, PA 17523, PA 20491, RO 7680, RO 4584, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000338-48.2024.5.08.0110 | Advogado: RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: | OAB: 14826, 26107, 34183, 32292, 84109, 30246, 11960, 37137, 12508, 22190, 32184, 5909, 11626, 17482 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000018-64.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - JOSE SILVA CARDOSO ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) | Advogado: - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP ADVOGADO - ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PA 5460) | Ação: ELETRICA LTDA | Autor(es): KASAWA WAIAPI RECLAMANTE, MARICELIA MARTINS FERREIRA, EDUARDO CORREA OLIVEIRA, NATHALYE CAROLINE COSTA SIQUEIRA RECLAMADO, JS MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, LEANDRO DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Réu(s): SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMADO, NEWTON PANTOJA LEAO, CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS, ESTADO DO AMAPA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JCELL COMERCIO DE TELEFONIA E, IED, INTELIGENCIA EDUCACIONAL DIGITAL MAQUINAS LTDA, EPP, CALISTO BENO ADAMS 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, FAZENDA SANTO AMBROSIO SA, COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO RECLAMADO, METAL CAM MANUTENCOES LTDA | Advogado(s): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PA 5460), MURIEL MARTINS SOUZA (OAB, PA 30152) RECLAMADO, RAAG BELEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR 4305), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB, PA 11783) RECLAMADO, AGROPALMA S, ROBSON AMORIM FERREIRA (OAB, PA 30344), VICTORIA CARDOSO AMORIM (OAB, PA 35677) ATOrd 0000019, 79.2025.5.08.0002, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884) ADVOGADO, RENATA LIMA FRANCO (OAB, PA 20773), MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, VIVIAN EMANUELLE DE MENEZES LEITE | OAB: PA 5460, PA 30152, PA 20197, PA 14826, PA 23691, PA 11783, PA 30344, PA 35677, PA 32884, PA 20773, PA 28899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000026-38.2025.5.08.0207 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA DA EDUCACAO - UDE | Autor: - WEBER LOPES PINHEIRO | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) ATOrd 0000026-38.2025.5.08.0207 | Ação: - UDE | Autor(es): JONAS DOS SANTOS RODRIGUES, VALDINEI JOSE SANTOS SILVA, ROMULO MORAIS SOTELO RECLAMADO, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, RAINILSON LAVOR DA SILVA RECLAMANTE, OSANA DOS SANTOS GAMA, OSELEY TAVARES DA COSTA TESTEMUNHA, DOMINGOS JAILSON SILVA RIBEIRO, ELIZETE CARVALHO DE ALMEIDA 28429), CASSIO DOS SANTOS PARGAS ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) | Réu(s): AGROPALMA S, A 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CONSORCIO AMAPA, L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SIMETRIA SERVICOS LTDA RECLAMANTE, SORAYA RITA DO AMARAL GARCIA VIANNA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AEROPORTUARIA, INFRAERO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ATOrd 0000026, 38.2025.5.08.0207, MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB, PA 33638), ALEXANDRE DA COSTA MELO (OAB, AP 2576), DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN ATSum 0000027, 23.2025.5.08.0013, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP 2254) | OAB: PA 17523, AP 3685, PA 33638, AP 2576, AP 4358, AP 2439, AP 2254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000079-56.2024.5.20.0001 | Advogado: - KLEBER DOS SANTOS SILVA | Ação: JUDICIAL AIRR 0000079-56.2024.5.20.0001 | Advogado(s): KLEBER DOS SANTOS SILVA, LUIZ FELCHER DE MORAES (OAB, AL 12178) Presidência, Admissibilidade, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES Gabinete da Presidência, ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB, PA 11847) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FELIPE ALMEIDA GONCALVES AGRAVANTE, CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA Presidência, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIEL DE MEIRA LEITE SILVA CORRÊA DA VEIGA, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) ADVOGADO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA (OAB, MG 119894), THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES RRAg 0000079, 72.2024.5.12.0003, LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB, RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 11610), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RRAg 0000079, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA Presidência, PAULO FERNANDO DA SILVA (OAB, PE 42545) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 52560) | OAB: AL 11032, AL 12178, AL 10107, PA 11847, PA 25065, PA 11960, PA 12969, MG 105466, PA 16496, MG 119894, PA 37137, PA 12508, SC 52560, PA 16141, PE 51634, PE 18373, PE 19430, PE 42545

Nº Processo: 0001295-16.2024.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI | Advogado: - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) | Advogado(s): BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747), PA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, PA RECORRENTE, PANNELEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB, PA 18938), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES MSCiv 0001791, 20.2024.5.08.0000, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) MSCiv 0000001, 64.2025.5.08.0000, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) Seção Especializada II, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE Gab. Des. Mary Anne, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA IMPETRANTE, OTAVIO AUGUSTO DA SILVA VILHENA, ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB, PA 13747) ADVOGADO, PA 11960) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PA 12969), PA 16496) HCCiv 0000003, 34.2025.5.08.0000, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE Seção Especializada II | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE | OAB: PA 32292, PA 23691, PA 37137, PA 12614, PA 13747, PA 16302, PA 18938, SP 416336, AM 258, PA 11960, PA 12969, PA 16496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000894-39.2023.5.08.0125 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTE - ADALTON FREITAS DOS SANTOS | Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTE, ADALTON FREITAS DOS SANTOS, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA 4ª Turma, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) ZAHLOUTH JUNIOR, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RECORRENTE, ANTONIO RODRIGUES LEITAO FILHO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ANTONIO MENDES SALAME (OAB, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), RUI AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO (OAB, PA 13757), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR 32951), MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) ADVOGADO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PA 21836), Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: PR 30750, BA 15283, PA 14630, PA 21836, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 31151, PA 13757, PA 16302, SP 290450, BA 11899, PA 9634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001457-63.2023.5.08.0115 | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN | Ação: LTDA EM | Advogado(s): NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) AGRAVADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB, SC 15090) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) AIRR 0001743, 52.2023.5.11.0052, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA Gabinete da Presidência, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIEL DE MEIRA LEITE AGRAVANTE, A.L.P., EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) (OAB, RR 1351), PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA AGRAVADO, B.D.B.S., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, AM 9343), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) (OAB, MG 138229), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RECUPERACAO JUDICIAL, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 217747) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PA 17523, PR 38023, SC 15090, PA 12342, PA 34312, PA 11960, PA 12969, PA 16496, RR 1351, PA 37137, AM 9343, PA 12508, PA 13747, MG 138229, PB 11589, SP 141809