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2200164-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200164-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Olga Lourdes Andrade; | Advogado(s): João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, SP), Agravado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Regina Helena Lobão de Magalhães (OAB: 212327, Agravada: Eliana Arantes Arruda Azevedo, Advogada, Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188, Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda, Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917, Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714 | OAB: 503869, 225520, 154694, 469060, 310799, 415608, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 186458, 220548, 52901, 182188, 183917, 139300, 317714, 275078, 299433, 323320, 299160, 366780, 465236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869
31/07/2025 22:06
0004980-88.2012.8.26.0286
Nº Processo: 0004980-88.2012.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Mário André de Oliveira - OAB: 265422/SP | Assunto: princ. : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | OAB: 191477, 265422, 209856, 29373, 357215, 214402, 61658, 168255, 250331, 142158, 80374, 210470, 225284, 340433, 277155, 163717, 415428, 290310, 160487, 20591, 238100, 199992, 68199, 264729, 154523, 89287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
0013197-57.2011.8.26.0286
Nº Processo: 0013197-57.2011.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Gabriel Peixoto de Oliveira - OAB: 357215/SP | Assunto: princ. : Despesas Condominiais | OAB: 357215, 380908, 262896, 327058, 331083, 339217, 336130, 165161, 193612, 100335, 203608, 100436, 23134, 128845, 317762, 254889, 130053, 175513, 114999, 115092, 364501, 151352, 89287, 163717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:46
1060278-14.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060278-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 352731/SP - Caue Rabelo Santos | Autor(es): Marco Antonio do Prado Junior, Fernando Rodrigues Azenha Filho, Rosemeire Martins Santos, Antonio Edgar Pires, Daniel Press, Genesio Moreira Neto, Rosangela Antonio Araujo, Rogério de Aquino Queiroz, Elenita Terezinha Baldacini Garcia, Jose Aparecido Silvestre | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 352731, SP, Caue Rabelo Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 147431, Murilo Cid Vargas, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 187088, Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marco Antonio do Prado JuniorRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 352731
31/07/2025 17:02
1060235-77.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060235-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Javã Ferreira da Silva, Alesandro Araujo do Nascimento, Benjamim Velucci Coelho Junior, Maria Célia da Silva, Patricia Rossi Marques Gomes, Nilcemar Cristina Rosa Reyes, Cristiano de Morais Martins, Sandro Sergio Viginoti, Rosangela Cordeiro da Silva | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Departamento da Policia Rodoviária Federal, Prf | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 359763, Rafael da Silva Catarino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 464994, Ronaldo de Sousa Queiroga, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:02
1060123-11.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060123-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Nathalie Louise da Silva, Mariliane Machado Brizzotti, Jose Carlos Dias, G.O.S., Edivan Goncalves dos Santos, Danilo Alves Moreira, Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda., Izaltino Pereira de Andrade, Antonio Aurelio Jurazeky | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 386629, Ester Saldanha da Silva Mangarotti, 487835, Idenor Marques Fernandes, 465512, Guilherme Oliveira Silvestre, 238250, Luis Antonio Matheus, 166568, Luiz Fernando Breghiroli de Lello, 142452, João Carlos de Lima Junior, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1059382-68.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059382-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 199075/SP - Osvaldo Cruz dos Santos | Autor(es): Regina Célia Bezerra de Araujo, Luiz Enrique Gordillo, Ceilir Celi Pierobon da Silva, Marcos Antonio de Lima, Odete Luzia de Cristo Silva, Therezinha Pio Soares, Allyson Ferreira Bispo Oliveira, Vanilson Pereira da Silva, Bruna Oliveira Takeuchi, GUILHERME HENRIQUE DE ABREU, B.B.J.Z. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 199075, SP, Osvaldo Cruz dos Santos, 301470, Nelson Frederico Bertola, 362575, Vinicius Pierobon da Silva, 57601, PR, Emanuel Jorge Fauth de Freitas Junior, 85809, Ademar Nyikos, 211735, Cassia Martucci Melillo Bertozo, 339887, Liu Juei I | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Regina Célia Bezerra de AraujoRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 199075
31/07/2025 17:01
1060012-27.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060012-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Luiz Fernando Gonçalves Antonio Ortega, Ana Cristina Fernandes Silva, Valentim João André, Marcos Paulo Jose Evaristo, Renato Mateus dos Santos, Bruno Macena Rocha, Andreia da Silva Lopes Feitosa, K.C.C.S., Caio César Batista, Felipe de Araújo Sebastião Arnaldo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, C.H.M., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 420386, Cristiane Pedroza de Oliveira, 185163, Angelo Andrade Depizol, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 522188, Pedro Guilherme Galinari Costa Faria, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1059911-87.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059911-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Antonio Carlos Pereira, Miryan Negrais, Jayme Costa da Silva, Fabiana Sorrilha, Solange Spinardi Carrilho, Pedro Canesqui Neto, Fernandes Aristides Ferreira, Sueli Martins Santos, Eliane Bernardelli Pereira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 12643, AM, Juliane Elizabete de Souza Maia, 176823, Christiane Torturello, 32599, Mauro Del Ciello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 289431, Thiago Nogueira Russo, 19581, CE, Andre Wilson de Macedo Favela, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 386394, Maiclerson Gomes da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:00
1053997-42.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1053997-42.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Silvana Costa da Silva, Carlos Eduardo Cyrillo, Paulo Cezar Ferreira, Luciano Robson da Costa Vasconcelos, Silvio Bomfim, Rogerio Veloso Ferreira, Vanessa Nogueira Fernandes, Victor Ramos da Silva, Juliana Pinto Cepinho da Cunha Souza, Maria Célia Martins Pereira Targa, Rosemary Mesqita Sá Pinto | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 430366, Carlos Eduardo da Silva, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:59