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0000710-55.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000710-55.2024.5.10.0008 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 48082) | Advogado(s): ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RAMOS, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, JEOVAR SOARES BATISTA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) (OAB, RJ 91244), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), DF 39380) 30616), DF 61643) RECORRIDO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS DA PREVIDENCIA, DATAPREV, DF 45534) ADVOGADO, DF 19623) (OAB, DF 14038) ADVOGADO, DF 58246) (OAB, DF 46211), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP LEITAO MARTINS, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 54845) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616) | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 14038, RJ 91244, DF 76704, DF 17197, DF 58246, DF 46211, DF 16171, DF 1291, RJ 126689, DF 1441, DF 52766, PE 44621, MG 54845, DF 67386, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616)
11/08/2025 04:33
0000551-21.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000551-21.2024.5.10.0103 | Advogado: - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) | Advogado(s): WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF RORSum 0000551, 21.2024.5.10.0103, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RECORRENTE, ALICE FERREIRA SOUZA, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE (OAB, DF, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ADVOGADO, TATIELLE DE JESUS CARRIJO (OAB, DF 61520), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECORRIDO, ALMEIDA PEGO DROGARIA LTDA, ME, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, MAURO SEVERINO DIAS (OAB, DF 19450), STEVAO GANDH COSTA (OAB, DF 25579) ROT 0000595, 46.2024.5.10.0101, DF 25579) 3ª Turma, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 31272) MACHADO GUIMARAES, DF RECORRENTE, FELIPE HENRIQUE MARTINS MENDES, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO RORSum 0000609, 91.2024.5.10.0016, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ADVOGADO, LAISER RODRIGUES DANTAS (OAB, MG 216830), DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, DF 1ª Turma, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, EMBAIXADA DA HUNGRIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 232150) | OAB: DF 5491, DF 31272, DF 52766, DF 67494, DF 61520, DF 67386, DF 19450, DF 25579, DF 70198, DF 27165, MG 220305, DF 34841, DF 39537, MG 216830, DF 32646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WESLLEY DE PAULA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 232150)
11/08/2025 04:33
0001307-09.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001307-09.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): NICOLLE ANNY SANTOS BRANDAO ADVOGADO, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF, JAQUELINE DE SOUZA VELOSO, GABRIEL SILVA DE ARAUJO PASSOS (OAB, DF 15523), DELMA DA CONCEICAO CUNHA TUNICO ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) | Réu(s): AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), SOMA BRANDS BRASIL LTDA. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ME, MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, THE BEST ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654), DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA | Advogado(s): NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF 72778), JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, RJ 88922) 16430), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) CumPrSe 0001307, 36.2024.5.10.0004, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO (OAB, DF ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 457089) PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA | OAB: DF 72778, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, RJ 88922, DF 20650, DF 40291, DF 17510, DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 15523, DF 37654, MG 130841, SP 457089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001098-23.2018.5.10.0022
Nº Processo: 0001098-23.2018.5.10.0022 | Advogado: - ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Advogado(s): ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, TO RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) BANCARIOS DE BRASILIA, TO 6199) ADVOGADO, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), DANIELA YUASSA (OAB, SP 189774) ADVOGADO, ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB, DF, SP 189774) 57351), EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, SP 189774) (OAB, DF 21688), FAELMA TELES AGUIAR (OAB, TO 6240) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, TO 6240) (OAB, SP 302778), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340), FERNANDA CURY MICHALANY (OAB, SP 314205) ADVOGADO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, SP 314205) (OAB, DF 38143), MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB, DF 7236), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA ADVOGADO, NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411), CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084), CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, SP 211648) ADVOGADO, RENATO DE ALMEIDA GENTIL (OAB, DF 54205) (OAB, DF 54205) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, SANDRIELE FERNANDES DOS REIS (OAB, DF | OAB: TO 6199, DF 44879, SP 189774, DF 21688, TO 6240, DF 1441, SP 302778, SP 401340, SP 314205, DF 31189, DF 38143, DF 7236, TO 915, DF 31411, DF 19339, DF 31924, DF 29723, DF 30084, DF 24733, DF 61812, SP 211648, DF 54205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0000466-84.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000466-84.2024.5.10.0022 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB, PA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 35826), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) (OAB, MT 11898), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE 2ª Turma, KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407), CE TELEGRAFOS, PA ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259), DF 28501) 118047), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECORRIDO, MOISES ALVES DA SILVA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MT 11898, DF 28501, PE 44621, DF 1441, DF 70091, DF 7462, DF 27313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720)
11/08/2025 03:36
0001447-19.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001447-19.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) TERCEIRO INTERESSADO - FEDERACAO DOS | Ação: DOS | Advogado(s): HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) TERCEIRO INTERESSADO, FEDERACAO DOS, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE MINAS GERAIS, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) FETRAFI, MG, CUT, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) TERCEIRO INTERESSADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CREDITO DO CENTRO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) NORTE, FETEC, CN, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CREDITO PR, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA TRABALHADORES, AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS, EDELSON VIEIRA DA COSTA (OAB, DF 37906) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LARISSA BRITO CARVALHO (OAB, DF 65663) SOUZA NETO, LETICIA BRITO CARVALHO (OAB, TO 10409) IMPETRANTE, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA (OAB, BA, PEDRO HENRIQUE LAZARO SANTIM (OAB, SP | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST TERCEIRO INTERESSADO, FEDERA AO DOS EMP EM ESTB, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CREDITO DE SANTA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MSCiv 0000243, 66.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO TERCEIRO INTERESSADO, ALAIDE ROMAO VELOZO | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 45534, DF 14038, DF 37906, DF 65663, TO 10409, RJ 105361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST TERCEIRO INTERESSADO
11/08/2025 03:16
0000955-60.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000955-60.2024.5.10.0010 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) | Advogado(s): ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450) ADVOGADO, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246), SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) RORSum 0000955, 60.2024.5.10.0010, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RECORRENTE, JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA, DF 7311) INFANTIL LTDA, ME, FREDERICO SOARES DE ARAGAO (OAB, DF, DF 20913), MG 130841) 20913), LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453), ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RORSum 0001127, 17.2024.5.10.0102, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS 2ª Turma, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 19623) LEITAO MARTINS, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RECORRENTE, JEISIANY RODRIGUES CAMPOS, DF 76704) ADVOGADO, MARLIANE ALVES DE LIMA SANTOS (OAB, DF 58246) 38240), ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA AP 0001193, 67.2024.5.10.0111 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, CLAUDIO EDUARDO JAEGER NICOTTI (OAB, RS | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 25730, DF 14038, DF 7311, DF 76704, DF 9450, DF 58246, MG 130841, DF 20913, DF 55453, DF 75835, RJ 102466, RJ 126689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:14
0000078-41.2025.5.10.0801
Nº Processo: 0000078-41.2025.5.10.0801 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/TO 8989) RECLAMANTE - PATRICIA EDELWEISS DE ABREU NEIVA | Autor(es): P.I.M.D.A.A. ADVOGADO, KESLYANNE LINHARES NOLETO (OAB, TO 6276), WEVERTON GONCALVES RODRIGUES RECLAMADO, SINESIO REIS PEREIRA DA SILVA, EDMILSON ALDEAM DA SILVA ADVOGADO, ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB, DF 73264) | Réu(s): ANTONIO HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA VIEIRA SANTOS, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, FONOCLIN CENTRO DE TERAPIAS 35023), I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., P.S.T.L. ATSum 0000078, 38.2025.5.10.0802, S.A.E.S.L. 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, W.B.D.S. RECLAMANTE, JEFFERSON PEREIRA DE LIMA, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HTE 0000078, 74.2025.5.10.0111, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A REQUERENTE, PRIMUS TORRES LTDA, CONSORCIO RENOVA TOCANTINS 2ª Vara do Trabalho de Palmas, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA DEPRECANTE, DIVINO FRANCISCO DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS DEPRECADO, SUPERMERCADO BRJ LTDA | Advogado(s): NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB, TO 8989) RECLAMANTE, PATRICIA EDELWEISS DE ABREU NEIVA, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECLAMADO, JOSE FONTINELLE ARAUJO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMADO, ANTONIO DENILSON DA SILVA OLIVEIRA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE RECLAMADO, BR CIVIL E PRE, MOLDADOS LTDA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, ALCIVAN BATISTA PIMENTA (OAB, DF 60105), ISANEIDE MARIA DA SILVA (OAB, DF 52509), AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO EMBARGADO, RONEI VIEIRA DOS SANTOS, MAURICIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376) ADVOGADO, SEBASTIAO CAETANO ROSA (OAB, GO 11030), TO 9376) PERITO, FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA | OAB: TO 9503, TO 8989, RJ 110501, TO 6276, DF 41051, TO 8093, RS 98083, TO 1655, DF 60105, DF 52509, DF 73264, TO 13189, TO 9376, GO 11030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:11
0010790-30.2024.5.03.0087
Nº Processo: 0010790-30.2024.5.03.0087 | Advogado: KATIA REGINA DE OLIVEIRA | OAB: 80734, 83603, 81755, 159554, 120920, 115401, 204142, 124155, 146913, 108176, 55867, 140009, 127189, 84669, 132009, 137636, 101123, 104107, 128044, 181626 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 03:08
0010694-63.2018.5.03.0139
Nº Processo: 0010694-63.2018.5.03.0139 | Advogado: DANILO OLIVEIRA MATOS(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 275392, 205210, 141591, 181626, 76902, 51151, 173841, 76703, 182467, 149675, 175717, 205540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 03:08