Consulta de Processos

Nº Processo: 0005125-08.2024.5.10.0000 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP REQUERENTE - A.C.F.R. | Autor(es): S.F.D.A. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), D.P.R., A.D.S.R. Precat 0000024, 53.2025.5.10.0000 | Réu(s): DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, A.C.F.R., MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RPV 0000023, 68.2025.5.10.0000, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB Precatório, OJC, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 11056) | OAB: DF 65085, DF 27889, DF 5218, DF 6083, DF 59716, DF 58246, DF 61191, DF 23108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000562-91.2023.5.10.0812 | Advogado: - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE | Ação: SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO | Advogado(s): DIEGO LIMA SILVA (OAB, DF 59783) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553), EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB, DF 26378), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR MARQUES DA ROCHA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, SCHEMBERLY SILVA BUENO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF | OAB: DF 26378, DF 48398, DF 59783, DF 68588, DF 30309, TO 4740, TO 7750, TO 6311, TO 4610, DF 60633, DF 65019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001296-04.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - AGROPECUARIA ROMA LTDA EMBARGADO - RUBENS FELIPE QUIARATO POLIDORO | Advogado: - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - (OAB/DF 61762) | Autor(es): ALIRIANA JANUARIO DA SILVA RECLAMANTE, ROBSON MACIEL NETTO, JADSON ADRIANO PEREIRA ROCHA ADVOGADO, HUDSON SANTOS NOGUEIRA (OAB, DF 55490) | Réu(s): T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, (OAB, DF 61762), CASA DO IDOSO AMOR A VIDA CIAV RECLAMADO, OPIMED DO BRASIL LTDA, ROBERTO CARLOS CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO, EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A (OAB, DF 15083), ADVOGADO, JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES | Advogado(s): ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RECLAMANTE, LUZIMAR PEREIRA DE SOUZA SANTOS, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628), YURI CORREA JARDIM ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) 77832), CARLA DE ALCANTARA DE ABREU (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331), FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, DF 35530) ADVOGADO, ANDRE LUIZ MARINS (OAB, DF 29320), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, IGOR ABREU FARIAS (OAB, DF 34498), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, DF 39380) ADVOGADO, RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO, DF 61643) (OAB, DF 21591), TAMISA VAZ (OAB, DF 57915) | OAB: DF 61762, DF 76704, RJ 126689, DF 39380, DF 61643, DF 72628, DF 60707, DF 58246, DF 39146, DF 34218, GO 22331, DF 54502, DF 35530, DF 29320, DF 68838, DF 36176, DF 55490, DF 45534, DF 34498, DF 14038, DF 15083, MA 9384, DF 21591, DF 57915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001097-83.2024.5.10.0812 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE RECLAMADO - FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO | Ação: LTDA | Autor(es): MOISES COELHO FRAGOSO CartPrecCiv 0001256, 68.2024.5.10.0022, ANA CLAUDIA RIBEIRO SILVA, (SEEG, DF) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM RECLAMANTE, WILLIAM SOUZA SILVA, THIAGO SOARES NASCIMENTO, ILTON LAZARO CARDIM BORGES ADVOGADO, GRAZIELLA GONCALVES ARAUJO (OAB, DF | Réu(s): ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, POLO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, ME DEPRECANTE, ELIDIA ALVES PARDIM, PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS SERVICOS GERAIS LTDA, ME, CARLOS EDUARDO KENJI NOMIYAMA ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) | Advogado(s): JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB, PE RECLAMADO, FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO, THAIS SANTOS MARINHO (OAB, MA 21286) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ADILSON FREITAS LOPES (OAB, TO 4968) DEPRECADO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, DF 47506), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) CartPrecCiv 0001258, 95.2024.5.10.0003, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) DEPRECANTE, GABRIELE SANTANA DA CUNHA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) DEPRECADO, SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969) ATSum 0001259, 23.2024.5.10.0022, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB, RS 100225) 79132), MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO SOARES NASCIMENTO (OAB, DF 80334) | OAB: SP 157840, MA 21286, TO 4968, DF 70125, DF 27162, DF 12954, DF 48096, SP 261792, DF 47506, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, RS 53969, BA 21121, DF 77686, RS 100225, DF 80334, DF 16171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002421-44.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB/PE ADVOGADO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO | Ação: E SERVICOS LTDA 27703) | Autor(es): ELISANGELA APARECIDA CAMPOS NOGUEIRA ADVOGADO, JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, IRANI DOS REIS ALMEIDA OLHER JUDICIAL | Réu(s): INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE ADVOGADO, JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA 27703), WALDENES BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA COMERCIO ESTADO TOCANTINS, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), WALDENES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU, ADRIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, ITURIVAL NASCIMENTO NETO (OAB, RJ 110569) | Advogado(s): SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, CELSO LUIZ LACERDA FILHO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA ATOrd 0002421, 44.2024.5.10.0801, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO OLHER, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF RECLAMADO, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF (OAB, GO 32311), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 27703), PE, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB, TO 9788), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMADO, CONSTRUFORT MATERIAIS PARA, DF, DF 31532) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, DF REQUERENTE, DANIELE FERREIRA SOUSA, EDIVALDO SOUZA SANTOS (OAB, GO 41017) ADVOGADO, ELADIO MIRANDA LIMA (OAB, RJ 86235) | OAB: GO 32311, DF 40157, SP 302778, GO 41017, DF 31532, DF 41051, TO 3412, TO 9788, TO 4863, MG 116893, MG 87946, RJ 86235, RJ 110569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0005174-49.2024.5.10.0000 | Advogado: - ANDRE SANTOS (OAB/DF 33180) Secretaria de Precatório | Autor(es): E.M.B. Precatório, OJC, E.M.F., V.R.D.M. RPV 0005179, 71.2024.5.10.0000, V.B.D.S., M.V.R.N., L.D.S.V. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DF Secretaria de Precatório, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, DF, DISTRITO FEDERAL RPV 0005183, 11.2024.5.10.0000 | Advogado(s): ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180) Secretaria de Precatório, GILBERTO DANTAS DE ARAUJO (OAB, DF 10381) Precatório, OJC, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF RPV 0005180, 56.2024.5.10.0000, DF RPV 0005181, 41.2024.5.10.0000, ALDEISE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO RPV 0005182, 26.2024.5.10.0000, MICHELLE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO Secretaria de Precatório, RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO REQUERENTE, K.P.P.D.L. | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO | OAB: DF 33180, DF 10381, DF 20237, DF 36590, DF 41079, DF 30288 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004382-95.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB/DF 26848) Precatório - OJC | Autor(es): P.D.L.R. RPV 0004382, 95.2024.5.10.0000, A.C.M. Precat 0004383, 80.2024.5.10.0000, G.M.C., I.P., A.B. 11056), M.G.D.B. RPV 0004385, 50.2024.5.10.0000, A.M.D.A.J. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF Precatório, OJC | Advogado(s): MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB, DF 26848) Precatório, OJC, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF Precatório, DF Precat 0004384, 65.2024.5.10.0000, RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821) ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), FABIANA DE LOURDES SILVA (OAB, DF 38764) Precatório, GILBERTO DANTAS DE ARAUJO (OAB, DF 10381) RPV 0004386, 35.2024.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, GABRIELA DE MORAES, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | OAB: DF 26848, DF 31044, DF 31444, DF 24821, DF 61191, DF 38764, DF 10381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004908-62.2024.5.10.0000 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS Precat 0004908-62.2024.5.10.0000 | Autor(es): C.T.L., D.M.D.S., J.A.R.D.M. TERCEIRO INTERESSADO, GABRIELA DE MORAES | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO Precatório, OJC, TO Secretaria de Precatório, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, O.S.D.P. | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS Precat 0004908, 62.2024.5.10.0000, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR Secretaria de Precatório, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) REQUERENTE, E.D.A.B., REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991) RPV 0004909, 47.2024.5.10.0000, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Secretaria de Precatório, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RPV 0004910, 32.2024.5.10.0000, TO 875) Precat 0004911, 17.2024.5.10.0000, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) Precatório, OJC, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Precatório | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR TELEGRAFOS | OAB: DF 28077, PA 13959, DF 61191, TO 5991, TO 4789, TO 875, TO 3391, DF 31444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001034-21.2024.5.10.0016 | Advogado: - DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB/DF 29340) | Advogado(s): DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, DF 29340), SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF 71677) RORSum 0001034, 21.2024.5.10.0016, THIAGO MAHFUZ VEZZI 1ª Turma, Abiel Alcântara Lacerda (OAB, DF 16577) 15553), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 16577) 1ª Turma, PE 44621) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA (OAB, DF 1ª Turma, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF AMARO SANTOS, CE 19970) ADVOGADO, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO, DF (OAB, DF 30279) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRIDO, HOSPITAL SANTA LUCIA S, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, JULIANA MARQUES LUCAS (OAB, DF 39862), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 29340, DF 71677, DF 47506, DF 61523, DF 10424, DF 16577, PE 44621, PR 30250, DF 70226, DF 39862, DF 37226, CE 19970, DF 64651, DF 30279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região