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0000527-66.2024.5.21.0012
Nº Processo: 0000527-66.2024.5.21.0012 | Advogado: - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) | Ação: DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON | Advogado(s): SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB, PE 62187) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB, PE 62204), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRENTE, NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS, KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA AGRAVANTE, MARTA VERONICA DOS SANTOS, ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO (OAB, RN AGRAVADO, MUNICIPIO DE MOSSORO, EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS 4256) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551, 91.2024.5.21.0013, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANTE, CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | OAB: PE 38377, RN 5451, PE 62187, PE 62204, CE 13535, RN 3416, RN 19211, RN 1996, RN 1420 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SARINE BATISTA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551
10/08/2025 02:50
0000139-91.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000139-91.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba RECLAMADO - AZZAS 2154 S.A | Advogado: - GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS RECLAMADO - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS | Ação: & | Autor(es): RAILAN LIMA SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, FRANCISCO COLE BARBOSA DE ABREU ADVOGADO, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ALARICO MOREIRA DE SANTANA Vara do Trabalho de Itaberaba, AGNALDO COSTA MUELLER LTDA, RAFAEL GARCIA SILVA RECLAMADO, MUNICIPIO DE AMARGOSA, ALIECY MARIA DO CARMO ECO | Réu(s): M. A. DE OLIVEIRA MADEIREIRA, GALEYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATOrd 0000140, 76.2025.5.05.0201, LINDOMAR ALVES DE BRITO RECLAMANTE, JULIO ALVES DOS SANTOS, MARIA ROSA BALDUINO ADVOGADO, GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS, TO HOME PREMOLDADOS E LOGISTICA LTDA (OAB, BA 26723), T DE S PEREIRA EIRELI, DIORGENES SILVA MATOS ADVOGADO, INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ATOrd 0000153, 94.2025.5.05.0421, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS RECLAMANTE, SUELY SANTOS SILVA, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus | Advogado(s): GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, BA 57074) 35138), NAYRA VITORIA VALIENSE BARROS (OAB, BA RECLAMADO, NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA, ADRIANE DA SILVA SENA (OAB, BA 83479) RECLAMANTE, ADRIANA TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO LUCAS NERY DE BRITTO (OAB, BA 82897) ADVOGADO, ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB, BA 55977), JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB, BA 72522), GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS, NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB, BA 41704), BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) | OAB: BA 26723, BA 57074, BA 83479, BA 82897, BA 55977, BA 60666, BA 72522, BA 41704, BA 71901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0209900-63.2007.5.02.0271
Nº Processo: 0209900-63.2007.5.02.0271 | Advogado: - MARCELO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB/SP | Ação: LTDA. | Advogado(s): ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB, SP 137759), DAVID DE AQUINO RODRIGUES (OAB, SP 94785) AP 0209900, 63.2007.5.02.0271, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) SILVA PEDROSO, BERTHA STUMPF FERNANDES (OAB, SP 411069) 6ª Turma, Cadeira 2, CARLA CLERICI PACHECO BORGES (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS ABENER DE, SP AGRAVANTE, TEREZINHA APARECIDA DA SILVA BARROS, CRISTIANO MARTINS DA SILVA (OAB, SP 231568) AGRAVADO, BIOFARMA FARMACEUTICA LTDA, FAUSTO DI TOTI GARCIA AGRAVADO, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS, MARTA BEATRIZ CARQUEIJO MESEL (OAB, SP COOPERMEA, EM LIQUIDACAO, WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058) AGRAVADO, SERVMED BIOTECNOLOGIA E PARTICIPACOES, WILLIS MARTINS DA COSTA (OAB, SP 272782) LTDA, GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB, SP 300968), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB, SP 70858) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS CESAR, LIS COSTA FLORIANO SASSI AMADOR ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DONIZETE VIEIRA DA LTDA, Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA 313297), Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN 8ª Turma | OAB: SP 137759, SP 94785, SP 157840, SP 192179, SP 411069, SP 208418, SP 231568, SP 160973, SP 149058, SP 272782, SP 300968, RJ 246047, SP 70858, SP 410330, SP 309652 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DONIZETE VIEIRA DA LTDA
10/08/2025 02:35
0020041-24.2025.5.04.0406
Nº Processo: 0020041-24.2025.5.04.0406 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO | Advogado: - RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO SUL | Autor(es): DALVO JORGE CARNEIRO DOS SANTOS ATOrd 0020041, 24.2025.5.04.0406, JULIANA ISABEL TABORDE ATOrd 0020041, 09.2025.5.04.0411, VALDEMAR DA SILVA GONCALVES ATOrd 0020041, 88.2025.5.04.0611, VICTOR JESIEL RIBEIRO BRAZ ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), EDUARDO HOSSEL RICARDO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, LUCAS MELLO PAIM ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) | Réu(s): ARMAZEM 27 LTDA ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), IRMAOS ANDREAZZA LTDA, ALIPASSO DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMANTE, INGRID MAIARA PINHEIRO DA SILVA, DOUGLAS RABUSKE RECLAMANTE, SANDRO ANDREI BATTU FERNANDES, NARA LUCIA KUHN SOARES ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, CONDOMINIO DO EDIFICIO ILLE DE FRANCE ADVOGADO, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, CTS, COMERCIO DE APARAS LTDA 135551), KOPPA MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL, RECLAMADO, ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO, MUNICIPIO DE CANOAS, SOSTER E HENZ LTDA, ME ATOrd 0020042, 78.2025.5.04.0771 | Advogado(s): RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO SUL, CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB, SC 42763) Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), LEONARDO SILVA DE LIMA (OAB, RS 100108) VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 47509), ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB, RS RECLAMANTE, EDSON DE LIMA, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) RECLAMADO, VIEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | OAB: RS 78805, SC 42763, RS 53185, RS 100108, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 29015, RS 46395, RS 121263, RS 117131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0000616-18.2023.5.05.0191
Nº Processo: 0000616-18.2023.5.05.0191 | Advogado: MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA | Ação: DE PROTECAO A | OAB: 28554, 35138, 65920, 37069, 22918, 18410, 9388, 20530, 26248, 24977, 28491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
1000783-79.2018.5.02.0707
Nº Processo: 1000783-79.2018.5.02.0707 | Advogado: - CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS AGRAVANTE - GIOVANNA LUCIANO | Advogado(s): CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS AGRAVANTE, GIOVANNA LUCIANO, JOSE MARIO PRADO VIEIRA (OAB, SP 307106) AGRAVADO, ISAIAS PEREIRA BARRETO, KATARINA MALINAUSKAS (OAB, SP 338901) AGRAVADO, TATIANE DE OLIVEIRA LOURENCO BARRETO, ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB, SP 281737) 9ª Turma, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) 9ª Turma, Cadeira 2, NATALIA MONTEIRO MIRANDA (OAB, SP 289378) JUNQUEIRA MACHADO, SP 289378) AGRAVANTE, EDUARDO CASTILLO, ACASSIA LUISA MARTINS (OAB, SP 279066) (OAB, SP 157482), Christian Martins (OAB, SP 234524), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB, SP 152456) AP 1000604, 15.2019.5.02.0254, NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO 18ª Turma, ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA AGRAVANTE, LUCAS ALEXANDRE BATISTA, KARINA TCHAKMAKIAN (OAB, SP 416395) EIRELI, VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO AGRAVANTE, MASTER LOGIC INSTALACOES & MONTAGENS, LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB, SP 318883) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA 273539), Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, JOAO CRISTOVAO DA SILVA | OAB: SP 170245, SP 253703, SP 307106, SP 338901, SP 243994, SP 281737, SP 193025, SP 289378, SP 337001, SP 157482, SP 279066, SP 234524, SP 152456, SP 343565, SP 220472, SP 416395, SP 281961, SP 318883, SP 338285 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS AGRAVANTERelator: Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA 273539)
09/08/2025 23:45
0000019-54.2025.5.12.0039
Nº Processo: 0000019-54.2025.5.12.0039 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO ADVOGADO - Fernanda Ruppenthal Egewarth (OAB/SC 25264) | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA DEPRECADO - MACRO LOGISTICA LTDA E OUTROS (7) | Autor(es): GERDSON VICENTE DA SILVA RECLAMANTE, NATALICIA SARAMENTO, SARA MARTINS 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, ALEXIA VITORIA DE OLIVEIRA SENTER ADVOGADO, ELIANE PADILHA, MICHELE DE JESUS SANTOS RECLAMADO, STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE, AMARILDO CORDEIRO ADVOGADO, GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA | Réu(s): ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA DEPRECADO, MACRO LOGISTICA LTDA E OUTROS, OFICINA DE LATOARIA E PINTURA OSMAR DE RECLAMADO, MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS, SIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADO, DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB, SC 45573), MENDONCA PINHEIRO COMERCIO DE ADVOGADO, SCHENON SOUZA PRETO (OAB, SC 40209), ANA AMÉLIA DOS SANTOS, JOSE LEONARDO DA SILVA COMERCIANTE ATSum 0000020, 51.2025.5.12.0035, CELESC DISTRIBUICAO S.A VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA | Advogado(s): RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, Fernanda Ruppenthal Egewarth (OAB, SC 25264), FABIO BOAVENTURA MADEIRA (OAB, SC 38646) RECLAMANTE, DENIS FRANCISCO ALVES, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) (OAB, SC 57311), PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES, MULTIESTRATEGIA, DJESSIKA BORGES DA SILVA (OAB, SC 71183) (OAB, MT 5901), LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB, SC 37820) RECLAMADO, SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, TONISON ROGERIO CHANAN ADAD | OAB: SC 25264, SC 38646, SC 45573, RS 80249, SC 57311, SC 40209, PA 14276, SC 53842, SC 71183, MT 5901, SC 37820, SC 20172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:38
0010010-71.2025.5.03.0179
Nº Processo: 0010010-71.2025.5.03.0179 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - TAINA JESSICA FERREIRA DA SILVA | Advogado: - AMANDA DE OLIVEIRA VALADARES (OAB/MG | Ação: JARDINS S.A. | Autor(es): THAYNA ARAUJO FIDELIS LIMA RÉU, ROBSON LUIS COELHO DA ROCHA 10504714660, PRO MARKETING ESTRATEGICO LTDA, WILKER COSTA SILVA 102700), TOPBUS TRANSPORTES S, A 5ª Vara do Trabalho de Betim | Réu(s): XUBO PAN 01782116648 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, TEC ACO CONSTRUCOES LTDA 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, TEC ACO CONSTRUCOES METALICAS LTDA AUTOR, ALLAN MARQUES FRE, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ATOrd 0010010, 26.2025.5.03.0097, DOCE E SABOR LANCHONETE E RESTAURANTE M+ 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): AMANDA DE OLIVEIRA VALADARES (OAB, MG, IAGO BAESSE DE ARAUJO (OAB, MG 227923) HTE 0010010, 59.2025.5.03.0183, TAYANE CRISTINE CHAVES DE OLIVEIRA, EDILAINE JUNIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, KAREN FERNANDA SOARES DOS SANTOS RÉU, RESTAURANTE CHOPP DA FABRICA LTDA, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, SAULO MOREIRA GROSSI (OAB, MG 106437), LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB, ANDREIA GALINDO BARBOZA (OAB, MG 121991) AUTOR, VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB, CE 24803) ATSum 0010010, 82.2025.5.03.0143 | OAB: MG 227923, MG 90947, MG 58056, MG 210844, MG 120741, MG 215157, MG 221865, MG 106437, MG 121991, MG 211079, CE 24803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:44
0000725-59.2024.5.11.0052
Nº Processo: 0000725-59.2024.5.11.0052 | Advogado: - ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/AM AGRAVANTE - SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE | Advogado(s): ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM AGRAVANTE, SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE, CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249) LAVA RAPIDO TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO, AM 5249) AM, AM 5249) ADVOGADO, AM, RENATO MENDES MOTA (OAB, AM 2348) 11944), AM 2348) ADVOGADO, AM 5249), AM AGRAVADO, CRISTIANO FRANCISCO DE AZEVEDO Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA RECORRENTE, ALEXSANDER LUIZ DE FARIAS FURTADO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA ADVOGADO, ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO SILVA | OAB: AM 5249, AM 2348, GO 59212, RR 544, AM 7067, AM 6940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA
09/08/2025 22:04
0000090-91.2024.5.08.0107
Nº Processo: 0000090-91.2024.5.08.0107 | Advogado: MARCO ANTONIO DA SILVA Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS | Ação: DA IRMANDADE DA RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS | OAB: 18392, 4089, 928, 1773, 4011, 6491, 5596, 10635, 14011, 9364, 12342, 5623, 128341, 16798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03