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0000421-37.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000421-37.2024.5.10.0004 | Advogado: - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) RECORRIDO - KLEVERSON RONALD CARDOSO DOS SANTOS | Advogado(s): GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RECORRIDO, KLEVERSON RONALD CARDOSO DOS SANTOS, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) ADVOGADO, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO (OAB, DF 43324), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517) ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, EDSON FRANCISCO GONCALVES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JAQUELINE DE SOUSA TOMAZ (OAB, DF 73744) RECORRENTE, MULT MARKETING ASSESSORIA EM, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ROT 0000439, 13.2024.5.10.0019, RS 33819) 3ª Turma, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, DF 17853) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MARQUES DA ROCHA, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 129738) | OAB: TO 7067, TO 733, DF 43324, DF 22517, MG 150601, DF 55614, DF 73744, PE 19382, TO 8648, RS 33819, DF 17853, DF 57021, BA 11899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL FRANCA DALTOE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 05:55
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001520-13.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001520-13.2023.5.10.0801 | Advogado: - RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF 50394) AMARO SANTOS | Advogado(s): RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF 50394) AMARO SANTOS, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF ADVOGADO, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, KAYRON BRENO RODRIGUES MARQUES (OAB, TO 7750), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO MARQUES DA ROCHA, MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) RECORRENTE, WILSON IVAM OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RJ 82725) ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 11653), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) | OAB: DF 50394, DF 51712, PE 19382, DF 25136, TO 7750, DF 51512, TO 6311, TO 4610, DF 20014, DF 20015, RJ 82725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RILDO RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA
11/08/2025 05:53
0000192-55.2017.5.10.0802
Nº Processo: 0000192-55.2017.5.10.0802 | Advogado: - THAYS REGINA DE OLIVEIRA MARGON MACIEL SOUZA JUNIOR | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): THAYS REGINA DE OLIVEIRA MARGON MACIEL SOUZA JUNIOR, JOSE DE ARIMATEA FONSECA (OAB, DF 9028) ADVOGADO, ELIJAH CAMPELO JUNIOR (OAB, PE 14495), DF 9028) AGRAVADO, PATRICK LEAL COSTA, DALTON FERNANDES TOLENTINO (OAB, DF, JESSICA GOMES MARTINS (OAB, TO 6102) (OAB, DF 36825), ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910) 3ª Turma, GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB, TO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, TO 4945) ALVES DE SOUZA BARRETO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) AP 0000640, 55.2017.5.10.0017, FELIPE PROBST WERNER (OAB, SC 29532) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, PRISCILA RODRIGUES BRANDT (OAB, DF 26156) ADVOGADO, LUCIANO FERREIRA CAMARGO (OAB, GO 27066), RAQUEL DE AMORIM ULRICH ADVOGADO, VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084), RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB, SP ADVOGADO, CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, ELIANE CARVALHO BREDER OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Desembargadora Elke Doris Just | OAB: DF 40596, PE 14495, DF 9028, TO 6102, DF 36825, TO 8910, TO 4945, DF 20182, RS 27389, DF 36563, DF 32460, SC 29532, SP 182309, DF 26156, GO 27066, DF 30084, SC 29344, DF 32499, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THAYS REGINA DE OLIVEIRA MARGON MACIEL SOUZA JUNIORRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:49
0001662-25.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001662-25.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - WAGNER ROSENO DA SILVA | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER | Advogado: - DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB/DF | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): THATIANA FERREIRA MAIA ADVOGADO, WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685), CLAUCIENE CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), MARIA DOS ANJOS PASSOS SILVA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PERITO, GLYCON CARDOSO FILHO, FLAVIA FERFOGLIA RIBEIRO RECLAMADO, A V S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Vara do Trabalho do Gama, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PIRAO MINEIRO RESTAURANTE E ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), C.R DA COSTA BARBOSA LANCHONETE RECLAMANTE, GLEIDSON CARDOSO ALVES | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) E DESPORTOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF RÉU, GAMAFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA 24227), JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Vara do Trabalho do Gama, CAMILA CLELIA SCHILDT (OAB, RS 107027) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), VINICIUS BIRKHEUER (OAB, RS 126766) ADVOGADO, PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES RÉU, SM FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF ATSum 0001785, 14.2024.5.10.0111, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA | OAB: DF 44975, DF 42685, TO 4914, DF 44315, DF 55946, DF 55334, DF 61981, DF 46363, DF 48715, DF 17434, DF 46176, RS 107027, RS 126766, DF 30900, DF 70125, DF 27162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40
0001066-57.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001066-57.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, PAULO LEONEL DE SOUZA MENEZES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, SE CumSen 0001071, 79.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, SILVANA DIAS GROCHOWSKI, SE (OAB, SE 155), SE TERCEIRO INTERESSADO, SE CumSen 0001079, 56.2023.5.10.0017, SE ADVOGADO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000955-73.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000955-73.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE CumSen 0000979, 04.2023.5.10.0017 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 155) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE ADVOGADO, SE, SE EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SE 14ª Vara do Trabalho de Brasília, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, HUMBERTO SEIITIRO KADOWAKI, SE (OAB, DF 51712), FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000931-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000931-45.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO : 6 CumSen 0000931-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE TERCEIRO INTERESSADO, CARLOS AUGUSTO MORAIS, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE (OAB, DF 51712), CONSTANTINO DIAS NETO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, DARA DE SOUZA E SILVA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, DARVIN EVARISTO ORTIGARA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, CARLOS AURELIO LINHALIS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, DARCILEU FLORIPES PEREIRA, SE EXEQUENTE, DARIO CASTRO DE ARAUJO | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37