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0001087-87.2024.5.17.0151
Nº Processo: 0001087-87.2024.5.17.0151 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - ANABELA GALVAO (OAB/ES 5670) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO | Advogado(s): ANABELA GALVAO (OAB, ES 5670) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB, ES 11394) IMPETRANTE, VALE S.A., JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB, ES 11088) ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA DE Precat 0000077, 39.2025.5.17.0000, ROSANGELA DA SILVA LUCAS (OAB, ES 29636) PRESIDÊNCIA, Precatório, RPV, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES REQUERENTE, G.P.D.S.M., SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO (OAB, RJ, GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647) OJC de Precatório, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519) PRESIDÊNCIA, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) ADVOGADO, ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI, TATHYANE SOBRINHO NEVES (OAB, ES 20220) Precat 0000079, 09.2025.5.17.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO DIAS, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB, ES 26756), Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO 38625) | OAB: ES 5670, ES 11394, ES 11088, ES 13843, ES 7582, ES 21226, ES 29636, PI 9651, ES 8783, ES 26756, ES 17647, ES 19519, ES 16886, SP 138476, ES 232, ES 11652, ES 20220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANABELA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO DIAS
10/08/2025 01:33
0000681-22.2024.5.17.0004
Nº Processo: 0000681-22.2024.5.17.0004 | Advogado: - SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB/MG 199464) | Ação: UNIVERSITARIA SANTA URSULA GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA | Advogado(s): GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886) DONIZETTI CAIXETA, ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA AGRAVANTE, RODOLFO GRULKE, MAURO SCHEER LUIS (OAB, SP 211264) AGRAVADO, EVELLIN CURCINO HIGINO (OAB, RJ 207033) ADVOGADO, JOSE ALCIDES DE SOUZA JUNIOR (OAB, ES, RJ 207033) 13144), LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ (OAB, RJ ADVOGADO, RODSON ANDRE PERIM (OAB, ES 22620), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) RORSum 0000690, 51.2024.5.17.0014, ES 11285) 2ª Turma, FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA RECORRENTE, NELIS NELSON DE LOIOLA SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB, MG 199464), Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, RODSON ANDRE PERIM (OAB, ES 22620), Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO RECORRENTE, ADRIANO DA SILVA CORDEIRO | OAB: ES 22077, MG 199464, ES 17647, ES 19519, ES 16886, SP 264786, ES 13217, ES 10999, ES 22620, SP 211264, RJ 207033, SP 201296, ES 28575, ES 35492, ES 11285 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: GERLIS PRATA SURLO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 01:32
1000156-08.2024.5.02.0241
Nº Processo: 1000156-08.2024.5.02.0241 | Advogado: - ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: E EVENTOS | Advogado(s): ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES LEMOS DEL GHINGARO (OAB, SP, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF (OAB, SP 473910), MARINA GOMES MATTOS DEVIDES COMERCIO LTDA, EPP, PATRICIA MEDEIROS BARBOZA (OAB, SP 185052) AGRAVANTE, WELYNA CRISTINA COSTA SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KARINA CARMO DOS ANJOS (OAB, SP 498705), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 151818, SP 151974, SP 498705, SP 473910, BA 29413, SP 122865, SP 185052, SP 128405, SP 138728
Advogado: ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:40
1001558-52.2023.5.02.0050
Nº Processo: 1001558-52.2023.5.02.0050 | Advogado: - VITORIA RANI DANTAS OLIVEIRA FERRAZ DE | Ação: JUDICIAL Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP Gabinete da Presidência, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ERMELINDO NARDELI NETO (OAB, SP 274046) Presidência, Admissibilidade, RICARDO TOYODA (OAB, SP 168082) Gabinete da Presidência, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB, SP 138321) ADVOGADO, FABIO HOELZ DE MATOS, GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, LEANDRO ZANOTELLI (OAB, SP 238773) AIRR 1001584, 57.2023.5.02.0371, MARCIO DARIGO VICENZI (OAB, SP 269099) Presidência, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 93216), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1001584, 57.2023.5.02.0371, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 413278, SP 93216, SP 320489, SP 274046, SP 168082, SP 36199, SP 138321, SP 147798, SP 22546, SP 173491, SP 238773, SP 269099, SP 168804
Advogado: EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
0001231-32.2024.5.09.0071
Nº Processo: 0001231-32.2024.5.09.0071 | Advogado: - GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB/SP 416336) ADVOGADO - VITORIA EGG GONCALVES DE OLIVEIRA | Ação: DE COMUNICACOES S.A | Advogado(s): GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, VITORIA EGG GONCALVES DE OLIVEIRA, GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, ANGELICA CRISTIANE DE ARAUJO, JEANDRE CLAYEBER CASTELON (OAB, PR 36563) (OAB, SC 59307), ALINE CORNELISSEN (OAB, PR 104696) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO CORREA (OAB, PR 43593), ANGELICA LISBOA DE ARAUJO (OAB, PR 84385), CAMILLA SAGAWA DE MORAIS (OAB, PR 82097) ROT 0001418, 96.2024.5.09.0020, KARYNA PIEROZAN (OAB, PR 29520) 6ª Turma, RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA (OAB, PR GAB. DES. SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS, RAQUEL EMANUELLE ORTELAN BILIATTO RODRIGUES LEMOS, SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112) ADVOGADO, ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO, ANA PAULA SCARABOTO (OAB, PR 41151) INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A, RAQUEL FIGUEIRA DA SILVA PEREIRA (OAB, PR RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 5ª Turma, FERNANDO DE BULHOES SANTOS (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, MARCIA SANDRA TUMELERO (OAB, PR 27560), Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO ADVOGADO, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB, PR | OAB: SP 416336, PR 119069, PR 71061, PR 36563, SC 59307, PR 104696, PR 43593, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 111528, PR 54112, PR 44770, PR 64418, PR 27560, PR 22372, PR 41151, PR 32509, SP 339162, ES 23648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GABRIEL PAULIN MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI
10/08/2025 00:36
0000273-28.2024.5.09.0562
Nº Processo: 0000273-28.2024.5.09.0562 | Advogado: - FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA 208527) | Advogado(s): FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA 208527), JAZIEL GODINHO DE MORAIS (OAB, PR 15421) ROT 0000273, 28.2024.5.09.0562, LAERTY MORELIN BERNARDINO (OAB, PR 57890) 5ª Turma, EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 75303) 44199), RICARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 57377) RECORRIDO, ESLAINE DE ALMEIDA DA SILVA, PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB, PR 64385), CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE EIRELI, VICTOR BENGHI DEL CLARO (OAB, PR 15703) ADVOGADO, CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB, PR, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA RECORRIDO, EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA, MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA (OAB, PR RECORRIDO, ESTADO DO PARANA, ROBERLEI ALDO QUEIROZ (OAB, PR 27616) RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI, LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB, SP 487414) ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), ROGERIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE PONTA GROSSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ADVOGADO, GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ROT 0000297, 21.2024.5.09.0024 | OAB: PR 31239, PR 15421, PR 57890, PR 80726, PR 75303, PR 57377, PR 84902, PR 64385, PR 21834, PR 15703, PR 57915, PR 27616, SP 487414, PR 34146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA 208527)Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ADVOGADO
10/08/2025 00:36
0000058-22.2025.5.05.0532
Nº Processo: 0000058-22.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Ação: JOSE SILVEIRA RECLAMADO - MUNICIPIO DE MUCURI | Autor(es): RUBIA MELO ARAGAO 170091), JAILSON SANTOS CRUZ RECLAMANTE, GEISA JESUS DE ALMEIDA, GABRIELA CRISTIAN SILVA SANTOS DE JESUS RECLAMANTE, LUCIENE PEREIRA SANTOS, WELLINGTON ARAUJO PONTES RECLAMADO, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 7468), MANOEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO, MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA | Réu(s): MUNICIPIO DE MUCURI ATSum 0000058, 22.2025.5.05.0532, ESTADO DA BAHIA EIRELI, ME, FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO 54900), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, KELLY BIANCA REIS DE SANTANA (OAB, BA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA 55902), QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE, UNILEVER BRASIL LTDA., BENICIO GARCIA RAMOS FILHO E CIA LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMADO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, LEANDRO SILVA SANTOS (OAB, BA 84417) ADVOGADO, PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB, BA, BA 81761) ADVOGADO, ELIELMA GOMES DE JORDAO (OAB, BA 54782), RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) LTDA, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ALMEIDA (OAB, BA 8939), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA 80324), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EIRELI, EPP | OAB: BA 81761, BA 84417, BA 54782, SP 307176, BA 7468, BA 8939, BA 80324, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0020095-33.2024.5.04.0015
Nº Processo: 0020095-33.2024.5.04.0015 | Advogado: FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 31704, 20072, 57077, 84554, 80064, 11454, 119780, 53950, 24818, 33819, 88278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020017-13.2025.5.04.0271
Nº Processo: 0020017-13.2025.5.04.0271 | Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO | Advogado: - DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB/RS | Ação: JUDICIAL VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO | Autor(es): LEONARDO MATHEUS SILVEIRA NETTO LTDA, KELVIN DOS SANTOS JESUS, SARA MOREIRA PAES REQUERIDO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA ATOrd 0020018, 14.2025.5.04.0201, DENISE DOS SANTOS DA SILVA HTE 0020018, 50.2025.5.04.0771, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO, THOMAS SOARES CAMPOS 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES | Réu(s): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO, CVI REFRIGERANTES LTDA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A RECLAMANTE, THOMAS SOARES CAMPOS, VIDROFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CPSAC 0020017, 95.2025.5.04.0761, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO (OAB, RS 111532), MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE, PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), CONDOMINIO RESERVAS DO LAGO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GEORGIA RIBAR (OAB, RS 54116), ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, VITORIA, RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB, RS, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS ATOrd 0020018, 54.2025.5.04.0511, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) RECLAMANTE, ROGERIO JOSE KUSSLER, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) ADVOGADO, LAIS MEZZOMO ZONATTO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMANTE, VIVIANO DE OLIVEIRA DAS NEVES, Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB, RS 27486) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, ROSILENE BONATTO (OAB, RS 47254) REQUERENTES, MARILENE ECKERT, RS RECLAMANTE, LIZETE MARIA POCAI | OAB: RS 125466, RS 79061, RS 80442, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 111532, RS 87634, RS 89439, RS 86215, RS 29015, RS 46395, RS 27486, RS 47254, RS 54116, RS 48495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32