Consulta de Processos

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046859-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Otavio Cesar Giordano, Flavio Mendonça Fernandes, Luiz Ferreira de Oliveira, Thiago Rodrigues da Silva, Daniela Reis Pereira Valdivino, Maria Lucilene de Aguiar Neves, Claudilei Abreu, Jane Lucia Mahalem do Amaral, L.F.P.C., Júlio Cesar França | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, São Paulo Previndência, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 307539, Carlos Eduardo Candido, 168377, Roberto Simonetti Kabbach, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 238250, Luis Antonio Matheus, 332519, Alex Augusto de Andrade, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 212299, Marcelo dos Santos, 259615, Vanessa Coelho Duran | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045504-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Zurich Minas Brasil Seguros S, João Antonio Neto Moura Santos, Guilherme Funicelli Vigneron, Sidney Shodi Miyamoto, Eduardo Fernandes Gonçalves, Franklin Alves da Silva, Maitê Grassio Petrillo, Ailton Moraes dos Santos, Bruno Augusto Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 238165, Marcos Antonio de Paula Marques, 154168, Adriana Andréa dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 521421, Jaime Rodrigues de Aguiar Júnior, 317728, Caroline Pastri Pinto Reinas, 309584, Marcelo da Rocha Coral, 291988, Nadia Sena Jose, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028713-66.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN); | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 248710, 182042, 393291, 205619, 309869, 341893, 364614, 346185, 288627, 277971, 309909, 143303, 248244, 287082, 187792, 367822, 341890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041911-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Paulber Lucas Tancredi Vilmes, Marcio Erlin Nunes, Adriel Renato Campos, Rosimar Anjo Paliotta de Barros, Marcio Sousa de Queiroz, Adenilson Urbano Leite, Juliano Gomes de Queiroz, Odete dos Santos, Tercio Pina, Rodrigo Marques | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 354307, Thiago Pereira Sarante, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 342940, André Vinicius Silva, 267838, Andreza Grunewald, 195511, Danilo Alves Galindo, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001354-20.2024.8.26.0099 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Luiz Gastao de Oliveira | Advogado(s): Beatriz Moraes de Oliveira (OAB: 416612, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 187591, 35365, 339359, 261844, 335816, 327076, 416612, 466367, 218433, 91473, 6835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044484-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Antonio Ferrari, Cristina Ossugui Patiño, Adriano Silva Cerqueira, Henrique dos Santos Nascimento, Roseli dos Santos Moraes, Eduardo Mamede de Barros, Siomara dos Santos Oliveira, C.M.M., Rodrigo Lima de Oliveira, Evelyn do Vale Ibra, Cristiane Rosa Rodrigues | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.E.S.U.E.C.S., FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 233205, Monica Nogueira de Souza, 162269, Emerson Dups, 100400, Daniel Tavares, 138603, Adriana de Lourdes Giusti de Oliveira Monteiro, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 52757PE, Erica Mendes de Oliveira, 83322, Marli Jacob | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044361-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Marcos Lima, Morato, Misael Rodrigues da Silva, Marcondes Monteiro da Silva, Hortencio Ferreira de Andrade Filho, B.F.S., Miriam Medeiros Santos de Azevedo, Marcia Madeiros Santos, Pedro Luiz Machado de Araujo, Miguel Freire Machado, Renato Maciel Chacon | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, C.C.B.P.M., SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 324884, Emerson Luiz Tresano, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 191761, Marcelo Winther de Castro, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 297444, Roosevelton Alves Melo, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 425886, William Antonio Vitti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001714-10.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Melquiades da Purificação Alves, Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073, SP), Advogada: Tania, Jose Milton dos Santos, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto, Carla Renata Panzeri, Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684, Advogado: Wellington Amaro Corrêa, Lourival Jose da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Jose Augusto Lima de Souza, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Erica Severino da Silva, Carlos Roberto Tadeu da Silva Santos, Advogada: Sandra Oliveira Monteiro (OAB: 252193, George Luiz da Costa, Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079, Advogado: Alan Barreto Rolon (OAB | OAB: 368351, 257979, 74073, 73073, 407775, 175788, 207010, 393032, 399495, 329896, 173624, 287416, 25510, 384684, 488672, 403110, 232734, 94932, 229677, 45683, 219459, 362821, 193505, 190191, 252193, 240079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006426-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 329796, 250793, 207182, 276810, 285202, 17058, 132840, 329172, 277998, 213150, 82212, 72977, 283439, 108965, 156887, 212722, 209066, 390373, 156870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11