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0000149-57.2025.5.05.0421
Nº Processo: 0000149-57.2025.5.05.0421 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Vara do Trabalho de Jequié | Advogado: - CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB/BA 25632) ADVOGADO - FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB/BA 73834) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): VALCY DIAS DE SOUZA JUNIOR RECLAMANTE, ROBERT SOUSA PIMENTEL, PAULO MARCIO LIMA DA SILVA RECLAMANTE, AGINALDO GOMES ARAUJO, FLAVIA FABIANE FERREIRA SANTOS, ICARO WILKER DA SILVA FERREIRA, GEOVANNE SILVA BEZERRA, ROBERTO ALVES SOUZA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, ALESON CAMILO MENDES DOS SANTOS, CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA REQUERIDO, APOLLO SB HOLDINGS, L.P. | Réu(s): C.E.F. RECLAMADO, M W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVICOS, M.P.D.S.L. E ALIMENTOS LTDA, EPP, VALESANY SERVICOS AMBIENTAIS LTDA RECLAMADO, VIEIRA E SILVA LTDA, BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, PAULA VASCONCELOS TEIXEIRA (OAB, BA 83059), ESTADO DA BAHIA, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Jequié, NIELSON BARBOSA ALMEIDA (N.E. Artes) Vara do Trabalho de Jequié | Advogado(s): CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB, BA 25632) ADVOGADO, FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB, BA 73834), FLAVIO GOMES SANTOS (OAB, BA 58979) ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) ATOrd 0000175, 53.2025.5.05.0551, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA Vara do Trabalho de Jequié, BA 58979) ATSum 0000176, 38.2025.5.05.0551, MURILLO FREITAS LOPES (OAB, BA 37888) RECLAMADO, RJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB, BA LTDA, ME, RAFAEL FREITAS LOPES (OAB, BA 50920) CumPrSe 0000177, 23.2025.5.05.0551, ALEXANDRE RIBEIRO PIRES (OAB, BA 80159) S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR REQUERIDO, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO | OAB: BA 39777, BA 25632, BA 73834, BA 58979, BA 51279, BA 83059, BA 66242, BA 37888, BA 50920, MG 127852, BA 80159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000049-32.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373
Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
0000039-85.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000039-85.2024.5.05.0003 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 249651), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 500), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA (OAB, ES ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB, ES 35741) 500), MG 154853) ADVOGADO, PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA, BA ADVOGADO, GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES, MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (OAB, BA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Presidência, Admissibilidade, BA 43127) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): null ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB, RN 19588), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 154853, SP 214918, RJ 143816, BA 29657, BA 249651, BA 76324, BA 43127, RN 19588, ES 35741, SE 3532, RN 9835
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: null ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000327-30.2022.5.11.0005
Nº Processo: 0000327-30.2022.5.11.0005 | Advogado: - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): EDGAR TAVARES NETTO (OAB, PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELE HENDGES (OAB, PR 79180) S.A., KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB, PR ADVOGADO, EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB, RS 30992), LAURA SARTORI HENDGES (OAB, PR 92745) ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA, MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB, PR (OAB, RS 34769), NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) AGRAVADO, MAURO DE SOUSA, PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB, PR 39260) ADVOGADO, FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE, RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB, PR 41482) ABREU (OAB, SP 275468), RODRIGO GABRIEL BROTTO ADVOGADO, RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB, PR 18933) ADVOGADO, TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB, SP, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB, PI CODEBA, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) 22084), PI Gabinete da Presidência, KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO TRANSPORTE AEREO LTDA, FALIDO, AM 134) ADVOGADO, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086), ROZILEIDE CARVALHO DE ARRUDA (OAB, AM ADVOGADO, SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB, AM 15562) (OAB, RJ 140861) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000516, 80.2022.5.05.0035 | OAB: PR 75128, PR 85124, PR 79180, RS 30992, RS 58435, PR 92745, RS 34769, PR 23318, PR 39260, PR 41482, SP 275468, PR 38242, PI 10949, PR 18933, SP 434483, AM 134, AM 15284, RJ 213086, AM 15562, RJ 140861
Advogado: EDGAR TAVARES NETTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000516
09/08/2025 23:34
0000908-85.2023.5.05.0196
Nº Processo: 0000908-85.2023.5.05.0196 | Advogado: ALEF PINHEIRO DA SILVA(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA | Ação: DE SERVICOS | OAB: 55611, 77278, 49666, 48353, 27006, 29556, 38941, 17502, 50202, 22549, 26900, 20541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0068400-79.2005.5.05.0017
Nº Processo: 0068400-79.2005.5.05.0017 | Advogado: ANA PAULA MOREIRA DOS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 14542, 24390, 28397, 18855, 24058, 11969, 11976, 12803, 106383, 7330, 6374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18
0000164-11.2021.5.05.0342
Nº Processo: 0000164-11.2021.5.05.0342 | Advogado: ALCIDES BARRETO BRITO Relator JOSE CAIRO JUNIOR | Ação: DE PROTECAO A RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES | OAB: 13267, 18800, 43404, 28491, 26854, 27621, 51100, 106094, 116893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18
0000685-92.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000685-92.2024.5.05.0004 | Advogado: VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: LIMA DE OLIVEIRA | Ação: PRISIONAL PRIVADA LTDA | OAB: 73777, 20541, 32185, 65724, 75995, 28466, 29887, 50584, 11607, 16582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000228-65.2023.5.05.0531
Nº Processo: 0000228-65.2023.5.05.0531 | Advogado: LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA | OAB: 225772, 14177, 659, 10793, 9042, 17820, 42561, 15662, 55132, 56267, 13731, 344462, 247319, 14758, 26160, 290699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17