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0000497-23.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000497-23.2024.5.13.0022 | Advogado: LUCAS DOS REIS Relator PAULO MAIA FILHO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 186224, 44558, 70294, 21818, 33681, 297608, 18850, 247435, 15325, 347750, 15657, 23061 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0746563-70.2022.8.07.0001
Nº Processo: 0746563-70.2022.8.07.0001 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA | Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0736053-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA | Autor: CAMILA | Advogado: da parte autora, Dr. THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA, para a conta | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª
10/08/2025 16:15
0000569-75.2023.5.17.0008
Nº Processo: 0000569-75.2023.5.17.0008 | Advogado: - ANDRE TADEU JORGE FERNANDES (OAB/MT SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ANDRE TADEU JORGE FERNANDES (OAB, MT SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) 61652), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Presidência, Admissibilidade, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG 144802) ADVOGADO, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, EDSON PIMENTEL JUNIOR, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, ES 16427), MG 87946) RECORRENTE, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TASSIA DE AZEVEDO BORGES SILVA CORRÊA DA VEIGA, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, BRUNO REIS LOPES (OAB, BA 22598), GILSON JOAQUIM SOARES (OAB, MT 15608) ADVOGADO, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580), NADIELLY GARBIN FEITOSA (OAB, MT 13940) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000611, 18.2023.5.05.0022, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, MG 144802, RJ 106094, MG 116893, MG 87946, ES 4097, ES 16427, SP 195470, MT 12296, BA 21121, BA 22598, BA 60791, MT 15608, BA 29580, MT 13940
Advogado: ANDRE TADEU JORGE FERNANDES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
0020607-21.2022.5.04.0812
Nº Processo: 0020607-21.2022.5.04.0812 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS AGRAVANTE - TAURUS ARMAS S.A. | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AGRAVANTE, TAURUS ARMAS S.A., RS AGRAVADO, ALEX SANDRO ELZIRO GOMES, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE SILVA CORRÊA DA VEIGA, IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES FILHO (OAB, PE ADVOGADO, LILIANE POMPERMAIER (OAB, RS 54587), PEDRO FABIAO GIUSTI (OAB, RS 88043), PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB, RS AIRR 0020694, 11.2022.5.04.0251, PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB, RS 116638) Gabinete da Presidência, RAFAEL AMARAL DE SOUZA (OAB, RS 89340) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL FERNANDEZ MESQUITA (OAB, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB, RS 128624) ADVOGADO, ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) ADVOGADO, CRISTIANO BONAT ALVES (OAB, RS 83592), SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, DANILO DE OLIVEIRA LUCAS (OAB, GO 33705), PAOLA KEPPELER DA ROSA (OAB, RS 93588) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), GUILHERME JOSE FREITAS BECK (OAB, RS | OAB: RS 37672, RS 31913, RS 93122, RS 54587, RS 52139, RS 87656, RS 88043, RS 116638, RS 89340, RS 128624, RS 93986, RS 24879, RS 88809, RS 29134, RS 83592, GO 33705, SC 43843, RS 93588
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0000053-96.2025.5.05.0015
Nº Processo: 0000053-96.2025.5.05.0015 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GEAN SANTOS PIMENTEL RPP 0000053, 45.2025.5.05.0032, ADAILTON DOS SANTOS MATOS ADVOGADO, RAIMUNDO ROBERTO MENDES FILHO (OAB, PE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, RENILSON DE OLIVEIRA RAMOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 25397), GABRIELA NUNES DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, PZ COZINHA GASTRONOMICA LTDA, DOUGLAS SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) | Réu(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, CVLB BRASIL S.A. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, PARQUE AQUATICO CARNEIROS SPE LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, PARQUE SHOPPING BAHIA S, A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PRAIA DE GUADALUPE EMPREENDIMENTOS (OAB, BA 37170), RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA (OAB, SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL RECLAMADO, TUNGSTENIO SERICO SERVICOS MEDICOS, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM LTDA, ALL TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, ELIENE ALEXANDRE DOS SANTOS, ME, JLL SERVICOS MEDICOS LTDA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. 38ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) 32ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB, PA 26023) 45967), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | OAB: BA 60244, CE 13125, BA 37170, PA 26023, BA 25397, SP 412671, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000103-90.2023.5.06.0007
Nº Processo: 0000103-90.2023.5.06.0007 | Advogado: - KARLA SANTOS DA CUNHA (OAB/BA 25815) SANTOS (OAB/PE 23955) | Ação: DO RECIFE ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE | Advogado(s): KARLA SANTOS DA CUNHA (OAB, BA 25815) SANTOS (OAB, PE 23955), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) Segunda Turma, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra (OAB, PE (OAB, SP 242236), GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES Quarta Turma, LETICIA FERREIRA BARCELOS (OAB, RS 123685) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE, RONALDO MAGANO (OAB, RS 118114) BARBOSA DE ARAUJO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB, SP, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) Quarta Turma, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS ROT 0000416, 37.2023.5.06.0141 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000416, 37.2023.5.06.0141, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | OAB: BA 25815, PE 23955, PE 25210, PE 21438, PE 9447, CE 19970, MG 124974, MG 128404, SP 242236, PE 17242, RS 123685, RS 118114, BA 26639, SP 157840, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: KARLA SANTOS DA CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO
10/08/2025 03:26
0000030-58.2025.5.12.0015
Nº Processo: 0000030-58.2025.5.12.0015 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE | Advogado: - MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB/SP 507150) CumPrSe 0000030-58.2025.5.12.0015 | Ação: DE PLACAS SOLARES | Autor(es): YASMIN VERDECO FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO, SINDICATO TRAB IND CARNES, JOSE EVALDO DOS SANTOS ADVOGADO, AMAURI ZANELA MAIA (OAB, SC 34478), MADSON FERNANDES TEIXEIRA RECLAMADO, MARLI ESTEVAO WIPPEL, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM RECLAMADO, SOLAR INSTALACAO DE PLACAS SOLARES, LUCAS EDUARDO SITTA, JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS & REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA, RUDIMAR ANTONIO RODRIGUES RECLAMADO, DIRETO DO CAMPO BIGUACU HORTIFRUTI | Réu(s): SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CHURRASCARIA & RESTAURANTE ROBINHO ADVOGADO, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780), RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA, RODRIGUES INSTALACOES LTDA ATSum 0000031, 22.2025.5.12.0022, CHEF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000031, 68.2025.5.12.0039, BANCO DO BRASIL SA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, IGOR FERRAZ RODRIGUES RECLAMANTE, YWDANS ALEAGA RODRIGUEZ, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, SP 507150) CumPrSe 0000030, 58.2025.5.12.0015, AIRTON SEHN (OAB, SC 19236), FABIO BOAVENTURA MADEIRA (OAB, SC 38646) DER E RACOES BALAN ITAPIRANGA, MURILO GRAF (OAB, SC 64967) RECLAMADO, E.B.D.S.H.E., JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB, SC 54832), JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB, SC 48455), LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369) ATOrd 0000031, 10.2025.5.12.0026, JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB, SC ATSum 0000031, 77.2025.5.12.0036, CARINA LUISA DA SILVA SATURNINO (OAB, SC, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) LTDA | OAB: SP 507150, SC 19236, SC 27494, SC 38646, SC 28780, SC 34478, SC 64967, SC 61690, SC 54832, SC 26646, SC 48455, SC 30369, SP 282896, SC 26484, RS 134064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:17
0000732-57.2023.5.06.0171
Nº Processo: 0000732-57.2023.5.06.0171 | Advogado: - FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA | Ação: EM SERVICOS LTDA - ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE | Advogado(s): FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE, LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, JORGE RABELO TAVARES FILHO (OAB, PE 31159) (OAB, PE 25210), SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO ADVOGADO, MATHEUS SANTOS AMORIM PEREIRA (OAB, PE, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA ADVOGADO, FELIPE GOMES PESSOA (OAB, PE 62720), PE 31159), SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO ROT 0000804, 44.2023.5.06.0171, JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES 41717), ROBERTA PONTES CAULA REIS (OAB, PE 20093) RECORRIDO, PREMIUS EBENEZER SERVICOS EIRELI, EDUARDO CAVALCANTI GIL RODRIGUES ROT 0001075, 54.2023.5.06.0009, TIAGO REGIS CAVALCANTI (OAB, PE 37385) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, DANIELLE SANTANA DOS SANTOS (OAB, PE ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, WILSON PINHO PIRES FILHO (OAB, PE 45408) ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, LEONARDO RAMOS DA SILVA (OAB, PE 54391) RECORRIDO, CLAUDIO HENRIQUE CORDULA DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON Terceira Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, ANDREZZA KELLY MARIA DE SANTANA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE RECORRENTE, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS | OAB: PE 32176, PE 31159, PE 25210, PE 33513, PE 9447, PE 62720, PE 60347, PE 24554, PE 20093, PE 38014, PE 37385, PE 45408, PE 54391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON Terceira Turma
10/08/2025 03:15
0000070-52.2024.5.09.0017
Nº Processo: 0000070-52.2024.5.09.0017 | Vara: DO TRABALHO DE Advogado CESAR AUGUSTO DA SILVA | Advogado: CESAR AUGUSTO DA SILVA | Ação: GRACIOSA LTDA Recorrente HELLEN TAMARIS SANCHES DE | OAB: 36190, 38031, 29782, 119167, 40440, 42150, 75688, 31239, 57890, 17732, 34932, 74178, 41324, 72995, 43096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:45
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08