Consulta de Processos

Nº Processo: 1002654-54.2020.8.26.0191 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002664-75.2022.8.26.0176; Espécies | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. R. M., Advogada: Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308, SP), Apelada: A. S. M. (Menor | Réu(s): R. M., Advogado: Sem Advogado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maurício Pires Arantes (OAB: 459214, Apelado: G. M. S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Maurício Pires | OAB: 426146, 163585, 427242, 257251, 246875, 339033, 129990, 342297, 342882, 300629, 459214, 371599, 124977, 419543, 491396, 333308, 388483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220669-85.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016399-26.2025.8.26.0224; Municipais; | Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Agravado: Geovana Maria de Gois, Def. Público: Defensoria Pública, Sandra Regina Schiavinato (OAB: 95609, Interessada: Rosimeire Barbosa Pereira, Advogada: Sandra Regina, Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 246387, 174028, 166291, 259678, 410380, 476968, 999999, 95609, 244749, 327444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000705-94.2025.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Advogada: Brenda | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Município de Ourinhos, Advogado: Raphael Rodrigues Dobins (OAB: 302801, Apelada: Iracema, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leandro Luis Pires Bosso, outro, Advogada: Raquel Tamassia Marques (OAB: 165498, Apelado: Estado de São | Réu(s): Campipraia Empreend Imob Ltda, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Advogada: Brenda | Advogado(s): Renato de Luizi Junior (OAB: 52901, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806, Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517 | OAB: 160655, 192608, 459413, 465788, 190506, 131041, 430526, 107950, 228126, 52901, 182048, 174301, 302563, 296054, 158161, 302801, 417814, 423161, 378894, 999999, 303042, 247080, 403082, 189192, 165498, 186166, 410380, 363806, 485517, 346875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravada: Marcia Barkokebas Simões, outros, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179 | OAB: 207384, 999999, 307887, 334853, 151765, 232667, 292790, 373787, 32599, 196179, 403755, 126899, 476968, 260746, 346848, 398525, 480139, 144642, 253844, 248605, 129630, 171104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006556-73.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Thiago Resende Lima Castro E Barbosa (OAB: 477395/SP); Recorrido: Erico dos Santos Gomes; Advogado: Michel da Silva | Advogado(s): Thiago Resende Lima Castro E Barbosa (OAB: 477395, SP), Recorrido: Erico dos Santos Gomes, Advogado: Michel da Silva | OAB: 477395, 248900, 163116, 325860, 423285, 171261, 163417, 381326, 299547, 293174, 172794, 230922, 147856, 164692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002986-62.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Jeff erson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091, com motivação | OAB: 360237, 410893, 385002, 488093, 301341, 317024, 272775, 482168, 338284, 307573, 22820, 248900, 336091, 477395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006562-80.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: João Manoel de Oliveira (OAB: 498250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146, SP), Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380, Recorrida: Susimeire Leite Belli, João Manoel de Oliveira (OAB: 498250, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 426146, 410380, 498250, 358141, 268653, 136853, 380918, 501071, 211735, 188752, 360533, 354536, 332519, 479458, 318102, 487282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005189-25.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/SP); Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Advogado: Lucas Vinicius | Advogado(s): Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497, SP), Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155, Advogado: Lucas Vinicius, Jeff erson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Antonio Araújo Augusto Neto (OAB: 507561, com motivação declarada | OAB: 253753, 285497, 286155, 334225, 250793, 254350, 429847, 248900, 336091, 355355, 238948, 487128, 507561, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001581-35.2022.8.26.0431 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001584-43.2025.8.26.0347; Licitações; Apelante: | Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP); Advogado: Caio | Autor(es): Município de Alumínio, Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600, SP), Apelada: Maria Rosa, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelada: Vanessa | Réu(s): Observatório Social de São Caetano do Sul, Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654, SP), Advogado: Caio, Estado de São Paulo, Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503, Ficam as partes intimadas, Município de Miguelópolis, Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Ficam as | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 417654, 483462, 236916, 253172, 131351, 237540, 156542, 305655, 114503, 402988, 235457, 231498, 327882, 312600, 202204, 112999, 270017, 463448, 476968, 224643, 336301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11