Consulta de Processos

Nº Processo: 0335645-31.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) | Autor(es): MARCELO DOS SANTOS, SARITA MARIA LONA SIMOES, WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES, SIMONE APARECIDA PINTO DE MOURA, SANDRA MARIA DE SOUZA PAULA, ROSEMAR DE FREITAS CONSTANTINO, NAIR DE OLIVEIRA DELAGRACIA | Advogado(s): ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209, LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962, LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929 | OAB: 203610, 136973, 125142, 186209, 320305, 239384, 323382, 332962, 213929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0332380-21.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) | Autor(es): MARCELO DOS SANTOS GOMES, REGINALDO DONIZETE MURILO, ROLANDO DE CASTRO, ANDRE RODOLFO NERY VENDRAMINI, IVAN DA SILVA CATHARINO, VANIA APARECIDA CALISTO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990, ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931, MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610 | OAB: 136973, 125142, 77932, 416120, 125990, 388034, 187931, 216610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0424226-50.1997.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 96273, 334759, 248156, 84155, 140479, 330907, 360182, 43163, 177391, 335563, 125142, 287475, 209969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516862-30.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071, SP), Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160 | OAB: 407126, 220737, 365400, 492794, 388500, 198062, 265938, 343071, 439965, 213160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002885-95.2023.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDIVALDO DA SILVA LEITE, Edivaldo da Silva Leite, MIGUEL BATISTA NUNES, L.F.F.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 408136, Santiago Pasquette Peres, 189249, Giordano Roberto do Amaral Reginatto, 413878, Vilson Nunes Damiao | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066891-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Autor(es): Sandra Maria Frozoni da Silva, Terezinha Jesus da Silva, Aline da Silva Vieira, Maria Celeste Maia Vilela, Carlos Eduardo Rangel Santana, Rosinei da Silva, Terezinha Cidreira, Roberta de Oliveira Muniz Grassi, Carlos Augusto da Silva, Marcelo dos Santos Correa | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 250793, SP, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 154644, Renata Ribeiro Linard, 473366, Larissa de Mattos Macedo Abreu, 87257, Vanderci Vande Carreri, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 230110, Miguel Jose Caram Filho, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000456-29.2025.8.26.0204 | Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Olívia de Araújo Candolato (OAB: 231455, RJ), Recorrida: Silvia Helena Firmino de Souza, Advogada: Isabela Corraini, José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, Thais Mendonça Vitarelli (OAB: 369596, com motivação declarada, Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, Ficam as partes intimadas | OAB: 253655, 76580, 231455, 398657, 395463, 351682, 369596, 277971, 309909, 411864, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000354-87.2025.8.26.0533 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 212299/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Guarda; Apelante: | Autor(es): Renata Barbosa de Andrade Borrás, outro, Advogado: Helio Cezar Rodrigues (OAB: 8154, DF), Advogada: Elisa Caris | Advogado(s): Windsor Vieira da Silva (OAB: 106266, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 212299, 80781, 130600, 430207, 175294, 178362, 271981, 8154, 205271, 327757, 413643, 106266, 243680, 394037, 334206, 441131, 297740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504650-82.2025.8.26.0602 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Y.G.M. | Réu(s): Y.G.M., JOÃO IGOR ASSUNÇÃO CAVALCANTI | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 281969, Yuri Gomes Miguel, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11