Consulta de Processos

Nº Processo: 2039223-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Victor Gomes de | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Marcio | Ação: Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Agravado: Estado | OAB: 161463, 91609, 77536, 158147, 139427, 187162, 16330, 184472, 390347, 274307, 490386, 307123, 49806, 25735, 74745, 362488, 316256, 103549, 303873, 231856, 80259, 286340, 475286, 95685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038492-56.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: | Assunto: Descontos | OAB: 297836, 295124, 355223, 465294, 482691, 103435, 322227, 301792, 351901, 515541, 330655, 189361, 154975, 126146, 424455, 123170, 50791, 365853, 16330, 515358, 172926, 283439, 430727, 442501, 221020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024277-75.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1021700-54.2024.8.26.0008; Tratamento | Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Interessado: Acbf Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Administrador | Advogado(s): Bruno Pereira Ramos (OAB: 374041, SP), Advogada: Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB: 415303, Agravado: F., Cristiene Mauricio de Oliveira Silva (OAB: 445791, Agravado: José Francisco da Silva, Advogada: Anna Paula | OAB: 207167, 303042, 433997, 135445, 177046, 399878, 360168, 270825, 256162, 165021, 374041, 415303, 327556, 405040, 297374, 319804, 243433, 425476, 443910, 445791, 264859, 444067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009090-56.2024.8.26.0266 | Classe: USUCAPIÃO | Vara: 1ª VARA | Advogado: 100503/SP - Mauro Fernando dos Santos Pereira | Autor(es): Sandra Maria Duarte, Elizete Almeida Santos, I.A.C., Banco Andbank (Brasil) S.a, Jofege Pavimentação, Construção Ltda, Aleksandra Antonia Martins, Claudineia Ferreira, Ana Julia Falcade Buttner, P.H.C., M.C.A.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.C., Weuton Oliveira Rego, Prefeitura Municipal de Itanhaém, K.H.L.C. | Advogado(s): 100503, SP, Mauro Fernando dos Santos Pereira, 12450, PE, Antonio Braz da Silva, 347374, Priscila Martins de Souza Araujo, 298933, Sergio Schulze, 235480, Bernardo Rodrigues Ferreira, 240678, Sergio Rodrigues de Novais, 303873, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 267600, Ana Paula Bortolan Lourenço, 202000, Sheila Lopes Montalvão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046048-60.2024.8.26.0001 | Autor: dirá em réplica no prazo de 15 dias. Não | Advogado: para tanto. A ausência de contestação | OAB: 101485, 305323, 202074, 454918, 436120, 107957, 207247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11