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0022584-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022584-44.2024.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração face decisão proferida nos | Advogado(s): PONAIM SANTANA PAZPERRI | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/06/2024
Advogado: PONAIM SANTANA PAZPERRIRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 09:12
0000883-93.2016.8.11.0101
Nº Processo: 0000883-93.2016.8.11.0101 | Advogado: DA PARTE: MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS - OAB cujo acolhimento implicaria, em princípio e em tese,de pagamento de | Autor(es): OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2024
14/08/2025 09:11
0047822-36.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024
Réu: P. P. D. A.Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGARelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO
13/08/2025 22:44
0052959-62.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024
Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OABRelator: DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo
13/08/2025 22:34
0738035-79.2023.8.11.0040
Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024
Autor: DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos
13/08/2025 22:25
0070226-13.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0070226-13.2024.8.11.0000 | Advogado: HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB/MT | Advogado(s): GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB, DF 12244 E, HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB, MT, FELIPE DE SÁ OAB, PR 60336, ADILON PINTO DA SILVA JÚNIOR OAB, T 11136 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 12244, DF 15083, PR 60336, MT 17310, MT 18340, MT 27893, MT 9931 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2025
Advogado: GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OABRelator: EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO
08/08/2025 04:42
0031656-02.2017.8.11.0000
Nº Processo: 0031656-02.2017.8.11.0000 | Advogado: PEDRO PERIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face a decisão REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, MIRIA BRITO DO CARMO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO PERIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante, determino, por consequência, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/01/2025
Autor: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIORRéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: PEDRO PERIRA DE SOUZARelator: Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante
08/08/2025 01:52