Consulta de Processos

Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005156-97.2023.8.26.0663 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/ | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Associação Saúde em Movimento, ASM, Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira Cruz (OAB: 29149, DF) | Advogado(s): Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado, Daniela Caldas Rosa Alves Coelho (OAB: 17874, DF), Advogado: Haroldo da Silva Trindade Júnior (OAB: 59396 | OAB: 120813, 220519, 30487, 25994, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 71602, 131812, 236820, 207707, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 461763, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014; | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 177849, 16330, 125054, 82236, 268750, 303873, 260866, 228114, 141486, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 526255, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220128-52.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1065143- | Advogado: Evandro Roberto de Sousa | Advogado(s): Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234 | OAB: 487147, 407714, 477909, 321754, 321744, 305379, 413341, 172498, 253737, 526255, 238982, 318575, 230760, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 379173, 47452, 504833, 298115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218728-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009202- | Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | OAB: 166291, 192884, 171449, 290219, 139962, 80246, 483823, 457086, 423726, 237167, 383028, 330995, 242871, 40922, 160737, 90317, 458281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11