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1500354-86.2024.8.26.0558
Nº Processo: 1500354-86.2024.8.26.0558 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): L. da S. O., Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342, SP), Advogado: Lucas Cesar Bonato Rós (OAB, Miguel Roge Mendes Tavares, Advogada: Janaina Ribeiro Pereira (OAB: 393728, Apte, Apdo: Raphael Amorim, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Richard Inaba (OAB: 405285, SP), Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175, Apelado: M., Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303, Apelado: M. P. do E. de S. P., Jessica Santos de Paula Cezar (OAB: 465980, Advogado: Patrick Araujo Pereira Carvalho | OAB: 378775, 211178, 405285, 411175, 201342, 208671, 80303, 219131, 276761, 288807, 224531, 393728, 442603, 376529, 309527, 465980, 199449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. da S. O.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285
05/08/2025 16:49
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AraçatubaAdvogado: Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430
05/08/2025 16:42
2023271-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0000493-80.2021.8.26.0247
Nº Processo: 0000493-80.2021.8.26.0247 | Autor: na posse. Todavia, limitou-se o executado a afirmar | Advogado: peticionar nos autos trazendo minuta de certidão com | OAB: 327931, 346646, 379632, 274065, 321336, 128688, 115723, 204693, 84058, 221714, 131600, 455980, 166046, 384073, 75362, 326466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:24
0007661-36.2024.8.26.0019
Nº Processo: 0007661-36.2024.8.26.0019 | Vara: Cível local, apresentando o cálculo atualizado do seu crédito. Int. - ADV: RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP), | Advogado: de 10%, conforme prevê o §2º do artigo 520 do CPC, prosseguindo o processo com a penhora e constrição de | OAB: 194583, 74968, 400367, 43957, 116035, 465534, 444544, 415648, 74127, 172708, 398597, 11785, 359886, 353231, 340506, 337257, 330180, 142433, 104799, 110971, 120528, 131646, 134033, 139975, 165583, 146659, 154087, 154496, 158395, 162443, 165031, 94382, 272879, 98709, 96217, 257198, 256967, 258423, 317714, 261738, 257273, 273385, 277932, 283044, 299528, 311518, 318127, 242436, 292902, 87690, 310424, 163960, 16505, 320727, 102019, 136467, 151340, 193168, 321445, 271808 | Tribunal: Justiça do Trabalho
05/08/2025 01:15
1064841-57.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1064841-57.2024.8.26.0224 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 344887/SP - Alexandre de Oliveira | Autor(es): Jair Capelini, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Maria Dalva Mariano de Faria, Lidiane Lusinete Santos de Paiva, Evandro Fileno Batista, Douglas Santos de Oliveira, C.S.N., Bruna Milena Ferreira da Silva, Claudia Maria de Andrade Carbonezi, Sandoval Teixeira Matos, Valquiria Souza Cardoso, M.N.V. | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Domingos Sidinei da Silva, CP Construtora, Demolidora Granitos em Gerais, Fundo de Invenstimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lin Xiuyin, V.S.C., Guarulhos, Diagnósticos Laboratoriais Ltda., Secretaria de Transporte, Trânsito de Guarulhos | Advogado(s): 344887, SP, Alexandre de Oliveira, 197686, Elinei Prado Esteter Brito, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 47630, GO, Kamilla Dias de Oliveira, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 159669, Adelino dos Santos Fachetti, 496613, Vanderleia Maria Balbino de Azevedo, 498639, Amanda da Silva Rocha de Oliveira, 100597, PR, Gelson Andrey Dierk Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:17
1501457-70.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
1043670-16.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1043670-16.2024.8.26.0007 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 92547/SP - Mariza de Lazare Galvao | Autor(es): M.R.S., Rosangela Vieira Leitão da Silva, P.H.L., A.S.V.A., D.M.N., Gleydson Esperança da Luz, C.M.H.A., P.F.S., Rosana Correa, N.C.P.L. | Réu(s): M.J.R., Damásio Educacional S.a., GUILHERME FERNANDES RODRIGUES, Armando Froz Automóveis Ltda, D.O.C. | Advogado(s): 92547, SP, Mariza de Lazare Galvao, 203994, Rosangela Vieira Leitão da Silva, 353794, Viviane Diniz de Almeida, 288940, Daniel Gonçalves Leandro, 187536, MG, Fabiana Sara da Silva Santos, 132648, Erika Chiaratti Munhoz Moya, 336399, Alexandre de Oliveira Rodrigues, 165474, Lilian de Lima Domingos Alamino, 224450, Márcia Cristina dos Santos, 410629, Carlos Henrique Gomes dos Santos, 290933, Juçania Maria Pereira, 228226, Wendell Ilton Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:26
1501596-81.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1501596-81.2025.8.26.0126 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 496603/SP - Manuela de Tomasi Viegas | Autor(es): Alair Cristina da Costa Pires Ress, Ronilson Donizete de Almeida, J.S.S. | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 496603, SP, Manuela de Tomasi Viegas, 252091, Daniela de Cassia Roque Tozini, 193114, André Luís Fedeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:51