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0010870-87.2024.5.03.0056
Nº Processo: 0010870-87.2024.5.03.0056 | Advogado: - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG RECORRIDO, ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LETICIA REGINA PENA (OAB, MG 216453) ADVOGADO, MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB, MG, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870, 33.2024.5.03.0074, MG Gabinete de Desembargador n. 40, MG 237935) RECORRENTE, RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, MARIA LEILA LEITE (OAB, MG 117857), MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, BRUNA FROES PORTES ADVOGADO, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB, DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, FRANCISCO CARLOS FRANCO 04ª Turma, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO, RENATO VENANCIO (OAB, MG 177693), KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO, GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB, MG 54807), KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS AP 0010944, 06.2024.5.03.0101, LARA MOURA VARGAS (OAB, MG 229833) Gabinete de Desembargador n. 8, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, MICHELLE CRISTINA MADUREIRA SILVA ADVOGADO, DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB, MG 188254) | OAB: MG 93642, SP 163741, MG 237935, SP 214918, MG 216453, MG 117857, MG 200849, MG 81178, MG 188254, MG 138911, MG 46091, MG 162764, MG 177693, MG 48988, MG 54807, MG 201147, MG 135151, MG 229833, MG 223956, MG 133682, SP 484222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15
09/08/2025 22:48
0000494-10.2023.5.22.0101
Nº Processo: 0000494-10.2023.5.22.0101 | Advogado: - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO SALA: 4 | Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO SALA: 4, SAMUEL DE JESUS BARBOSA Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr., LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA Giorgi, Dra. Basiliça, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA, LEONARDO DA SILVA PAULO, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Data da Sessão: 04, 02, 2025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO SALA: 4Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Data da Sessão: 04
09/08/2025 22:47
0001058-30.2023.5.12.0048
Nº Processo: 0001058-30.2023.5.12.0048 | Advogado: - NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB/SC ADVOGADO - VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB/SC 25641) | Ação: E SERVICOS LTDA. RECORRENTE - FABIANO BORGES FRANCA | Advogado(s): NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB, SC ADVOGADO, VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB, SC 25641), THAMYRES DA ROSA SILVA VIDAL (OAB, SC ROT 0001058, 30.2023.5.12.0048, MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB, SC 37935) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, CECILIA MOURA DA COSTA CAMILLO (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO VELTER (OAB, SC 49383), LORENA AMABILLI GASPARINI (OAB, DF 43974) RECORRIDO, HEDEL, SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CHRISTIANE JACY KRAUEL (OAB, SC 22642) ADVOGADO, GEREMIAS TURCATTI (OAB, RS 87597), NAHYRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB, RS 70259), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, ANA KARINA GRESSLER (OAB, SC 18794) ADVOGADO, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, RS, LUCAS LUCIANO KUHN (OAB, SC 65960) 122226), ORLANDO MARTINS (OAB, SC 71209) ADVOGADO, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), SC 25641) ADVOGADO, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111), CASSIO MURILO PIRES (OAB, SC 5001), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) ROT 0001074, 63.2023.5.12.0054, FABRICIO MENDES DOS SANTOS (OAB, SC 9683) 5ª Turma, KATE MEURER WISINTAINER (OAB, SC 22381) Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta, SC 65960) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, SC 71209) ZANCHETTA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, GEREMIAS TURCATTI (OAB, RS 87597), Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA Gab. Des. Roberto Basilone Leite | OAB: SC 25641, SC 37935, SC 54194, RS 87597, RS 70259, SC 39435, SC 49383, DF 43974, SC 22642, RS 91345, SC 18794, SC 65960, SC 71209, RS 111893, RS 126844, SC 18144, SC 62383, SC 4950, SC 24801, SP 172111, SC 5001, PA 11471, SC 9683, SC 22381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO
09/08/2025 22:42
0000345-21.2024.5.12.0048
Nº Processo: 0000345-21.2024.5.12.0048 | Advogado: - BARBARA PEREIRA BENNER (OAB/SC 62383) | Advogado(s): GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) ROT 0000345, 21.2024.5.12.0048, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto, SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, CAROLINA SOUZA CHUKST (OAB, SC 29780) ADVOGADO, MELISSA BERTACO CRISTOFOLINI (OAB, SC, SABRINA ISAIAS (OAB, SC 55638), JACKSON DA COSTA BASTOS (OAB, SC 11433) ADVOGADO, FERNANDO TADEU CARARA (OAB, SC 16959), ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC ADVOGADO, FERNANDA PAULA MIX (OAB, RS 61966) ADVOGADO, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) ADVOGADO, SILMARA SARAI DA SILVA (OAB, SC 57410), TAMARA ROBERTA HILLER (OAB, SC 52541), ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER AGRAVANTE, LUCAS MANSKE DE CAMPOS, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, RS AGRAVADO, ALINE ZOZ, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893) ADVOGADO, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844) 28796), ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB, SC 18144) RORSum 0000514, 95.2024.5.12.0019 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801), Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, BRUNA CRISTINA NAGEL (OAB, SC 57245), Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RECORRIDO, JOICE FRANCIELLI PEREIRA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO Gab. Des. Roberto Basilone Leite | OAB: SC 62383, SC 4950, SC 24801, SP 172111, SC 40647, SC 27494, SC 20125, SC 57245, SC 16959, SC 33686, SC 29780, SC 55638, SC 57410, SC 52541, SC 11433, RS 61966, SC 4728, RS 91345, SC 27714, RS 111893, RS 126844, SC 18144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: GIRANILDO DALLA VALLE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO
09/08/2025 22:40
0000021-69.2024.5.12.0003
Nº Processo: 0000021-69.2024.5.12.0003 | Advogado: - ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER | Advogado(s): ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) (OAB, RS 91345), DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487) ADVOGADO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB, SC 18144), MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) ADVOGADO, BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC ADVOGADO, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), SP 311810) ADVOGADO, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111), PR 17245) RECORRIDO, MARIA DE JESUS VILAR DOS SANTOS, SC 18144) ADVOGADO, SC 62383) ADVOGADO, KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801), CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950), DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083) ROT 0000108, 54.2024.5.12.0058, SC 24801) 3ª Turma, SP 172111) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, SC 18144) RECORRENTE, CLAITON GASS, SC 62383) RECORRENTE, EXPRESSO SAO MIGUEL S, CHRISTIAN MAX DE ANDRADE (OAB, SC 30796), SC 4950) ADVOGADO, PRISCILA ROMANOVSKI (OAB, SC 54490), SC 45083) RECORRIDO, SC 24801) RECORRIDO, SP 172111) ADVOGADO, LEONARDO DA CUNHA (OAB, SC 50683) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REINALDO TADEU PEREIRA FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI ADVOGADO, BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383) | OAB: SP 311810, RS 91345, SP 203487, SC 18144, PR 17245, SC 62383, SC 4950, RS 111893, SC 24801, RS 126844, SP 172111, SC 45083, SC 30796, SC 50683, SC 54490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ANA PAULA MUNHOZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO TADEU PEREIRA FERREIRA
09/08/2025 22:40
0000720-75.2024.5.09.0122
Nº Processo: 0000720-75.2024.5.09.0122 | Advogado: RICARDO TADEU LINO DE | Ação: DE | OAB: 75218, 21010, 66301, 21477, 28429, 44169, 24269, 21378, 185847, 55491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0010360-30.2024.5.03.0103
Nº Processo: 0010360-30.2024.5.03.0103 | Advogado: - CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA Gabinete da Presidência | Ação: & HIGIENIZACAO LTDA | Advogado(s): CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA Gabinete da Presidência, FERNANDO TADEU BRETZ COSTA (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, JULICE RODRIGUES ROSA (OAB, MG 88927), LAURA SHAYENE DA SILVA ALVES HIRATA AGRAVADO, CRISLENE ANDRE SILVA, VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145), WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OAB, MG 88940) AIRR 0010367, 45.2024.5.03.0063, TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB, MG 159570) ADVOGADO, RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA PAULA SILVA MAIA Presidência, Admissibilidade, GLEICE RODRIGUES SILVEIRA VALERIANO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIANA DINIZ PEREIRA (OAB, MG 155867) AGRAVANTE, DMA DISTRIBUIDORA S, MG, PAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB, MG (OAB, MG 176912), AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BRUNO NOGUEIRA MIRANDA (OAB, MG 107183) Presidência, NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO Gabinete da Presidência, PAULO DIMAS DE ARAUJO (OAB, MG 55420) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, I. B. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145) | OAB: MG 148549, MG 88927, MG 135645, MG 204142, MG 69210, MG 43145, MG 88940, SP 283074, MG 159570, MG 89902, MG 183790, MG 113150, MG 155867, MG 176912, MG 71332, MG 168004, MG 106751, MG 107183, MG 77723, MG 55420
Advogado: CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0020048-95.2025.5.04.0121
Nº Processo: 0020048-95.2025.5.04.0121 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE ADVOGADO - ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO | Autor: - MARCIO DE PAULA LEITE | Advogado: - ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO | Ação: JUDICIAL AUTOR - VALDIR SOUSA SANTOS | Autor(es): BRUNO DE SOUZA GUIMARAES (OAB, SP 380674), LUIS FERNANDO DE QUEVEDO RECLAMADO, MARTINI TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM, ARIANE BUENO DA SILVA RECLAMADO, INTERDESIGN MOVEIS LTDA, ALCEU RIBEIRO RECLAMADO, V. A. JOHANN, LUIS ANTONIO GOMES DA COSTA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES ATSum 0020049, 04.2025.5.04.0405, HOSPITAL SAUDE LTDA ATSum 0020049, 51.2025.5.04.0551, TUTTO HIDRAULICOS EIRELI RECLAMANTE, TUANI DA SILVA GONCALVES, COLLEZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CartPrecCiv 0020050, 56.2025.5.04.0512, INDIAN EBONY COMERCIO DE MOVEIS DO BRASIL LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, RONIVALDO DA SILVA RÉU, ROSS MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, TICIANO WILHELM NUSS, C & C LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, EPP | Advogado(s): ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) RECLAMADO, CIRCULO OPERARIO CAXIENSE, DANIEL MARCHIORETTO (OAB, RS 118789) LTDA, ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB, RS 80932), ERICO DE NARDI FILHO (OAB, RS 29190), ELISIANE FORTUNA DE SOUZA, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, MISAEL FELIZARDO (OAB, RS 118851), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECLAMANTE, WELBER PACHECO MARTINS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S | OAB: SP 380674, RS 92822, RS 80932, RS 118789, RS 134064, RS 29190, RS 91504, RS 84461, RS 125466, RS 118851, RS 51993, RS 98083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020364-59.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020364-59.2023.5.04.0451 | Advogado: THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA | Ação: JUDICIAL RECORRENTE FABIO LEANDRO NUNES DE SOUZA | OAB: 60488, 17384, 70102, 19546, 18395, 122226, 91345, 26977, 102901, 19017, 120910, 112534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0000088-97.2025.5.12.0003
Nº Processo: 0000088-97.2025.5.12.0003 | Vara: DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Advogado: - ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE | Ação: DE RODOVIAS LTDA | Autor(es): MARIA EDUARDA FERNANDES NASCIMENTO RECLAMADO, AM ORGANIZACOES E PROMOCOES DE, E.F. ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), VALDIR RODRIGUES AYRES ATOrd 0000090, 08.2025.5.12.0055, JOAO VITOR GARCIA LAURINDO ATSum 0000091, 90.2025.5.12.0055, JAQUELINE MARTINS PINTO ATAlc 0000092, 75.2025.5.12.0055, NATASHA ABREU DA SILVA (OAB, PR 60150) | Réu(s): UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S, A RECLAMANTE, VITHORYA KAROLYNE DOS SANTOS, FORJARIA & ESTAMPARIA CARAVAGGIO LTDA, F.S.A.L.M. (OAB, RS 87044), I.D.E.A.S, INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, AMILTON ANTONIO ISOPPO ADVOGADO, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), DUARTE LANCHES LTDA RECLAMANTE, JOAO FURTUNATO JOAQUIM, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ATOrd 0000093, 60.2025.5.12.0055, TRI HOTEL CAXIAS EIRELI | Advogado(s): ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE, BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB, PR 6205) 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, ANDREI FRASSETTO DE SOUZA (OAB, SC 70454) EVENTOS LTDA, ME, SERGIO LUIZ OMIZZOLO (OAB, SC 7382) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE RECLAMANTE, JOSEANE LOPES DE JESUS, PR 6205) (OAB, RS 91345), LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), VOLNEI JUVENCIO (OAB, SC 13270) 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, SC 13270), GABRIEL SILVEIRA FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, VINICIUS NASCENTE DE MOURA (OAB, RS RECLAMADO, DLT LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) RECLAMADO, VIA, X CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA | OAB: SC 31709, PR 6205, SC 70454, RS 28349, SC 7382, RS 87044, SC 29194, RS 91345, RS 111893, RS 126844, SC 13270, RS 115305, PR 60150, PR 73780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:06