Consulta de Processos

Nº Processo: 1018914-46.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Execuções Criminais, por ofício dirigido ao Banco do Brasil, em respeito | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, servindo a presente decisão | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): PHULINUS IKECHU LELENWA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014421-26.2024.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias,

Nº Processo: 1005616-51.2021.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São | Advogado: no prazo de 05 | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Carlos Henrique da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018913-66.2021.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São | Advogado: no prazo de 5 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004363-32.2022.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Elson Garcia Leal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2192851-61.2025.8.26.0000 | Vara: Comum. Recurso | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Consta | OAB: 354483, 150230, 425092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2020143-05.2025.8.26.0000 | Autor: incompatíveis com a concessão da benesse | Advogado: particular reforça a inexistência de hipossuficiência econômica, afastando a presunção legal de | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2003040-82.2025.8.26.0000 | Advogado: particular reforça a inexistência de hipossuficiência econômica, afastando a presunção | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2185160-93.2025.8.26.0000 | Advogado: de sua escolha, tenho que não restou | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0038481-23.2023.8.26.0100 | Advogado: ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final | Réu(s): Banco Pan S, A Comarca de São Paulo Vistos. I. Fl. 178: manifesta, se o apelante em face da decisão de fls. 174, 175 | Tribunal: TJ-SP