Consulta de Processos

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003331-17.2025.8.26.0189 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) | Advogado: particular, o que, se não pode servir isoladamente como fator indicativo de autossuficiência, somado às demais | OAB: 258181 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2214587-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de a recorrente contar com advogado particular, | OAB: 296094 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1012277-41.2023.8.26.0320 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário do que ocorria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015092-20.2017.8.26.0482 | Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, | Advogado: de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de

Nº Processo: 1001032-73.2025.8.26.0090 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS | Advogado: 298869/SP - Felipe de Moraes Franco | Autor(es): Município de Luis Eduardo Magalhães | Réu(s): Gerson Goncalves Guimaraes Neto, Tzt Comercio, Transporte de Algodao Ltda, Marcus Augusto Guedes | Advogado(s): 298869, SP, Felipe de Moraes Franco, 322489, Luis Antonio de Melo Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110370-52.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Criminal do Foro de Santos - Trata-se de | Autor: dos fatos a paralisar as atividades causadoras do dano | Advogado: nos autos criminais de origem, e peticionou | OAB: 262310, 498616

Nº Processo: 1100175-05.2025.8.26.0100 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto | Autor(es): Leandro Aragão, REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, João Batista Martel Braga, Megalomania Collectables, Toys Comercio Varejista de Brinquedos, Artigos Recre, Mario Lucio Domarco, Luciana Faria Ortiz Nascimento, Thatiane Rosa Alves de Souza, Universal Telas, Alambrados Ltda | Réu(s): Argemiro Aparicio, Leonardo Neto Santana, PICPAY SERVICOS S.A, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, Recria Participações Ltda., Natural Line Cosmeticos Ltda Epp, Jonas Henrique Pinheiro | Advogado(s): 207971, SP, João Alberto Caiado de Castro Neto, 117017, Adriana Santos Barros, 196810, Juliano Sacha da Costa Santos, 352310, Rodolfo de Souza Eduardo, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 441583, João Gabriel Previero de Arruda Sampaio, 345934, André Luiz Gomes de Moura, 530270, Silvio de Assis Marinho Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216390-56.2025.8.26.0000 | Advogado: particular como indicativo de capacidade econômica. Em agravo de instrumento, | OAB: 391496, 503364 | Tribunal: STJ