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0010345-51.2024.5.03.0171
Nº Processo: 0010345-51.2024.5.03.0171 | Advogado: - Márcio Junio Monteiro de Pinho Tavares (OAB/MG | Advogado(s): MARIO LUCIO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 30, CARLOS ANTONIO DA SILVA (OAB, MG 49970) RECORRENTE, EDUARDO FERNANDES DA SILVA, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), JULIO CESAR AMARO DA SILVA (OAB, SP 409842) ADVOGADO, THAMARA TORRE FRANCA COSTA (OAB, MG, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416) 170930), RONI CERIBELLI (OAB, SP 262753) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), REGINALDO MORAIS DA SILVA (OAB, MG 102617), AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, ANDRE DRUMMOND RENAULT (OAB, MG 112691) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, ERNESTO DE MEIRELLES SALVO (OAB, MG AGRAVANTE, JOSE MARIO DE MELO CUNHA, JULIANO FIALHO DE PINHO (OAB, MG 84040) (OAB, MG 111685) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira 76703), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RECORRENTE, DANIELA BRANDAO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli ADVOGADO, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) | OAB: MG 49970, SP 253407, SP 409842, DF 25416, SP 134719, SP 262753, SP 393965, MG 102617, MG 91343, MG 112691, MG 84040, MG 111685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARIO LUCIO CAMPOS DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA
10/08/2025 19:43
0000121-96.2025.5.11.0009
Nº Processo: 0000121-96.2025.5.11.0009 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - CARLA JOSEFINA LIMA DE LIMA (OAB/AM 9783) | Ação: SAO PEDRO LTDA 9ª Vara do Trabalho de Manaus | Autor(es): CARLOS ANTONIO DA SILVA GOMES CONSIGNATÁRIO, FRANCISCA DA COSTA SILVA, ALEX SILVA MACIEL, ROGER FRANKLYN DA COSTA SILVIO RECLAMADO, RIACHAO COMERCIO DE MEDICAMNETOS, CRISTIANO ROCHA LIMA SILVA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, TRANSPORTES BERTOLINI LTDA RECLAMANTE, FABIO HENRIQUE VERCOSA DE OLIVEIRA, THIAGO ARAUJO DE SIQUEIRA RECLAMANTE, KIRLEY SANDRA CUNHA DA COSTA, HELIO CASTILHO SARAIVA 4ª Vara do Trabalho de Manaus | Réu(s): VIACAO SAO PEDRO LTDA 9ª Vara do Trabalho de Manaus, CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA RECLAMADO, RP COMERCIO DE PRODUTOS, TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA ADVOGADO, ANA PAULA PATRICIO DA SILVA (OAB, AM 16018), UNIÃO FEDERAL, AM RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, R G SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, CHACAL LOG SERVICOS E APOIO (OAB, AM 15239), RACA TRANSPORTES LTDA 15983), ADATA ELECTRONICS BRAZIL S, ARQ E ENG CONSTRUCOES LTDA, ME RECLAMADO, JEFFERSON ANDERSON NUNES PEREIRA, SUZANE REATEGUI DO NASCIMENTO | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) LTDA, MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) RECLAMANTE, ANDREIA DIANA ASSIS SOUSA, DANIELLE FERNANDES CORDEIRO (OAB, AM ADVOGADO, ERIKA NAIANA DE AQUINO PIRES (OAB, AM 590), OTTON ARAUJO BARRETO (OAB, AM 11108) ADVOGADO, CLEBER FREITAS DE BRITO, HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB, AM 5304) RECLAMANTE, SILVIA DA SILVA RODRIGUES, RARYANE MIKELLY HOLANDA OLIVEIRA ADVOGADO, LUCIANO DA SILVA MOURÃO (OAB, AM 6498) | OAB: AM 9783, AM 5316, AM 19889, AM 14895, AM 16907, AM 16018, AM 590, AM 6502, AM 11108, AM 15239, AM 5304, AM 6498, AM 19275, AM 6296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 19:30
0000120-93.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000120-93.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus (OAB/AM 5316) | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Ação: SAO PEDRO LTDA | Autor(es): DORIVALDO CESAR VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, VIACAO SAO PEDRO LTDA, HUDSON ALBERTO BRITO DE SOUSA ADVOGADO, NUBIA BATISTA PINHEIRO (OAB, AM 11184), SAMARA ELLEN DE LIMA CORTEZ RECLAMADO, MAM PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA, ERIDAN RODRIGUES LOPES, ERICLY MAXWELL DE SOUZA BARBOSA, NADINE SIMOES ARAUJO, CARLOS ANTONIO DA SILVA GOMES RECLAMADO, BRAGA MOTOS LTDA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, AM ATSum 0000121, 93.2025.5.11.0010, N R D HAURADOU SISTEMAS, ME ATOrd 0000121, 78.2025.5.11.0015, ESTADO DO AMAZONAS 17ª Vara do Trabalho de Manaus, TITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE, HUGO NATAN BRANGE MENDES, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, AJ REFEICOES LTDA, ME RECLAMANTE, EVANDRO DA SILVA MITOZO, AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), FERAS SEGURANCA E SOLUCOES, JV SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA 4ª Vara do Trabalho de Manaus, ESTADO DO AMAZONAS, AM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), FERNANDA IRENE AGUIAR DE CARVALHO RECLAMADO, CLAUDEMIR ANGELO BENTO MOREIRA, ANA PAULA MARREIRA PINTO (OAB, AM 18389), JONILSON SILVA SOUZA (OAB, AM 11366) ATOrd 0000121, 72.2025.5.11.0017, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ATSum 0000121, 69.2025.5.11.0018, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) ADVOGADO, MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) (OAB, AM 5185), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) ATOrd 0000121, 05.2025.5.11.0007 | OAB: AM 5316, DF 30598, AM 11931, AM 11184, AM 19129, AM 14895, AM 18389, AM 11366, AM 7072, AM 7537, CE 41151, AM 1734, AM 134, AM 5185, AM 16259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 19:30
0010389-36.2024.5.15.0139
Nº Processo: 0010389-36.2024.5.15.0139 | Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, SP 425284) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, SP 481725), GRUPO CASAS BAHIA S.A., CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633), PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB, PR CARLOS TOLEDO FILHO, VAGNER BAGDAL (OAB, SP 310966) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 197633, SP 481725, SP 310966 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 19:00
0000107-82.2025.5.11.0019
Nº Processo: 0000107-82.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Lábrea ATOrd 0000107-82.2025.5.11.0019 | Advogado: - GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB/AM 7336) | Ação: SAO PEDRO LTDA | Autor(es): FABRICIO DIAS DOS SANTOS 14ª Vara do Trabalho de Manaus, YURI MENDES DOS SANTOS ATOrd 0000111, 37.2025.5.11.0014, PATRICIA CARLA BEZERRA DE SOUZA, MARIA CLOTILDE OLIVEIRA PINHEIRO RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, SEBASTIAO DE SOUSA ZURRA INDUSTRIA DE OTICA LTDA, SEBASTIAO DE SOUSA ZURRA 7ª Vara do Trabalho de Manaus, MARCOS DOS ANJOS SOUZA, CARLOS ANTONIO DA SILVA GOMES, JACKSON ALVES CONTREIRA RECLAMADO, VIACAO SAO PEDRO LTDA, RUTH MIRANDA (OAB, AM 5316), MANUEL ANTONIO LOPEZ ALVAREZ | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS RECLAMANTE, RAMON CASTRO DA FONSECA, PORTO SERVICOS ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336), MISSAO EVANGELICA CAIUA 8ª Vara do Trabalho de Manaus, AVON COSMETICOS LTDA., EMPRESA AMAZONENSE DE DENDE ADVOGADO, FABIANA AMORIM BARROS (OAB, AM 10647), I W G ZURRA RECLAMANTE, JOAO PONTES DA SILVA, MERCADINHO WANDA N, P DE WANDERLEIA ATSum 0000120, 14.2025.5.11.0009, J. G. CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ATOrd 0000121, 96.2025.5.11.0009, TIRSON BENARROS DE MESQUITA, ME 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM, ANDRE DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PB 20947), JUSIMARA PASSOS RIBEIRO (OAB, AM 15287) RECLAMADO, VIACAO SAO PEDRO LTDA, LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA | OAB: AM 7336, AM 6824, AM 8310, AM 10647, AM 5316, PB 20947, AM 15287, AM 15354 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 18:36
0038323-72.2014.8.07.0015
Nº Processo: 0038323-72.2014.8.07.0015 | Autor: - quer se trate do Estado, das empresas, ou dos cidadãos - ponderar bem a probabilidade | Advogado: da parte adversa e a fixação de honorários | Ação: DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM. A: AUTONOMIA SERVICOS E INFORMATICA LTDA - ME. A: | Tribunal: STJ
10/08/2025 14:56
0010961-45.2024.5.03.0003
Nº Processo: 0010961-45.2024.5.03.0003 | Advogado: - RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB/MG 114542) ADVOGADO - EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO | Ação: E (OAB/MG 158627) | Advogado(s): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB, MG 114542) ADVOGADO, EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO, ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO ROT 0010961, 45.2024.5.03.0003, CARLOS HENRIQUE MARQUES VIEIRA (OAB, MG RECORRENTE, LH, LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO, VAGNER PELLEGRINI (OAB, SP 198012) 140141), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB, SP ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB, EDILENE PEREIRA DE SOUZA E MOREIRA ADVOGADO, CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA, EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA (OAB, HYMOLA FERNANDA GARCIA TEODORO Gabinete de Desembargador n. 2, OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB, SP 11ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva ADVOGADO, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, CLAUDIA ZANIN MOTTA (OAB, MG 136519) | OAB: MG 114542, MG 158627, MG 123359, SP 198012, MG 145121, MG 148549, MG 158378, MG 49970, MG 136519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2025 03:28
0000968-09.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000968-09.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FLAVIANE DOMINGOS DE MENDONCA | Advogado: - ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB/PE ATOrd 0000968-09.2024.5.13.0032 | Ação: JUDICIAL EM AUTOR - CARLA MIRANDA DE LIMA | Autor(es): VANDERSON DA SILVA HENRIQUES, DISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA AUTOR, FLAVIANE DOMINGOS DE MENDONCA | Réu(s): CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM AUTOR, CARLA MIRANDA DE LIMA, TAM LINHAS AEREAS S, A. RÉU, MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO, ASSVET, CASA DOS CRIADORES LTDA Vara do Trabalho de Patos : 5, ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, ITAU UNIBANCO S.A. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, 99 TECNOLOGIA LTDA Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB, PE ATOrd 0000968, 09.2024.5.13.0032, HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) ATOrd 0000969, 91.2024.5.13.0032, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS (OAB, PB Vara do Trabalho de Catolé do Rocha : 1, LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, ROGERIO BATISTA FELIPE (OAB, PB 18721) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 6, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB Vara do Trabalho de Guarabira : 7, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000215, 03.2024.5.13.0016 | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 31713, PB 10919, PB 18721, PB 11436, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0010520-40.2024.5.03.0011
Nº Processo: 0010520-40.2024.5.03.0011 | Advogado: - ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADO - MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/PR 24333) | Advogado(s): ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADO, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333), JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM (OAB, MG ADVOGADO, EDVANE ANDRE DA SILVA, VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA (OAB, MG, ALESSANDRO DA SILVA LOPES Pires, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA ADVOGADO, HALHENDER BLAYNE DE PADUA CORTES SILVA, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RECORRIDO, ITAGIBA FERREIRA CORTES NETO, WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB, SP 191933), WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058) RORSum 0010565, 18.2024.5.03.0052, WILTON ASSIS DE CARVALHO 09ª Turma, ALESSANDRO DA SILVA LOPES RECORRENTE, TORCATO LIMA DO VALLE, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA 151096), JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 103285), SP 191933) RECORRIDO, ROSANA LIMA DO VALLE, SP 149058) RECORRIDO, WILTON ASSIS DE CARVALHO ADVOGADO, OBERIMAR BARBOSA DE MENDONCA (OAB, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO (OAB, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Gabinete de Desembargador n. 25, JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) Júnior | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de | OAB: PR 24333, MG 94836, MG 104907, MG 180083, SP 367575, SP 181773, MG 120802, SP 154384, MG 49970, SP 191933, SP 149058, SP 155245, MG 153965, PR 22898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de
10/08/2025 02:04
0000016-97.2025.5.18.0018
Nº Processo: 0000016-97.2025.5.18.0018 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - Y.C.C.D.O.S. LTDA | Advogado: - GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO - AMANDA MILHOMEM ROCHA | Ação: DE GOIANIA - COMURG | Réu(s): CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA ATSum 0000016, 97.2025.5.18.0018, LEANDRO GONCALVES COSTA 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, COMURG, PSA SERVICOS EIRELI 27703), CINCO ESTRELAS MANUTENCAO VEICULAR LTDA ADVOGADO, ADRIELY GOMES DOS SANTOS (OAB, GO 44696), ALVARO CASTRO MORAIS RÉU, AC CYBER SECURITY LTDA, INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S, A EM RÉU, AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA, RONALDO DE BARROS BARRETO RÉU, EMANUEL MEDEIROS CELESTINO, TADEU MACHADO COELHO JUNIOR RÉU, FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA | Advogado(s): GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, AMANDA MILHOMEM ROCHA, LUCAS BRENDON CAVALCANTE ALVES (OAB, GO CONSIGNATÁRIO, FABIO POVOA ALVES, MARCOS VINICIUS ALVES OLIVEIRA (OAB, GO REQUERIDO, CONSTRUTORA MILAO LTDA, ILTON MARTINS DA SILVA (OAB, GO 26047) ADVOGADO, JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO | OAB: GO 36331, GO 54737, GO 27916, GO 26047, GO 43819, GO 49210, GO 44696, GO 38974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 01:36