Consulta de Processos

Nº Processo: 0010780-72.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002057- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Natalia Batagim de Carvalho (OAB: 394498, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 265938, 239066, 337973, 420495, 320632, 439945, 394498, 187349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006722-28.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo de Almeida | Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/ | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 455157, 475167, 397235, 442758, 999999, 330412, 321123, 29134, 227119, 356465, 320632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004914-28.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de | Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais | OAB: 999999, 449489, 394264, 64398, 328092, 258372, 231045, 269293, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002354-71.2025.8.26.0050 | Vara: 15ª | Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M. | Advogado(s): Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 255181, 418378, 999999, 265830, 84318, 357440, 239151, 370625, 302157, 222932, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004718-58.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uigor Rodrigo Espolador; | Advogado(s): José Edison Simionato (OAB: 352768, SP), Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 352768, 319306, 999999, 227119, 479898, 28320, 27589, 354460, 226239, 421030, 250349, 453604, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501168-07.2024.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João | Advogado(s): Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 414111, 170554, 999999, 337973, 258431, 391651, 192235, 83532, 128842, 288341, 335431, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144906-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Gustavo Silva de Lima (OAB: 466129/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alcibiadis Saravia Malaga; Advogado: Sérgio | Advogado(s): Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464, MG), Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal, Foro de Ribeirão Preto | OAB: 466129, 455574, 389575, 999999, 440970, 354038, 121550, 121464, 502994, 358202, 524507, 81851, 479804 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015815-66.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de Almeida | Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: João Paulo Souza Nascimento | Advogado(s): Gabriel Martins Evaristo, Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Impetrante: Tainá Suila da Silva | OAB: 399102, 445040, 999999, 453604, 250349, 375399 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501075-46.2025.8.26.0544 | Vara: Unidade | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Fernando Ruiz Freitas; Réu: Marcio Jose Bereza | Advogado: Orlando Ribeiro de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941, I. C. R., Paciente: R. T. da S. R., Advogado: Igor Correa Roman (OAB: 459195 | OAB: 493941, 999999, 454111, 459195, 357506, 264123, 204428, 356869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500672-22.2025.8.26.0530 | Advogado: constituído e manifestam o desejo de indicação de defensor | OAB: 309774, 44622, 426412, 391787, SP 300, 300462, SP 391, 362238, 192541 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça