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0005988-48.1998.8.26.0268
Nº Processo: 0005988-48.1998.8.26.0268 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 16/10/2019; Data de Registro: 16/10/2019). 8. Com o | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda no pagamento de honorários de sucumbência. | OAB: 90470, 75088, 79799, 152476, 75588, 197317, 80303, 97887, 95535, 107950 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 19:29
1002221-86.2023.8.26.0242
Nº Processo: 1002221-86.2023.8.26.0242 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 310723/SP - Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira | Autor(es): Jose Marcos Oliveira Neto, Nivaldo Batista da Silva, T.H.S.S., Kamilla de Matos Oliveira Me, Angelo Ferreira Franca, R.m. dos Santos Cruz Ltda Me | Réu(s): Estado de São Paulo, Banco Bradesco S, A.S. | Advogado(s): 310723, SP, Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira, 167230, Max Fabian Nunes Ribas, 471453, Cibelly Maria Lopes da Silva, 395418, Francisco Monteiro Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha | OAB: 369218, 463777, 231427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 19:10
1012778-33.2024.8.26.0005
Nº Processo: 1012778-33.2024.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo | Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Thais Ivo de | Advogado(s): Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, SP), Advogado: Joao Maria Vieira (OAB: 100357, Apelada: Camily, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 338556, 34248, 178962, 76130, 187523, 135753, 402962, 91473, 129316, 274218, 239891, 288519, 73552, 100357, 270918, 465196, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1017231-60.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1017231-60.2023.8.26.0020 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/ | Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Sba Torres Brasil | OAB: 154384, 114521, 116824, 138436, 243936, 338556, 178962, 34248, 234190, 488054, 436130, 6835, 175294, 501088, 103079, 270757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:06
1018543-65.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1018543-65.2024.8.26.0625 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Fanio de Souza Santos (OAB: 337593/SP); Agravado: Lotus Racer Veículo Ltda.; Agravado: | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Cleiton | OAB: 337593, 403537, 149838, 454370, 344060, 248291, 292915, 440483, 76940, 310913, 238886, 42188, 298231, 479333, 124809, 223949, 143801, 207660, 239891, 328924, 103647, 170162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060973-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060973-13.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thomas Coutinho Orphão (OAB: 260982/RJ); Advogado: Octávio Fragata Martins de Barros | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: | OAB: 260982, 121867, 99663, 111351, 156754, 214406, 146018, 5864, 177909, 167884, 157521, 346702, 353355, 95525, 274409, 124809, 169363, 487832, 84253, 477275, 303965, 196531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
1000445-09.2021.8.26.0505
Nº Processo: 1000445-09.2021.8.26.0505 | Advogado: que atuou peloconvênioOAB/DPE. Com as anotações de estilo, arquive-se. | OAB: 152305, 315187, 134209, 435027, 326885, 11985, 67177, 433757, 308730, 215868, 306828, 144423, 27171, 222546, 220958, 104240, 121001, 25760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:26
1001278-45.2025.8.26.0001
Nº Processo: 1001278-45.2025.8.26.0001 | Classe: ARROLAMENTO COMUM | Vara: 1ª VARA | Advogado: 123477/SP - Jose dos Santos Pereira Lima | Autor(es): B.A.O., R.P.F.C., Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr, sp, Jeniffer Cardeal Moreira Viega, Gabriel Fontana Ideriha, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Lotérica Sander Ltda., Kelly Tavares Dias, Fernanda de Sousa Pereira, Maria Aparecida de Lira Silva, Vitaqualy Alimentos Ltda | Réu(s): Dennis Mobile Costa V. Construtora, Incorporadora Ltda, SECID, Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S, C Ltda, Bracho & Raízes da Amazonia, Thais Aparecida de Araujo, Rosângela Rodrigues Pedroso, Bruno Masaharu Vargas Yamamoto, Nu Pagamentos S | Advogado(s): 123477, SP, Jose dos Santos Pereira Lima, 167409, Fabricio Ferreira de Araujo Tavares, 157721, Silvia Aparecida Verreschi Costa, 447500, Katia Silene Pirola, 143801, Ivo Pereira, 523212, Jorge Rodrigues de Oliveira, 137166, Antonio Pereira Coelho, 120069, Roberto Leonessa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:26
1000469-05.2023.8.26.0493
Nº Processo: 1000469-05.2023.8.26.0493 | Advogado: ou, não o tendo, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a | OAB: 269755, 135269, 226776, 170325, 91473, 328945, 99080, 154965, 34248, 178962, 503256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
07/08/2025 17:26
1000498-80.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1000498-80.2025.8.26.0268 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 215868/SP - Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco | Autor(es): Aparecida Reginalva Azevedo da Costa, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Francisco Ednardo Rodrigues dos Santos, Cleuson de Moraes Rolim, A.C.F.I., Lucas Anjos dos Santos, M.A.N.C., J.S.M., O.C.F.I., V., Nivalda Gomes Teixeira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eliel Alves da Silva, BANCO PAN S.A., Hurb Technologies S, L.G.S.M., J.R.F., W.L., B.D.S.B., A.P.L.S., Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas, Anddap, P.M.J. | Advogado(s): 215868, SP, Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco, 124976, MG, Rafael Matos Gobira, 249767, Flavio Rocchi Junior, 153447, Flávio Neves Costa, 142730, Jose Clarindo Francisco de Paula, 373170, Vicente Fausto da Silva Filho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 328064, Lucelia Souza Duarte, 488200, Joyce Renata Batista Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:11