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1001224-48.2022.5.02.0019
Nº Processo: 1001224-48.2022.5.02.0019 | Advogado: - JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP | Advogado(s): CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB, SP 397364) 388134), CAROLINE STAHL CORTEZ SPOLAORE (OAB, SP ADVOGADO, WELLINGTON FERREIRA MISAEL, FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB, SP AGRAVADO, ERIKA MAGALHAES SUZIGAN, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) ADVOGADO, CAMILA TRINDADE DE LIMA (OAB, SP 469876), CYNTHIA APARECIDA CORREA LACERDA, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF AIRR 1001345, 04.2022.5.02.0043, VALMIR DE SOUSA VIDAL Gabinete da Presidência, SP 394172) 491451), DOUGLAS BESESTIL SANTOS (OAB, RS 71502) ADVOGADO, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375), DF ADVOGADO, JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, TALUANE DE FATIMA FAMBRINI, VALMIR DE SOUSA VIDAL ADVOGADO, BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB, SP CASCONE (OAB, SP 248321), SP 412375) AIRR 1001350, 26.2022.5.02.0043 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARIA FERNANDA MAZZUCATTO (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 340057) | OAB: SP 397364, SP 329294, SP 24902, SP 469876, SP 359368, SP 310350, SP 340057, SP 248321, SP 394172, SP 211978, RS 71502, SP 412375, SP 341154, SP 293314, SP 82992
Advogado: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 00:06
1001209-24.2016.5.02.0461
Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461 | Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP | OAB: PE 17472, PE 51634, PE 18373, SP 194212, DF 20756, DF 20519, PE 39634, PE 17266, DF 62967, PE 38882, SP 255446, DF 56341, SP 316973, PE 20956, SP 254840, PE 11218, SP 356786, PE 36105, SP 190341, SP 290269
Advogado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209
10/08/2025 00:05
0010414-29.2024.5.15.0081
Nº Processo: 0010414-29.2024.5.15.0081 | Advogado: - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - ALFREDO LUIS ALVES (OAB/SP 111459) | Advogado(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, ALFREDO LUIS ALVES (OAB, SP 111459), MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP (OAB, SP 158837), ANTONIO HARUMI SETO (OAB, SP 170903) ADVOGADO, ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI, ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB, FRANCISCO DOUGLAS LOPES MARTINS (OAB, SP 228424), GABRIELA NASCIMENTO FERREIRA (OAB, SC 15909), THIAGO PIETRO ISHINO (OAB, SP 232302) ADVOGADO, ROGERIO YUKIO TABUTI (OAB, SP 132444), SP 170903) 9ª Câmara, SP Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, FRANCISCO DOUGLAS LOPES MARTINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, SP RECORRENTE, PAULO ROBERTO DA SILVA, SP 232302) (OAB, SP 241501) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO, ROGERIO YUKIO TABUTI (OAB, SP 132444), Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ROT 0010445, 93.2024.5.15.0131 | OAB: RS 33819, SP 111459, SP 158837, SP 228424, SC 15909, SP 78040, SP 132444, SP 197502, SP 111472, SP 81559, SP 170903, SP 469280, SP 232302, SP 241501, SP 347362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO
09/08/2025 23:59
0011762-14.2023.5.15.0018
Nº Processo: 0011762-14.2023.5.15.0018 | Advogado: FABIO EDUARDO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM | OAB: 170930, 363012, 89794, 315439, 403301, 221522, 275220, 98896, 77769, 297608, 280126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
1000021-03.2025.5.02.0001
Nº Processo: 1000021-03.2025.5.02.0001 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - DIOGO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/SP 452421) | Ação: ATOrd 1000021-03.2025.5.02.0001 | Autor(es): ALINE GOMES PAULO PEREIRA ATOrd 1000021, 37.2025.5.02.0022, CELSO GONCALVES LEITE, KELLE CRISTINA NEVES GOMES DOS SANTOS LTDA, ERICK GABRIEL MURALHA MANOEL RECLAMADO, TEIXEIRA DUARTE, ENGENHARIA E, LUIS ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JULIANA CAMPOS DAS NEVES (OAB, SP 491079) | Réu(s): GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO, MARAN CONTABIL LTDA ADVOGADO, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE RECLAMANTE, JOVANIO JOSE DE OLIVEIRA, ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI RECLAMADO, EZ TEC EMPREENDIMENTOS E, GS IMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO LTDA S.A., SINCO ENGENHARIA S.A., A.S.B., BOMBAS LTDA | Advogado(s): TAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 22ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARCO ANTONIO BELAN LOPES PINHEIRO ATOrd 1000021, 34.2025.5.02.0023, SILIO ALCINO JATUBA (OAB, SP 88649) RECLAMADO, NORTIS INCORPORADORA E CONSTRUTORA, YURI GRANATA DELALIBERA (OAB, SP 505463) CONSTRUCOES, S.A., ROGERIO MAZZA TROISE RECLAMADO, EVANDRO DOS SANTOS PEREIRA OFICINA | OAB: SP 452421, SP 477419, SP 465296, SP 281779, SP 88649, SP 505463, SP 491079, SP 188199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:47
1001226-44.2024.5.02.0020
Nº Processo: 1001226-44.2024.5.02.0020 | Advogado: - JHONATAN FRANKLIN DE ALMEIDA (OAB/SP RECORRENTE - LATASA GARIMPEIRO URBANO COM. METAIS | Advogado(s): JHONATAN FRANKLIN DE ALMEIDA (OAB, SP RECORRENTE, LATASA GARIMPEIRO URBANO COM. METAIS, JURANDIR ZANGARI JUNIOR (OAB, SP 164632) ADVOGADO, UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, KARINA AMADIO (OAB, SP 219946) 160493), LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB, SP RECORRIDO, TAMARA MAMONA SANTOS SANTANA, LUIZ FERNANDO AZEVEDO (OAB, SP 290040) RORSum 1001226, 44.2024.5.02.0020, NATALIA MAZZARELLA DE SOUZA (OAB, SP 14ª Turma, PAULA GUIMARAES SILVA (OAB, SP 435096) RELATOR: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO, THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) MEIRELLES, WILSON MARIANO PIRES JUNIOR (OAB, LETICIA MARIA LINO CARVALHO, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) (OAB, SP 272182), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA RECORRENTE, HELSTEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FACAS, PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA 106571), FERNANDA CARVALHO OLIVEIRA (OAB, FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA (OAB, SP FEDEL, TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB, SP 103898) PAGAMENTO S.A., JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho SIMONE FRITSCHY 15ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES ADVOGADO, RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB, SP 162708) | OAB: SP 164632, SP 219946, SP 290040, SP 435096, SP 367327, SP 370247, SP 272182, SP 207716, SP 403268, SP 201199, SP 215895, SP 103898, SP 285684, SP 217975, SP 162708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JHONATAN FRANKLIN DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA 3ª Turma
09/08/2025 23:46
1000371-42.2024.5.02.0254
Nº Processo: 1000371-42.2024.5.02.0254 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) COMERCIO LTDA. | Ação: DE VEICULOS LTDA. | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) COMERCIO LTDA., WILSON SIACA FILHO (OAB, SP 120717) ROT 1000371, 42.2024.5.02.0254, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 2ª Turma, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RELATOR: Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, SP 121428), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, RODRIGO DE FARIAS JULIAO (OAB, SP 174609), MG 87946) ROT 1000378, 75.2024.5.02.0014, EDUARDO DA FONSECA FELIPPE (OAB, RJ RECORRIDO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, JOSE RICARDO HADDAD (OAB, SP 126241) RECORRIDO, JF SERVICOS E INFRA ESTRUTURA LTDA, LUCAS ALEIXO (OAB, RJ 215080) RECORRIDO, POTENCIAL PLUS SERVICOS E INFRA, ANTONIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 386206) RECORRIDO, SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEILA APARECIDA RECORRENTE, HENRIQUE REIS PERES, Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, MAICON DE ARAUJO BRANCO, Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA 310274) | OAB: RJ 143816, SP 120717, SP 121428, SP 185570, MG 116893, MG 87946, SP 174609, SP 160595, SP 166629, SP 126241, RJ 215080, SP 386206, SP 403268, SP 267716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LEILA APARECIDA RECORRENTE
09/08/2025 23:46
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
1001139-24.2023.5.02.0473
Nº Processo: 1001139-24.2023.5.02.0473 | Advogado: - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALINE COSTA CRUZ CIRQUEIRA DANTAS 106565), BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) Gabinete da Presidência, RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA DE SAO PAULO S.A., PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO (OAB, SP, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) ADVOGADO, BA, BA Presidência, Admissibilidade, RICARDO SANCHES GUILHERME RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 300178) RECORRENTE, FABIO RICARDO BASTOS, FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. | OAB: SP 95246, SP 355075, SP 289040, SP 452411, MG 71639, SP 180694, SP 163284, SP 300178, SP 163741, SP 221417
Advogado: GERALDO BARALDI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
09/08/2025 23:42
0010471-15.2024.5.15.0027
Nº Processo: 0010471-15.2024.5.15.0027 | Advogado: - EDENILSON DE JESUS DARCIN (OAB/SP 91786) Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª | Ação: ANIMAL LTDA RECORRIDO - EDSON LUIZ IGNACIO | Advogado(s): EDENILSON DE JESUS DARCIN (OAB, SP 91786) Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP Câmara, JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998) RIBEIRO DOS SANTOS, LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA RECORRENTE, JOSE MARIA MARTINS, MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP RECORRIDO, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS, YAGO BUCARDI FALQUE (OAB, SP 467372) RECORRIDO, LORETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DAVI FERNANDO DEZOTTI (OAB, SP 236334), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB, SP 268285) AMANCIO TAVEIRA, MAYKON DAVID DA SILVA BARROS (OAB, SP RECORRENTE, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, MARCOS DANILO DA SILVA (OAB, SP 309058) RECORRIDO, TIAGO ARAUJO DA SILVA, SP 309058) ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), ANDRE HENRIQUE MARIN (OAB, SP 152182) ADVOGADO, ANA PAULA PEREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB, SP, ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN (OAB, SP 488718), JOYCE GUTIERREZ PEREIRA (OAB, SP 507537) 263066), AMANDA MUNDIM ALVES AMANCIO (OAB, MG ADVOGADO, IVAN APARECIDO FERREIRA (OAB, SP 111162), MG RORSum 0010491, 04.2024.5.15.0060 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE | OAB: SP 91786, SP 441998, SP 401684, SP 292445, SP 467372, SP 236334, SP 126241, SP 268285, PE 20366, SP 309058, SP 377213, SP 152182, SP 488718, SP 507537, SP 111162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EDENILSON DE JESUS DARCIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira
09/08/2025 22:40