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0000650-77.2025.8.26.0129
Nº Processo: 0000650-77.2025.8.26.0129 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): Mario Augusto Massaro, Loja Maçonica Tranquilidade, Esperança | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mentes Que Pensam Tecnologia S | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 240147, Livia Pavini Ramos, 226313, Wendel Carlos Gonçalez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25
1511114-34.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1511114-34.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
31/07/2025 23:25
1026948-37.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1026948-37.2025.8.26.0114 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 320481/SP - Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso | Autor(es): R.E.R.H. | Réu(s): Luis Eduardo da Conceição Pinheiro Alves | Advogado(s): 320481, SP, Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 464130, Jessica Vitaczik, 99999D, 386311, Héllen Caroline de Luna Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25
0027106-56.2018.8.26.0114
Nº Processo: 0027106-56.2018.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
31/07/2025 23:25
1507131-66.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1507131-66.2021.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 115004, Rodolpho Pettena Filho, 228579, Elaine Cristina Marcolino Simões | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
31/07/2025 23:25
1511090-06.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1511090-06.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Campinas - Vl.Mimosa | Réu(s): RICARDO MIRANDA | Advogado(s): 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Campinas, Vl.Mimosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: RICARDO MIRANDAAdvogado: 9999
31/07/2025 23:25
1502819-64.2025.8.26.0548
Nº Processo: 1502819-64.2025.8.26.0548 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
31/07/2025 23:25
0016205-82.2025.8.26.0114
Nº Processo: 0016205-82.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): T.T.A. | Réu(s): F.B.B., Maycon Douglas Silva Santos, MAYCON DOUGLAS SILVA SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321567, Thais Proença Cremasco, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T.T.A.Réu: F.B.B.Advogado: 99999D
31/07/2025 23:25
0017558-94.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0017558-94.2024.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
31/07/2025 23:25
1503038-73.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1503038-73.2025.8.26.0032 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): LUCAS DIEGO BERTAPELI, S.R.O., Rodrigo Bueno da Cruz | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 144695, Carlos Roberto Duchini Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24