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0020105-31.2025.5.04.0601
Nº Processo: 0020105-31.2025.5.04.0601 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JULIA SENHORI SOARES (OAB/RS 134630) RECLAMADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES | Ação: DE SERVICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Autor(es): RAFAEL CALEFFI SANTANA 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NELSON RITTER, RUBIA FLORES DAS CHAGAS RECLAMADO, H D DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MOISES MENCH DIAS DA SILVA, STEFFANY DOS SANTOS ALVES RECLAMADO, AUTO VIACAO PANAMBIENSE LTDA, MARA CATARINA MARSCHALL HADWIG RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, GUSTAVO ESTIGARRIBIA PICOLOTTO ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), THIAGO MARIA DA SILVA ATSum 0020106, 16.2025.5.04.0019, MAYURI DA SILVA AZEVEDO | Réu(s): MIG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ATOrd 0020105, 31.2025.5.04.0601, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020105, 17.2025.5.04.0541, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, VEGA STYLE ITALIA LTDA ATOrd 0020106, 40.2025.5.04.0011, ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, SUB, CONDOMINIO SHOPPING CENTER, EPAVI VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): JULIA SENHORI SOARES (OAB, RS 134630) RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765) ONLINE S.A., MARIA CRISTINA ODY (OAB, RS 123790) RECLAMADO, J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, Ramonn Fabro (OAB, RS 57421), KARLA JACKELINE LOUIZ KLOEPSCH (OAB, RS HIGIENICOS E DESCARTAVEIS LTDA, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940), Fabricio Celso Wasem (OAB, RS 79057) S.A., FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMADO, PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. | OAB: RS 134630, RS 132765, RS 123790, RS 57421, RS 42749, RS 31392, RS 100276, RS 26940, RS 83761, RS 79057, RS 28349, RS 87044, RS 60434, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020685-23.2023.5.04.0022
Nº Processo: 0020685-23.2023.5.04.0022 | Advogado: - THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH | Advogado(s): REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) 4ª Turma, IZANA GREVENHAGEN (OAB, RS 74311) REVERBEL FERNANDES, LUIZA STOFFEL ALBERTON (OAB, RS 97674) RECORRENTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, TIAGO ALESSANDRO PETRY (OAB, RS 72334) S.A., VANESSA BEATRIZ VIEIRA (OAB, RS 93116) RECORRENTE, PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA DA ROSA, VANESSA LAIZ WAGNER (OAB, RS 91987) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU (OAB, RS, JESSICA DAMASCENO MULLER 7ª Turma, KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, RS 80059) RECORRENTE, CLAUDIA MILENE MACHADO, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, LISIA RODRIGUES FLORES (OAB, RS 121259), VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) RECORRIDO, H & J SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A, JESSICA DAMASCENO MULLER 5ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, NELSON MAGNO RODRIGUES ALVES (OAB, RS RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., RS 80059) RECORRIDO, JUAN BEZERRA LOPES, Tatiane Reyes Bueno (OAB, RS 96375) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115), Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO, PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA DA ROSA | OAB: RS 60488, RS 72115, RS 80059, RS 74311, RS 97674, RS 72334, RS 93116, RS 91987, RS 43026, RS 80069, RS 91560, RS 108818, RS 121259, RS 49578, RS 68089, RS 88235, MG 147987, RS 96375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: REGIS KONAT VARANI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020586-79.2021.5.04.0521
Nº Processo: 0020586-79.2021.5.04.0521 | Advogado: - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) AGRAVANTE - RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES | Advogado(s): RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) AGRAVANTE, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP AGRAVADO, PAULO GONCALVES DOS SANTOS, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) ADVOGADO, ANDRE RICARDO CHIMELLO (OAB, RS 40707), LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI (OAB, RS 45000), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) ADVOGADO, RS 39510), ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162), FABIO BRANDAO DA ROCHA (OAB, RS 103394) ROT 0020613, 28.2021.5.04.0015, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) 8ª Turma, LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER (OAB, DF Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, LUIS VEIGA GRIVOT (OAB, RS 62490) FERLIN D'AMBROSO, PAULO ALVES BUARQUE (OAB, RS 28246) RECORRENTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) S.A., VITOR FORTINI DUVELIUS (OAB, RS 96742) RECORRENTE, ROSECLEI FELTRIN, LUIZ CARLOS VASCONCELLOS (OAB, RS 18485) RECORRIDO, RS 18485) S.A., ODILON JOSE BUSSATA DALBEN (OAB, RS 39762) ADVOGADO, ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, RS 39762) (OAB, RS 117777), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS PINTO GASTAL, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) | OAB: RS 39510, RS 43660, RS 40707, RS 62755, RS 101353, RS 45000, RS 39518, RS 127814, RS 42162, RS 103394, RS 24379, RS 62490, RS 28246, DF 11717, RS 96742, RS 117777, RS 43026, RS 47117, RS 87001, RS 28359, RS 83706, RS 81665, RS 18485, RS 39762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RODRIGO SOARES CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS PINTO GASTAL
10/08/2025 23:17
0000474-53.2010.5.04.0302
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM | OAB: RS 46305, RS 86059, RS 69003, RS 43026, RS 113259, RS 78629, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 17770, RS 66002, RS 132101, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:17
0119100-11.2008.5.04.0202
Nº Processo: 0119100-11.2008.5.04.0202 | Advogado: - FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB/RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB, RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, VERIDIANA STRACK (OAB, RS 46168) AGRAVANTE, ADRIANA MANSY DE OLIVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB, RS 89930) AGRAVADO, SINERGET INDUSTRIAL LTDA, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) ADVOGADO, MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB, RS, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP 27922), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete João Batista de Matos Danda, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 30679) AGRAVADO, S.G. Indústria, Comércio de Produtos de Higiene e, SP Limpeza Ltda, RS 43026), RS 3161) AP 0007900, 50.2009.5.04.0012, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) AGRAVADO, ETE, ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, PAULO ROBERTO NUNES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, BRAZIL CREDITT MERCANTIL & NEGOCIOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RS 54002, RS 46168, RS 53185, RS 89930, RS 30679, SP 27922, RS 43026, RS 3161, RS 70065, PR 32509, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO MANSUR DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO
10/08/2025 23:17
0021373-92.2022.5.04.0030
Nº Processo: 0021373-92.2022.5.04.0030 | Advogado: BELMIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: | Ação: DE SERVICO Processo Nº ROT-0020030-37.2024.5.04.0371 | OAB: 14807, 104756, 57086, 81348, 44579, 125578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:14
0020774-89.2024.5.04.0352
Nº Processo: 0020774-89.2024.5.04.0352 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 5ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Advogado(s): SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG 5ª Turma, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB, SC 8252), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) 4ª Turma, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) CARVALHO ZONTA, RS 43031) ROT 0020865, 34.2024.5.04.0271, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) SCHAAN FERREIRA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) ROT 0020876, 08.2024.5.04.0451, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) 6ª Turma, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) SCHAAN FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS DA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260), REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, RENATO MILER SEGALA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS (OAB, RS 83538) | OAB: SC 8252, RS 43031, RS 28695, RS 36838, RS 44075, RS 29015, RS 46395, RS 83538, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 92795, RS 43026, RS 110260, RS 35716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
10/08/2025 22:13
0020866-03.2023.5.04.0029
Nº Processo: 0020866-03.2023.5.04.0029 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Advogado(s): MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ELIAS FARAH JUNIOR (OAB, SP 176700) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, GIANITALO GERMANI (OAB, SP 158435), JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) ROT 0020913, 22.2023.5.04.0014, VERONICA BRASIL DE FREITAS BRASIL (OAB, RS 4ª Turma, SP 158435) RECORRENTE, ANGELINA VARGAS, RS 40907) RECORRENTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, RS S.A., MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ROT 0020931, 41.2023.5.04.0241, ALMERINDO BORGES HAINZENREDER (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, DAVIS EDUARDO DA COSTA FEIJO (OAB, RS RECORRENTE, SUELLEN CRISTINA GOMES MARTINS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE, CARLOS ALBERTO DA SILVA ROMAN, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 57573, RS 65084, SP 176700, RS 50783, RS 39518, RS 39510, SP 158435, RS 40907, RS 43026, RS 77099, RS 76095, RS 85970, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE
10/08/2025 22:13
0020296-35.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020296-35.2023.5.04.0411 | Advogado: - DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB/RS 79978) DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Advogado(s): DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) DE PORTO ALEGRE, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) ADVOGADO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB, RS, GIZELE DE CAMPES AQUINO (OAB, RS 115378) 47986), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) ADVOGADO, HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 9324), PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER 27338), MARCIO TARTA (OAB, RS 41731), CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OAB, RS DE MATOS DANDA, CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB, SP 172857) 47986), EDUARDA SYNDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, FERNANDA MOURA RODRIGUES (OAB, RS 64085) RECORRENTE, ANDERSON DOS SANTOS DUARTE, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475) ROT 0020321, 51.2023.5.04.0022 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020321, 73.2023.5.04.0241, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, LUCAS DAMASCENO | OAB: RS 79978, RS 107213, RS 115378, RS 55599, RS 80025, RS 59420, RS 41731, RS 54259, SP 172857, PE 56629, PE 19382, RS 38154, RS 64085, RS 73323, RS 49561, RS 43026, RS 51475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DJEISON CLEBER DAS NEVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 22:13
0020938-20.2023.5.04.0019
Nº Processo: 0020938-20.2023.5.04.0019 | Advogado: MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: ADVOGADO ADRIANE PEREIRA LOPES(OAB: | Ação: BENEFICENTE SAO | OAB: 40469, 53691, 8397, 93124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10