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0010861-11.2023.5.03.0073
Nº Processo: 0010861-11.2023.5.03.0073 | Advogado: - ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB/GO 6242) | Ação: DE GOIANIA - | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RR 0010861, 11.2023.5.03.0073, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP 3ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRENTE, CRISTIANE CARVALHO GOMES, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO, PAULO CELSO T DE PODESTA (OAB, MG 86084), MG 144802) ADVOGADO, LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935), SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AIRR 0010877, 58.2023.5.18.0004, MG 87946) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MG 144802) (OAB, GO 39179), SP AGRAVADO, ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, ESTADO DE GOIAS, MG 87946) ADVOGADO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO (OAB, SP 147278), ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 3ª Turma, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: GO 6242, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 86084, MG 82637, MG 237935, GO 39179, SP 316787, SP 147278, GO 35707, GO 27879, GO 61247
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:08
0010730-02.2023.5.03.0149
Nº Processo: 0010730-02.2023.5.03.0149 | Advogado: - RENATA LOURES MOREIRA (OAB/MG 106885) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATA LOURES MOREIRA (OAB, MG 106885) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO CELSO T DE PODESTA (OAB, MG 86084) RECORRIDO, FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DA SILVA, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG, VICTORIA GASPAR ALMEIDA SANTOS (OAB, MG 3ª Turma, BRUNO ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO, DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB, GO 52080), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB, GO 40855), SAMARA DE OLIVEIRA (OAB, SP 281277) AIRR 0010814, 88.2023.5.03.0056, MG 86084) AGRAVADO, ROSIMAR APARECIDA DOS REIS ARAUJO, LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA (OAB, MG ADVOGADO, BRUNO CAMPOS FREITAS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 508229), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 39068), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO TELEGRAFOS | OAB: MG 106885, SP 260870, MG 86084, SP 244052, GO 52080, SP 321009, GO 40855, SP 299661, GO 46011, SP 281277, MG 165471, MG 110807
Advogado: RENATA LOURES MOREIRA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 508229)
10/08/2025 02:08
0010045-78.2025.5.03.0034
Nº Processo: 0010045-78.2025.5.03.0034 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA | Advogado: - BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB/MG CONSIGNANTE - LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA | Ação: DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE 2ª Vara do Trabalho de Formiga | Réu(s): FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI CONSIGNATÁRIO, EZEQUIAS CORREA DA SILVA, MUNICIPIO DE BAMBUI, APAS, ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE 2ª Vara do Trabalho de Formiga, MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS AUTOR, D.A.S., MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, RESTAURANTE SABOR E NOSSO LTDA ATSum 0010045, 71.2025.5.03.0101 | Advogado(s): BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG CONSIGNANTE, LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB, MG 50326) (OAB, MG 164714), Jorge Romero Chegury (OAB, MG 50035) RÉU, SANKYU S, LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE, LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG, IZABELLA OLIVEIRA LEMOS (OAB, MG 177919) ADVOGADO, PATRICIA ALVES CAETANO (OAB, MG 226348), LUANA BUENO VIEIRA (OAB, MG 178375) ADVOGADO, PLACIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 106713), PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA RÉU, R.D.F.G., RIVELINO FERREIRA (OAB, MG 74870) ATSum 0010045, 72.2025.5.03.0036, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES LTDA | OAB: MG 112516, MG 50326, MG 164714, MG 50035, MG 166204, MG 177919, MG 226348, MG 178375, MG 106713, MG 110586, MG 144183, MG 74870, MG 223590, MG 143528, MG 138394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0010042-63.2025.5.03.0151
Nº Processo: 0010042-63.2025.5.03.0151 | Vara: do Trabalho de São Sebastião do Paraíso | Autor: - DAIANE EVANGELISTA ALVES 162162) | Advogado: - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG ADVOGADO - PATRICIA ALVES CAETANO (OAB/MG 226348) | Ação: COMUNITARIA TRICORDIANA DE ATSum 0010043-93.2025.5.03.0039 | Réu(s): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, M.D.B., R.D.F.G., HORIZONTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, MARIA LUCIA FRAZAO, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, PRISCILA APARECIDA AMORIM RAMOS, FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE ATSum 0010043, 93.2025.5.03.0039, UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES AUTOR, LEONARDA CRISTIANE VITOR MENDES, VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA, EPP, 23.743.058 ROBERT SALOMAO BATISTA SEGURANCA LTDA, PATRICIA APARECIDA FERREIRA RÉU, ESQUADRA TECH, SEGURANCA ELETRONICA & | Advogado(s): ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB, MG ADVOGADO, PATRICIA ALVES CAETANO (OAB, MG 226348), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) ADVOGADO, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276) (OAB, MG 110586), NATAN SANTOS ANDRADE (OAB, MG 163093) RÉU, F.C.E., EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB, MG 74116) 1ª Vara do Trabalho de Passos, JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB, MG 104461), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA VILAS BOAS, ESTEFANO JOSE NEDER MODESTO (OAB, MG RÉU, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, WELLINGTON JUNIO SOARES DA SILVA AUTOR, ANDRE LUIZ DA CRUZ, LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG HORIZONTE 0010215, 43.2021.5.03.0114, MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO (OAB, MG ATSum 0010043, 83.2025.5.03.0107 | OAB: MG 226348, MG 106713, MG 96258, MG 138276, MG 110586, MG 163093, MG 74116, MG 104461, MG 219192, MG 116893, MG 87946, MG 229453, MG 215319, MG 227568, MG 143528, MG 192004 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0010010-92.2025.5.03.0075
Nº Processo: 0010010-92.2025.5.03.0075 | Vara: do Trabalho de Pedro Leopoldo 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ROGERIO SILVA MARTINS AUTOR - ROBSON ALVES DE SOUZA | Advogado: - GABRIEL HENRIQUE DE DEUS (OAB/MG 226054) ADVOGADO - TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG | Ação: UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL | Autor(es): FABRICIO GOMES LINS ATSum 0010010, 33.2025.5.03.0030 | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. 119892), ORCI OBRAS RODOVIARIAS, CIVIS E INFRAESTRUTURA, GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO, THIAGO SALLES ROCHA (OAB, MG 115712), FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO, MARCIA CHRISTINA MOREIRA DE MORAES, DELTA SUCROENERGIA S.A ADVOGADO, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG, M.M.I. LOCACOES LTDA 142449), BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, SPA DOS PETS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS (OAB, SP 163741) | Advogado(s): GABRIEL HENRIQUE DE DEUS (OAB, MG 226054) ADVOGADO, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612) 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, EDSON RIOS COBRA JUNIOR (OAB, MG 132465) AUTOR, MICHELE FRANCISCA DE ALMEIDA, JULIO CESAR ALVES COBRA (OAB, MG 135862) ADVOGADO, DAVI ALVES LARA DOS SANTOS (OAB, LAURA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, MG 223586) 115562), LUIS GUSTAVO ALVES COBRA (OAB, MG 180135) ADVOGADO, FREDERICO MOREIRA GUIMARAES (OAB, THIAGO ALVES COBRA (OAB, MG 133434) 119789), CAMILA DAMAS GUIMARAES (OAB, SP 255069) AUTOR, PAULO SERGIO DOS SANTOS MOTTA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 2ª Vara do Trabalho de Contagem, jouber da silva saraiva amaral (OAB, MG 94712), FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | OAB: MG 226054, MG 51612, MG 132465, MG 135862, MG 223586, MG 180135, MG 133434, MG 115712, SP 255069, MG 95837, SP 163741, MG 94712, SP 334541, BA 79812, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
0011035-49.2024.5.03.0149
Nº Processo: 0011035-49.2024.5.03.0149 | Advogado: GABRIEL DAMIAO JANSEN(OAB: ADVOGADO BRUNO LUIZ DE MEDEIROS | OAB: 135639, 120284, 169014, 131599, 124353, 172082, 46178, 112716, 173070, 195044, 102804, 129893, 31514, 182400, 159554 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0010455-27.2024.5.03.0114
Nº Processo: 0010455-27.2024.5.03.0114 | Advogado: - LUCIANO ALVES CORREA (OAB/MG 144703) RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral | Advogado(s): LUCIANO ALVES CORREA (OAB, MG 144703) RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 39, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB, MG RECORRENTE, RENATA DE AZEVEDO SANTANA, MG 144703) ADVOGADO, MARCELO FIGUEIREDO (OAB, MG 72694), EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB, SP 163343), LAERCIO GALLASSI (OAB, SP 395260) 153402), LEONIDAS TADEU CHAVES MELO (OAB, MG RECORRIDO, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, MURILO MAXIMO RODRIGUES (OAB, SP 243044) RECORRIDO, TERRASA ENGENHARIA LTDA, SP Gabinete de Desembargador n. 27, SP 395260) PAULINELLI DE CARVALHO, MG AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE MAIA (OAB, MG ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), SP 243044) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de Gabinete de Desembargador n. 11 | OAB: MG 144703, MG 140365, MG 82940, MG 72694, SP 163343, SP 395260, SP 243044, MG 152574, MG 55867, MG 167943, MG 84471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCIANO ALVES CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA
09/08/2025 22:48
0011061-19.2024.5.03.0029
Nº Processo: 0011061-19.2024.5.03.0029 | Advogado: - GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP RECORRIDO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO | Advogado(s): GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO, LETICIA FERREIRA ALVES ADVOGADO, FRANKLIN SANTOS SOARES LUCAS, MARCELO FIGUEIREDO (OAB, MG 72694) ADVOGADO, NELSON FRANCISCO SILVA (OAB, MG 53416), LETICIA FERREIRA ALVES 08ª Turma, MG 72694) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) (OAB, SP 107020), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB, MG 74828), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO RORSum 0011074, 75.2024.5.03.0010, MG 98771) Magalhães, MG 74828) RECORRENTE, MARCOS PAULO LIMA DE JESUS, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, MG, ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz RECORRENTE, MAURET ALVES RODRIGUES, Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA RECORRIDO, PAULITEC CONSTRUCOES LTDA, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha 01ª Turma | OAB: MG 53781, MG 139229, MG 182347, MG 72694, MG 53416, MG 161958, SP 107020, MG 98771, MG 74828, SP 138058, MG 61641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz RECORRENTE
09/08/2025 22:48
0010870-87.2024.5.03.0056
Nº Processo: 0010870-87.2024.5.03.0056 | Advogado: - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG RECORRIDO, ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LETICIA REGINA PENA (OAB, MG 216453) ADVOGADO, MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB, MG, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870, 33.2024.5.03.0074, MG Gabinete de Desembargador n. 40, MG 237935) RECORRENTE, RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, MARIA LEILA LEITE (OAB, MG 117857), MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, BRUNA FROES PORTES ADVOGADO, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB, DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, FRANCISCO CARLOS FRANCO 04ª Turma, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO, RENATO VENANCIO (OAB, MG 177693), KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO, GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB, MG 54807), KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS AP 0010944, 06.2024.5.03.0101, LARA MOURA VARGAS (OAB, MG 229833) Gabinete de Desembargador n. 8, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, MICHELLE CRISTINA MADUREIRA SILVA ADVOGADO, DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB, MG 188254) | OAB: MG 93642, SP 163741, MG 237935, SP 214918, MG 216453, MG 117857, MG 200849, MG 81178, MG 188254, MG 138911, MG 46091, MG 162764, MG 177693, MG 48988, MG 54807, MG 201147, MG 135151, MG 229833, MG 223956, MG 133682, SP 484222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15
09/08/2025 22:48
0010683-05.2024.5.03.0016
Nº Processo: 0010683-05.2024.5.03.0016 | Advogado: - GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA | Ação: E ADVOGADO - GRACILIENE FERREIRA DAMASO (OAB/MG | Advogado(s): MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) ADVOGADO, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (OAB, MG 132009), FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA ADVOGADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, GABRIEL DE CASTRO CORREA ADVOGADO, PEDRO FRANCO MOURAO (OAB, MG 136318), LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS, MOANA PAPINI REIS FURLETTI (OAB, MG 143334) ROT 0010794, 12.2024.5.03.0073, RAQUEL DE CASSIA SILVA SOUZA (OAB, MG 04ª Turma, MG 143334) ADVOGADO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO (OAB, MG 207814), MG RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG AGRAVANTE, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes RECORRIDO, CENTRAL LOC EQUIPAMENTOS PARA, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva ADVOGADO, MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB, MG 57396), Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira Gabinete de Desembargador n. 29 | OAB: MG 101123, MG 53772, MG 132009, MG 119894, MG 130138, MG 183041, MG 135641, MG 136318, MG 201504, MG 115449, MG 149502, MG 57396, MG 143334, MG 207814, MG 237935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARCIANO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes RECORRIDO
09/08/2025 22:48