Consulta de Processos

Nº Processo: 1005695-30.2025.8.26.0037 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000628-98.2025.8.26.0038; | Advogado: Jouber Natal Turolla (OAB: 55933/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Donato Archanjo Junior (OAB: 216729, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423755, 309050, 55933, 256193, 114291, 358997, 377240, 171669, 319436, 146005, 165931, 131302, 216729, 438627, 370711, 303347, 170021, 120270, 140684, 282807, 119938, 122967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158209-62.2025.8.26.0000 | Vara: 27ª Vara | Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Agravado: Sobloco Construtora S/A e outros; | Assunto: Indenização por Dano Material; | Advogado(s): Roberta Benito Dias (OAB: 207719, SP), Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669, Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436, Advogado: Douglas | OAB: 88519, 207719, 511498, 309050, 55933, 256193, 114291, 358997, 377240, 171669, 319436, 146005, 424770, 134344, 144565, 267189, 332784, 163569, 515927, 165931, 131302, 216729, 237975, 438627, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156496-52.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: | Advogado(s): Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465, SP), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547, Agravado: Samara Banin Darin Geraldi, Advogada: Patrícia da Jornada, Flavio Lima dos Santos (OAB: 454064, Agravado: Município de Taboão da Serra, Ficam as partes intimadas | OAB: 162913, 477017, 223099, 90253, 87190, 530300, 359753, 243727, 392336, 260465, 287475, 75667, 101655, 210187, 195068, 152547, 93005, 287348, 111684, 439707, 454064 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017689-06.2025.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Joao Luis Faustini Lopes | OAB: 495247, 162913, 530300, 243727, 477017, 90253, 87190, 260465, 287475, 75667, 210187, 195068, 152547, 93005, 287348, 111684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003280-71.2025.8.26.0038 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 270947/SP - Leandro Cinquini Netto | Autor(es): FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, A.C.F.I., Miguel Antonio de Paulo, Maria Regina Severino Corrocher | Réu(s): Carlos Eduardo Nazario, J.D.T.S., Murilo Purcino Urias, Prefeitura Municipal de Araras, Cláudio Petrônio Gomes de Moura | Advogado(s): 270947, SP, Leandro Cinquini Netto, 149720, Guilherme Alvares Borges, 153447, Flávio Neves Costa, 214013, Valdir Antonio Velloso, 328548, Douglas dos Santos Bernardes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042931-41.2020.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: Cinearte | Assunto: Multas e demais Sanções; | Ação: do Jardim Rio | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, SP), Apelado: Cinearte, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Recorrente, Município de Araras, Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | OAB: 185223, 108117, 281675, 293937, 392741, 230865, 333436, 271201, 247760, 116285, 346152, 189141, 320118, 430731, 381514, 295727, 163116, 170922, 203322, 235243, 190191, 298658, 454103, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148715-76.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade Regional | Advogado: Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP); Apelado: Walter Tatsumi Takahashi; Advogado: | Assunto: Contrabando | Réu(s): Alfredo dos Santos Kalapachi, outros, Advogado: Marcius Fontoura Lass (OAB: 382939, SP), Advogado: Pedro Lilito, Kr Locação de Guindastes Ltda, Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855, Apelado: Ana Carolina Castegioni | Advogado(s): Ari Riberto Siviero (OAB: 77471, SP), Apelado: TOTVS S, Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB: 31971, BA) | OAB: 999999, 337343, 139333, 25345, 220917, 140741, 201029, 275029, 165228, 128341, 207167, 100893, 173729, 215029, 382939, 95875, 257618, 329083, 77471, 31971, 163855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000238-22.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: SP- | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Tatiane Gomes da Silva Vieira, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado, Reinaldo da Silva Xavier, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, SP), Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Apelado: E. | OAB: 161730, 219670, 331520, 131523, 403110, 232734, 131578, 312470, 407051, 481667, 252954, 226818, 203006, 449782, 109840, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11