Consulta de Processos

Nº Processo: 2221914-34.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogado: | Assunto: ITCD - Imposto de | Ação: Danubio Azul Lt; Advogada: Viviane Denise Campos | Advogado(s): Eduardo Brock (OAB: 230808, SP), Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360, Advogado: Paulo Rogério Gomes Mario Junior (OAB: 358408, Ciro Lopes Dias (OAB: 158707, Interessado: Fundiçao Jupter LTDA, Cedente Rogério Mauro D’Avola, originário, Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809, Interessado: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO, outros, Advogada, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232 | OAB: 188544, 230808, 275358, 139181, 143225, 106713, 127146, 277809, 246605, 235121, 187583, 173067, 421809, 226389, 62767, 222156, 250384, 324823, 320276, 216360, 358408, 126106, 158707, 62727, 170013, 211189, 195745, 294473, 285577, 533261, 240655, 454056, 351232, 279455, 307123, 127616, 353605, 201269, 216051, 120279, 19343, 260274, 290233, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004834-21.2025.8.26.0271; Demissão | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: João Martins; Advogado: Mauro | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Antonio Accarini, Agravado: São Paulo Previdência, Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Guilherme Assad Torres (OAB: 308672, Advogada: Thiciane dos Santos Gomes (OAB: 482916, RepreLeg | OAB: 428252, 32599, 373787, 451627, 222282, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 337643, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031844-08.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Erick Calheiros Aleluia (OAB: 349846/SP); Interessado: Chefe do Departamento | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Cícero Barbosa do Nascimento, outro, Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: L, Assessoria | Advogado(s): João Fabio Vieira (OAB: 259155, SP), Apdo, Apte: Itapira, Serviço Autonomo de Água, Esgoto, Advogada: Silvia de | OAB: 235705, 349846, 197021, 376179, 286456, 306948, 331435, 147954, 464088, 195068, 321747, 297185, 149932, 293580, 288135, 329893, 999999, 259155, 116729, 351232, 125777, 284549, 214225, 406999, 482474, 114904, 113887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024331-30.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Autor(es): Helena Maura de Oliveira, outros, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, SP), A. B. de M., Apelado: E. de S. P., Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Neli Aparecida de Oliveira Alves, Mariangela Floriano Dias, Advogada: Miliane Rodrigues da Silva Lima (OAB: 264577, Apelado: Regime Proprio de | Réu(s): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), LUCY HELENA AUGUSTA DJRDJRAN, Apelado: ANTRANIC DJRDJRJAN, Advogado: Carlos Augusto da, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, Estre Ambiental S, Advogado: Gilson Garcia Junior (OAB: 111699 | Advogado(s): Cesar de Souza (OAB: 133459, SP), Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169, Apelado: Município de Barra do Turvo, Advogado: Rafael | OAB: 283015, 156632, 237996, 133459, 221616, 237381, 273101, 214375, 159447, 125208, 264577, 278637, 499493, 311565, 201169, 377746, 227204, 367789, 439786, 71162, 168557, 155277, 111699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11