Consulta de Processos

Nº Processo: 0016209-79.2022.5.16.0009 | Advogado: COSMO ALEXANDRE DA | Ação: DE PAIS E AMIGOS | OAB: 6253, 11121, 23559, 21420, 9613, 11887, 11736, 7328, 189990, 22076 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016174-45.2024.5.16.0011 | Advogado: NARDO ASSUNCAO DA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE | OAB: 4613, 496293, 10438, 3618, 18865, 19291, 8594, 22129, 8470, 7186, 5713, 15373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016067-16.2020.5.16.0019 | Advogado: GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 9066, 10100, 12761, 7436, 16754, 11280, 18855, 22777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016166-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - ARLIETE PIMENTA MARTINS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado: - MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR - ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA | Réu(s): COLÉGIO EDUCACENTER LTDA 3868), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, E R SOLUCOES E SERVICOS LTDA 24478), OPEN PORT SERVICES LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, PEDRO RHAWAN CARVALHO DA SILVA RODOVIARIOS LTDA, RODOVEL TRANSPORTES EIRELI, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Pinheiro, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, INSTITUTO ACQUA, ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, MARTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | Advogado(s): MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA, CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB, MA AUTOR, ROSINEI REIS CHAGAS, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) ATSum 0016173, 23.2025.5.16.0012, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 8337, MA 20238, MA 4813, TO 13135, MA 23444, MA 12901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016099-84.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha ATSum 0016131-04.2025.5.16.0002 | Autor: - SILVERLANE PEREIRA DE ALCANTARA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6782) ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB/MA 23662) | Autor(es): RAQUILENE SILVEIRA SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO, BRUNO PARATELLA MUNHOZ (OAB, SP 472045), L H. B. MARTINS, ME, JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATSum 0016133, 71.2025.5.16.0002, F FERREIRA DIAS LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RÉU, FLY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016136, 26.2025.5.16.0002 | Advogado(s): GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB, MA 23662), MA 6782) AUTOR, CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ATOrd 0016132, 86.2025.5.16.0002, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, DF 72833) RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | OAB: MA 6782, MA 23662, SP 472045, MA 29364, MA 13353, MA 16393, MA 14977, MA 15754, MA 20603, DF 72833, MA 13549, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017091-91.2024.5.16.0002 | Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE RECORRIDO, ESTADO DO MARANHAO, PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO, JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 21562), SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ADVOGADO, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512), TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES (OAB, MA 10042) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB, MA 26430), Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO | OAB: MA 7186, RN 7053, MA 8470, MA 10021, MA 8064, MA 26430, MA 22619, MA 14402, MA 13874, MA 21460, MA 16867, MA 10512, MA 10042, MA 8574 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016405-93.2024.5.16.0004 | Advogado: - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PE 19430) RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA | Advogado(s): MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) RECORRIDO, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB, MA, LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB, MA 6593) SILVA ARAUJO, ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) ADVOGADO, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA (OAB, MA 11810), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, MARITZA KRAUSS NUNES (OAB, RJ 79776), DANIEL LOPES REGO (OAB, CE 45289) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, MARTINS E REIS LTDA, ME, CE 45289) ROT 0016527, 52.2024.5.16.0022, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO 1ª Turma, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) DE SOUZA, AMANDA RIOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 21754) AIRO 0016531, 95.2024.5.16.0020, DANIEL UCHOA SERRA MENDES DE CASTRO 1ª Turma, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 106565) | OAB: PE 19430, MA 6593, MA 11491, MA 11810, MA 16712, RJ 131361, RJ 79776, CE 45289, PE 19382, MA 24890, MA 19807, CE 34995, CE 27985, SP 311810, MA 21754, MA 20360, MA 19328 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016092-92.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - ERINALDO DIAS DOS SANTOS ConPag 0016101-48.2025.5.16.0008 | Advogado: - EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO - ALDO SILVA NASCIMENTO | Réu(s): CHURRASCARIA E LANCHONETE SANTO ANTONIO ADVOGADO, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA, S QUEIROZ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO, ALDO SILVA NASCIMENTO, Samuel Queiroz, THAYRES LIMA DE ARAUJO ATOrd 0016143, 12.2025.5.16.0004, RFL EMPREITEIRA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ADAILMA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, TERRUS S.A. ADVOGADO | Advogado(s): EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal, EDGERSON DE ARAUJO CUNHA (OAB, PI 11102) 11702), BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB, PI, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384), LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA ATOrd 0016155, 84.2025.5.16.0017, PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA (OAB, GO Vara do Trabalho de Estreito, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito | OAB: MT 34214, PI 11102, SP 270263, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016139-39.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - PATRICIA CILENE DOS SANTOS DA SILVA | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Ação: LTDA RÉU - T R DE C LIMA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO RÉU, F CALDAS PORTELA, ME, MARTINS E REIS LTDA, BERGSON FERREIRA DE MORAES ATSum 0016139, 18.2025.5.16.0022, NETPOP internet, PEREIRA & SOUSA LTDA, MYCOND SERVICES LTDA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA RÉU, T R DE C LIMA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA (OAB, MA 21963) | Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR RÉU, TIM S A, ARI MARQUES DOS SANTOS (OAB, MA 18363) RÉU, M. E. P. DA COSTA, ME, ORIG TAVARES RIBEIRO (OAB, MA 25479) RÉU, RADIO RIBAMAR LTDA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB, MA 8337), CAMILLA D AVILA GOMES REIS (OAB, MA 11504) 12771), MA 11504) ADVOGADO, MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB, GO 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 28312, MA 14178, RS 107388, MA 18363, MA 11504, MA 25479, MA 8337, MA 21963, MA 22769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016138-90.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016139-72.2025.5.16.0004 | Autor: - VALERIA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 15716) | Advogado: - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA | Ação: S/A | Réu(s): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO RÉU, BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI, A N DE MELO LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., DUARTE EDUCACIONAL EIRELI Vara do Trabalho de Estreito, ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA AUTOR, PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA | Advogado(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA, IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA AUTOR, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES NUNES, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, ANA KAROLINE DA SILVA SANTOS (OAB, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO, IPREV, LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA ATAlc 0016140, 57.2025.5.16.0004, ALEFE SOUSA CUNHA BARROS (OAB, MA 29193), MA Vara do Trabalho de Estreito, EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 15716, MA 11670, SP 358015, MA 27799, MA 29193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região