Consulta de Processos

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0030230-13.2021.8.11.0000 | Advogado: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914 | Advogado(s): DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB, MT 13914, LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB: 13914, O às 09h., DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA, MT 15662, DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA, MT 21218, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 13914, 13914, MT 10006, MT 3507, MT 2615, MT 23930, MT 10361, MT 15662, MT 21218, MT 8586, MT 3150, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa ­ OAB/MT 13.245­A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa ­ OAB, MT 13.245­A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024

Vara: Criminal | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 19221, 4482, 11546, MT 8718, 9231, 13563 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/11/2024

Vara: Única da Comarca de Nova | Advogado: particular. Intimem-se. Cumpra-se. Araputanga/MT, data da Grosso, data registrada no sistema. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0045303-20.2024.8.11.0000 | Advogado: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade | Autor(es): MARIA ESTER GAUTO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310 RESOLVE | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024

Nº Processo: 0062606-18.2022.8.11.0000 | Advogado: da parte autora foi intimado pessoalmente da Decisão (pág. legais para realização de registro do Compromisso de Compra e Venda | Advogado(s): RICARDO BONIFÁCIO OAB, GO 34.945 eALEX JOSÉ SILVA Diretoria do Fórum | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/08/2024

Nº Processo: 0009780-35.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): VERONICA CARVALHO MARCILIO Arrecadação do E. TJMT encaminhou cópia da decisão proferida pela | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Advogado: e ela aposentada, residentes e ALVES DA SILVA e DANIELA TEODORO CANDIDO. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Advogado: e ela aposentada, residentes e Nova Bandeirantes, MT, 02 de maio de 2024. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 1/08/2024