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0000898-98.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000898-98.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - REGINALDO RAFAEL ALVES | Advogado: - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA 17365) | Autor(es): UPCHIP SERVICO EM TECNOLOGIA DA ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, EMELLY FABIA BEZERRA DA SILVA | Réu(s): B.S. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), P.P.L. RÉU, MAIS MOVIMENTO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, P.I.S., CERVEJARIA PETROPOLIS S, A ATSum 0000898, 70.2024.5.13.0006, CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO DANILO SALES DA SILVA REQUERENTE, EDENILDA FIRMINO GOMES DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB | Advogado(s): ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) AUTOR, REGINALDO RAFAEL ALVES, CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA RÉU, AUTO CENTER JP LTDA, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB CSAC 0000899, 83.2024.5.13.0029, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ATOrd 0000899, 77.2024.5.13.0031, RS 87670) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE EUCLIDES DE LIMA NETO | OAB: RS 87670, RS 84109, PB 21611, PB 11025, PB 18973, PB 17640, PB 11880, PB 24063, PB 12378, PB 11596, PB 17018, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000155-81.2023.5.05.0341
Nº Processo: 0000155-81.2023.5.05.0341 | Advogado: - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A. | Advogado(s): HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 16213) ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) RECORRIDO, SAMUEL DA SILVA PINTO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) ADVOGADO, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE TANAJURA CHAVES, JULLIVAN FERRARI DE LIMA (OAB, BA 46111) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JONATHAN WILIAN DOS SANTOS (OAB, SP AGRAVANTE, ETIENNE FRANCISCO NICOLLE, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA (OAB, BA 18573), RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA (OAB, MG ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000263, 30.2023.5.05.0012, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CARVALHO VALVERDE FILHO | OAB: BA 16213, SP 95246, RJ 96352, BA 73126, BA 519, BA 20089, BA 46111, MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, BA 35841, BA 18573, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HORACIO DA CUNHA BASTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000263
10/08/2025 03:19
0001522-22.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0001522-22.2023.5.22.0001 | Advogado: GEORGE DE FREITAS LIMA | OAB: 16800, 13767, 257220, 16602, 3618, 7287, 22166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
1000443-32.2022.5.02.0017
Nº Processo: 1000443-32.2022.5.02.0017 | Advogado: - LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267195) | Ação: EDUCACIONAL NOVE DE JULHO MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069) | Advogado(s): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) 463317), SP 115094) Gabinete da Presidência, AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB, SP AGRAVADO, MARCELO VALENTINO MARCOMINI, BRUNO CRISTIAN GABRIEL (OAB, SP 296048) ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP, FABIO GUCCIONE MOREIRA 123420), LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA (OAB, SP 483548) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB, SP 267195) RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB, SP 130329) RECORRENTE, NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB, SP ADVOGADO, RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB, SP 341432) ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES MALDONADO DAL MAS (OAB, SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE RRAg 1000464, 75.2022.5.02.0609, WELISSON LOPES DIAS (OAB, SP 389795) Gabinete da Presidência, SP AGRAVANTE, AGNALDO CRISPIM CESAR, SP 296048) AGRAVADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, FABIO GUCCIONE MOREIRA RECUPERACAO JUDICIAL, SP 483548) (OAB, SP 60284) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB, SP 267195), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho MORGANA ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP | OAB: SP 267195, SP 130329, SP 115094, SP 341432, SP 158596, SP 283957, SP 389795, SP 136069, SP 296048, SP 304156, SP 483548, SP 373413, SP 60284
Advogado: ROBERTO HIROMI SONODA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000195-50.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000195-50.2024.5.05.0431 | Advogado: - ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) 23358), CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA 19618), GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) RORSum 0000240, 12.2024.5.05.0251, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) OLIVEIRA (OAB, BA 32592), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Quinta Turma, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA RECORRENTE, FABIO SILVA DUTRA, RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB, BA 28206), RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB, BA 22055) ROT 0000243, 26.2024.5.05.0102 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA | OAB: BA 4339, BA 1734, BA 45669, BA 44773, BA 19618, SC 13877, MG 44243, BA 659, BA 685, BA 32592, RJ 59121, BA 15659, BA 50085, BA 50087, BA 10261, BA 28206, BA 22055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOSRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
10/08/2025 03:11
0010015-49.2024.5.03.0011
Nº Processo: 0010015-49.2024.5.03.0011 | Advogado: - MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA ADVOGADO - ALCIDES MARQUES NOBERTO (OAB/PB 25207) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA ADVOGADO, ALCIDES MARQUES NOBERTO (OAB, PB 25207), SERVIO TULIO DE BARCELOS 13892), TASSIA FERREIRA DE SOUZA (OAB, RO 11705), JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB, PB AGRAVADO, RODRIGO AUGUSTUS DA ROCHA E SILVA, MIGUEL JOAO DE SOUSA (OAB, PB 17710) (OAB, MG 79651), PB Presidência, Admissibilidade, PB 17710) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) 109863), PAULO SANCHES CAMPOI AIRR 0010030, 95.2024.5.18.0012, EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, JAIME RAFAEL ALARCAO (OAB, PR 44118) AGRAVADO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR COMURG | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 17023), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR | OAB: PB 25207, RO 12044, MG 44698, PB 16436, RO 11705, MG 72011, PB 17710, MG 79651, BA 17023, PE 45454, MG 135135, SP 60284, GO 35707, GO 61247, PR 41345, PR 44118, GO 7232
Advogado: MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:06
0010273-66.2022.5.15.0085
Nº Processo: 0010273-66.2022.5.15.0085 | Advogado: - MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB/SP 141741) ADVOGADO - VANESSA LUCIANA DAS DORES (OAB/MG | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB, SP 141741) ADVOGADO, VANESSA LUCIANA DAS DORES (OAB, MG, FABIO RIBEIRO LIMA AGRAVANTE, EDSON DE OLIVEIRA MOTTA, TAISA CARLINI RAMOS (OAB, MG 116893), TAISA CARLINI RAMOS AGRAVADO, TAISA CARLINI RAMOS ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), DANILO ZANCANARI DE ASSIS (OAB, SP 264443) Gabinete da Presidência, TABATA PRONI (OAB, SP 303814) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS AGRAVANTE, SAVIO MONTEIRO ROLLA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF Presidência, Admissibilidade, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 60284) | OAB: SP 141741, SP 366336, MG 144802, RJ 106094, MG 116893, SP 171959, MG 87946, SP 264443, SP 303814, SP 341019, SP 60284, SP 201296, MG 92156, SP 163741
Advogado: MARLENE DE LOURDES TESTI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:03
0000761-42.2022.5.05.0019
Nº Processo: 0000761-42.2022.5.05.0019 | Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE | Ação: JUDICIAL Polo Ativo: | Advogado(s): ALINE MARQUES FIDELIS CASTRO FILHO, ALINE MARQUES FIDELIS ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO, MOISES DANTAS DOS SANTOS RECORRIDO, MICHAEL SANTOS EVANGELISTA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARLOS SIMOES DA SILVA, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO ADVOGADO, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO, LETICIA DE SOUZA VENTIN Polo Passivo, EDMUNDO FAHEL FILHO RECORRIDO, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, ANDRE SILVA ARAUJO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Ordem: 32, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, EDMUNDO FAHEL FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Polo Ativo, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, TAISE MACEDO REIS, LEON ANGELO MATTEI, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS, EDMUNDO FAHEL FILHO ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIANA DE CARVALHO MELO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Polo Passivo | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 31 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALINE MARQUES FIDELIS CASTRO FILHORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 31
10/08/2025 02:48
0000102-64.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000102-64.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB/BA 57136) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, Vara do Trabalho de Itaberaba | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, Vara do Trabalho de Itaberaba, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB, BA 57136), SAMUEL SILVA RIBEIRO 35148), UILSON ALVES SANTOS RECLAMANTE, CEANE DE JESUS SILVA, LUCAS DE JESUS RIBEIRO Vara do Trabalho de Itaberaba, LUCIENE SANTOS CUNHA, KTIANA MOREIRA SANTANA, MILENI NUNES DE SOUZA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA | Réu(s): CIRONCO ONCOLOGIA INTEGRADA LTDA ATOrd 0000102, 64.2025.5.05.0201, NILTON JOSE SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA, CASCADURA USINAGEM LTDA 35148), LEANDRO VALMOR LAUCK Vara do Trabalho de Itaberaba, INSTITUTO DE TRATAMENTO DE DOENCAS RECLAMADO | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA SENHORA DA VITORIA, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP ADVOGADO, FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, SP RECLAMANTE, VERANICE BASTOS DE OLIVEIRA, MARCEL BALLONI FONSECA (OAB, PR 85439) ATOrd 0000105, 19.2025.5.05.0201, JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, BA 79733) E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE, ABAPCJ | OAB: BA 57136, BA 37170, PR 85439, BA 79733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0010040-47.2025.5.03.0037
Nº Processo: 0010040-47.2025.5.03.0037 | Vara: do Trabalho de Uberlândia | Autor: - VANESSA COLIDIO SANTOS | Advogado: - JULIANO COSTA DA CRUZ (OAB/MG 131752) | Ação: COMERCIAL LTDA | Réu(s): ELIAS BOTREL 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, ANDERSON SOARES IMOVEIS LTDA 153107), IRMAOS MENDES COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, ADRIANO SILVA SOUZA (OAB, MG 118347), IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM RECUPERACAO CONSIGNANTE, SERGIO DE MELLO CIMETTA, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE (OAB, MG 166204), SECTOR TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. RÉU, MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL LTDA RÉU, COPERNICO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE 16 LTDA., ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI | Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES (OAB, MG, JOAO BOSCO MOREIRA (OAB, MG 70689) Vara do Trabalho de Monte Azul, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806) AUTOR, SAMARA DE JESUS SILVA, JOSE LUCIO FERNANDES (OAB, MG 30530) ADVOGADO, MARIA BETANIA DE JESUS MENEZES (OAB, PEDRO HENRIQUE MENEZES (OAB, MG 223210), GABRIEL MORAIS FARIA (OAB, MG 187302) Vara do Trabalho de Pará de Minas, GLEIBE MOREIRA DA SILVA (OAB, MG 118783) AUTOR, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG ConPag 0010040, 42.2025.5.03.0071, JOSE AURELIO DE MELO COELHO (OAB, MG AUTOR, EDINA SILVERIO CRUZ, LIZANDRA DE FREITAS COELHO (OAB, MG ADVOGADO, Jorge Romero Chegury (OAB, MG 50035), PIERCARLO MICHAEL FERNANDES SILVA ADVOGADO, FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO (OAB | OAB: MG 131752, MG 70689, MG 53806, MG 30530, MG 223210, MG 187302, MG 118783, MG 118347, MG 85372, MG 50326, MG 50035, MG 166204, MG 222884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47