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1004487-26.2020.8.26.0606
Nº Processo: 1004487-26.2020.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Augusto Moraes de Farias (OAB: 261688/SP); Apdo/Apte: J. R. F.; Advogado: Everson Rodrigues Muniz | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: D. M. | Autor(es): A. D. dos R. (Representando Menor(es)), outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879, RS) | Advogado(s): Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB: 511594, SP), Advogada: Laura Leopoldo Fratini (OAB: 487505, Apdo, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 261688, 52918, 366619, 399114, 427850, 999999, 511594, 487505, 39879, 395509, 360281, 356529, 13296, 231640, 115432, 131761, 297259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:50
1001186-71.2025.8.26.0323
Nº Processo: 1001186-71.2025.8.26.0323 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado: Marcio de Campos | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Patrícia Domiciano (OAB: 436130, SP) | OAB: 126663, 114566, 279070, 356479, 88671, 88098, 184101, 23748, 247590, 42043, 444162, 465699, 327469, 382737, 126098, 436130, 344336, 517709, 66416, 85115, 480584, 431453, 338556, 355052, 335540, 109334, 47827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Patrícia Domiciano (OAB: 436130
03/08/2025 16:44
1009260-76.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1009260-76.2025.8.26.0562 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Luiz Carlos Chain; Advogada: Ana | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Alvorecer Associaçao | Réu(s): J. da C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou | Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Maria Carolina Vianna Couto (OAB: 273262, as partes deverão | OAB: 177046, 250722, 273843, 295500, 372374, 483368, 53282, 23495, 286907, 298437, 226273, 273262, 373311, 422914, 195397, 239862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: J. da C.Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907
02/08/2025 22:00
1003307-81.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1003307-81.2024.8.26.0008 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicorp | Réu(s): Agostinho Moreira da Silva, Apelado: Vicente Florencio da Motta, Interessado: Município de Atibaia, Advogada: Silvana | Advogado(s): Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB: 2523, PI), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Marli do Carmo Silva Amorim (OAB: 341318, SP), as partes deverão | OAB: 273843, 414636, 335216, 2523, 425994, 84296, 324536, 289784, 36167, 223949, 147365, 999999, 297822, 341318, 210061, 39879, 238302, 499354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:00
1019851-73.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1019851-73.2023.8.26.0625 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Renata | Autor(es): D. L. R., Advogada: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610, SP), Advogado: Ed Carlos Pereira dos Santos | Advogado(s): Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362, PR), Apelado: Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e | OAB: 303378, 271675, 262033, 313763, 441610, 380867, 396804, 87690, 287261, 215278, 439659, 173477, 397782, 93362, 39879, 355440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. L. R.Advogado: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261
02/08/2025 21:59
1001627-33.2018.8.26.0441
Nº Processo: 1001627-33.2018.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Imissão | Advogado: Reinaldo Ferreira Gonçales Junior (OAB: 502477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Reivindicação; Apelante: Waldemar Romanzotti (Justiça Gratuita); | Réu(s): J. L. C., Advogado: Wilson Evangelista de Menezes (OAB: 182226, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073, SP), Apelado: Tiago Reis de Souza, Advogado: Adalberto Candeia da, Edvaldo Lopes Silva (OAB: 194834, Apelado: Nilson Patricio Marques, Advogada: Renata | OAB: 502477, 341073, 378395, 194834, 116567, 291198, 209634, 322345, 408895, 182226, 398383, 173477, 192705, 475071, 39879, 440686, 439893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: J. L. C.Advogado: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073
02/08/2025 19:46
2208813-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208813-27.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Agravada: Suely Cezar Carlos Amorim; Advogada: | Advogado(s): Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813, SP), Agravado: Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda, Ficam | OAB: 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 216045, 226818, 446956, 274227, 184476, 110168, 25120, 183311, 159181, 187464, 136828, 243174, 210065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813
02/08/2025 15:22
1010578-28.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1010578-28.2025.8.26.0002 | Vara: 10ª Vara Civel; | Advogado: Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (OAB: 13429/AM); Apelada: Momentum | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Roselia Braz | Advogado(s): Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417, SP), Advogada: Patricia Helene Pires Ramachoti Carvalho (OAB: 315400, Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, Apelado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Havendo, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | OAB: 322927, 13429, 138605, 429345, 512374, 237006, 222098, 277771, 177889, 356529, 112981, 503990, 231417, 315400, 257654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417
02/08/2025 15:03
2208805-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208805-50.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Hm Engenharia e | Assunto: Oferta; Agravante: T. F. F.; | Advogado(s): Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332, SP), Agravada: M. H. C. F. (Menor(es) representado(s)), Agravado: T. H. C., Juliana Marques Negrini (OAB: 267178 | OAB: 331385, 455332, 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 446956, 184476, 110168, 25120, 44918, 183311, 159181, 187464, 87690, 224412, 397990, 415022, 417636, 283034, 69989, 267178, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332
02/08/2025 14:52
2376335-16.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2376335-16.2024.8.26.0000 | Vara: Cível da Comarca de Fernandópolis) que, em ação de inexigibilidade de débito cumulada com restituição de valores | Autor: em posição de desmerecer a benesse. Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE que | Advogado: particular não impeça a concessão de tais benesses (CPC, art. 99), o (sic) elementos | OAB: 401026, 424927 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 02:23