Consulta de Processos

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001038-42.2025.8.26.0038 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliana | Réu(s): A. L. T. S.A ( P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400764, 131646, 409276, 354990, 266217, 108973, 320370, 21714, 467245, 492879, 338556, 6835, 458818, 23748, 374114, 318655, 440595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7009778-35.1997.8.26.0500 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) | Assunto: Roubo | Autor(es): A. A. P. de S., Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 101655, 84155, 75667, 398919, 96273, 287475, 210187, 184018, 334759, 330907, 248156, 7418, 999999, 172086, 109083, 238982, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002380-39.2015.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): ROLDÃO DIAS VIEIRA, EDIMAICON MACIEL CARDOSO, ROGÉRIO VIEIRA PINTO, ALICE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, SONIA REGINA PAES | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS | OAB: 138120, 283841, 143325, 189812, 162001

Nº Processo: 0002734-64.2015.8.26.0238 | Classe: - Assunto Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Autor(es): IVAIR VIEIRA RUIVO, IRENE VIEIRA BRANCO, EDÉLCIO TADEU MARTINEZ, APARECIDA ANTONIA SIMÃO DE OLIVEIRA, JOSE DE OLIVEIRA, SíLVIO PEREIRA CRUZ, EDILSON DE IZIDIO, ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA, IVONETE DOMINGUES DE MORAIS, Belalucia Vieira Pinto, MARIA APARECIDA MARQUES, FERNANDA CRISTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA, LUANA FULFARO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, outros | OAB: 272816, 189812, 277506, 138120, 279519, 343465, 284271, 106533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000824-50.2025.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: Antonio Carlos Rabelo Júnior (OAB 343465/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): VICENTINA DA SILVA PEDROSO, EDILSON DE IZIDIO, ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA, EDSON LUCAS DOMINGUES, ELIUDE VIEIRA DE OLIVEIRA, outro, Jair Alves dos Santos Junior, MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, JACIRA DOMINGUES CARDOSO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | OAB: 197117, 284271, 279519, 343465, 225113, 106533, 189812 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1061829-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 530974/SP - Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa | Autor(es): Natã Marcio dos Anjos Pereira, Jose Eduardo Marcondes de Mattos, Carlos Luiz Pereira da Silva, Alexander Oliveira dos Santos, Marco Antônio Saleme, Rogério de Souza Ferreira, Marcos Vinicius Oliveira Silva, Francisco Alexandre Tavares Filho, Marcio Ferreira Bahir de Andrade | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Bruno Meneses de Souza | Advogado(s): 530974, SP, Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa, 334034, Wesly Imasato Gimenez, 326989, Jose Carlos Jardim Pereira, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 345066, Luiza Helena Galvão, 43393SC, Gabriel Duarte da Silva, 156380, Shirlei Cristina de Melo Ferreira Cruz, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061808-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Ana Camila Paula de Azevedo Batello, A.B., Romildo Alfredo do Nascimento, Luiz Henrique Gomes Santana, Valdir Vieira, Débora Regina da Silva Aijado, Valeria Cristina dos Santos Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S., Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 275987, Angelo Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11