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0100346-37.2024.5.01.0204
Nº Processo: 0100346-37.2024.5.01.0204 | Advogado: - FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO | Advogado(s): FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, LUANA REGINA DE AZEVEDO RUSSO LOIZ DE COMLURB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, ALINE REIS DE ABREU (OAB, RJ 196778) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA RECORRIDO, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE, Fernando Jorge Cassar (OAB, RJ 97583), RJ 128788) RECORRENTE, IAGO BARBOSA DE SOUZA, RJ 196778) ADVOGADO, AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB, RJ 147813), KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERITO, HELDER CESAR TINOCO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363, 92.2024.5.01.0036, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 43, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE (OAB, RJ 147813) | OAB: RJ 200468, PA 10176, RJ 196640, RJ 128788, RJ 196778, RJ 108620, RJ 97583, RJ 147813, RJ 127705, PR 20830, RJ 20283, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363
10/08/2025 03:30
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) AGRAVADO - VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVADO, VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS, VIVALDO DE JESUS, VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS, BA 5737) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 5677), NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705) 5677), BA 1705) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) ANDRADE, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MA 14371) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, CLARO S.A. | OAB: BA 5737, BA 5677, BA 1705, RJ 59121, BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 742, BA 13050, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO
10/08/2025 03:20
0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000003-94.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000003-94.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 56945) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): ADRIANO STABILE SILVA RECLAMANTE, ADRIANO DA SILVA GUIMARAES, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, SILVIA REGINA SANTOS ROCHA BISPO RECLAMANTE, KESIA VITORIA SILVA CARVALHO, SORAYA LIMA DA SILVA ADVOGADO, JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB, ILMARA ROCHA DOS SANTOS REQUERENTE, LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, CAIQUE SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, SAMUEL SILVA CUNHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, T C C DO NASCIMENTO BARBEARIA RECLAMADO, JOJ FLORESTAL LTDA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ATOrd 0000006, 36.2025.5.05.0464 | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMADO, INSTITUTO SERTAO FORTE, CRISTIANY LAPA DOS SANTOS ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB, BA 41544) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE (OAB, BA 28154), MATEUS TEIXEIRA HONORIO JORGE (OAB, SP 64516), MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, BA 80969) | OAB: BA 56945, BA 28154, PE 18373, BA 47848, BA 41544, SP 64516, BA 44437, BA 80969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0000029-30.2025.5.11.0006
Nº Processo: 0000029-30.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM RECLAMANTE - EDNA CAETANO SOARES PAGOTTO | Advogado: - CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/AM | Ação: DE RECLAMADO - IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE | Autor(es): GIOVANDRO SANTOS CORREA ADVOGADO, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB, AM, CARLOS ALVES DA SILVA, ARCENIO CASTRO DE SOUZA ATOrd 0000030, 91.2025.5.11.0013, KELDGLEN PONTES PEREIRA RECLAMADO, JOSE SILVA DOS SANTOS, SUANE DA COSTA BELTRAO, SIANG SOUZA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, FERNANDA DE LIMA ALVES | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, AM 14306), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE, BRUNI CONSTRUTORA LTDA 6941), BYD INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Manaus, MMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ME RECLAMANTE, LILIAN POLLY CARDOSO ALANO, RIO QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, RAFAEL CABRAL DE SOUZA, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA ATOrd 0000030, 76.2025.5.11.0018, CAFE DAS TORRES LTDA ATSum 0000030, 74.2025.5.11.0051, EL SHADAY RENT A CAR LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 12025), LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ATOrd 0000030, 03.2025.5.11.0010, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUMA LINHARES MARINHO (OAB, AM 8523), BRUNA MIRANDA COSTA (OAB, AM 19471) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, BRUNO THIAGO QUEIROZ DE AGUIAR (OAB, AM PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | OAB: AM 2978, AM 14306, AM 14773, AM 8644, MG 87946, MG 135334, AM 1503, AM 1399, AM 8523, AM 6839, AM 8465, AM 19471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000598-66.2022.5.09.0014
Nº Processo: 0000598-66.2022.5.09.0014 | Vara: DO TRABALHO DE EXPL PETROLEO EST PARANA | Advogado: TOBIAS DE MACEDO(OAB: Agravante PETROLEO BRASILEIRO S A | Ação: DE CURITIBA Advogado CHRISTIAN MARCELLO | OAB: 11475, 26160, 29190, 18533, 29256, 44770, 22372, 27535, 22104, 35460, 28764, 140659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
0000051-02.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000639-27.2023.5.11.0019
Nº Processo: 0000639-27.2023.5.11.0019 | Advogado: - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AGRAVANTE, CONSORCIO INOVAR, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311), CAROLINA CAMPOS MONTANARI (OAB, SP AGRAVADO, ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, PAULO TRENTO GORSKI (OAB, PR 58474), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, AM 3194) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes | OAB: AM 11037, AM 1399, AM 1547, SP 216750, PR 41311, AM 1567, PA 11542, AM 7537, PR 58474, AM 8644, AM 3194, AM 11272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: DANIEL FELIX DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES
10/08/2025 02:43
1000205-36.2023.5.02.0386
Nº Processo: 1000205-36.2023.5.02.0386 | Advogado: MELINA ELIAS MACEDO | OAB: 233374, 85351, 166406, 17383, 2391, 272633, 18855, 434865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:41