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1011034-71.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1011034-71.2025.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 183590, 145669, 517316, 238643, 143911, 392160, 453231, 318102, 479458, 332519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43
1002210-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002210-71.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 308499, 368139, 391320, 232672, 39204, 334034, 141916, 161944, 473970, 273482, 247322, 161137, 452322, 370828, 310434, 238643, 517316, 383929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43
1000994-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1000994-75.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as | Advogado(s): Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 456611, 435634, 143911, 317025, 360237, 385002, 307045, 465358, 450016, 289918, 255292, 517279, 238128, 253550, 358141, 244026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1022557-30.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1022557-30.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira | Advogado(s): Juliana Lopes de Oliveira (OAB: 327865, SP), Advogado: Dauro Henrique Lopes de Oliveira (OAB: 522860, Ficam as | OAB: 307045, 307035, 391078, 398392, 357043, 506494, 327865, 522860, 149922, 266436, 528644, 370521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1015550-84.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1015550-84.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); | OAB: 307045, 307035, 205751, 292849, 337640, 217992, 492049, 360237, 385002, 410893, 230419, 391554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1001090-21.2025.8.26.0270
Nº Processo: 1001090-21.2025.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas | OAB: 360237, 410893, 385002, 371033, 284168, 173969, 291345, 391320, 308499, 368139, 292769, 480201, 405045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1076201-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076201-17.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 401080, 437036, 350725, 473439, 477814, 335539, 188137, 260448, 424420, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1006818-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006818-15.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo | Advogado(s): Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes | OAB: 357043, 506494, 465512, 453883, 456611, 435634, 317711, 309909, 277971, 137818, 418531, 452301, 286335, 487835, 444899 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1004625-58.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1004625-58.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro | Advogado(s): Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282, SP), Recorrido: Fábio Oliveira Machi, Advogado: Bruno Montibeller Lucio, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 318029, 432367, 437036, 424420, 350725, 432105, 437583, 227423, 517226, 156904, 487282, 160940, 351168, 150050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1002651-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002651-52.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Elder Ozaki de Melo | OAB: 308499, 368139, 391320, 105648, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 491722, 71602, 230419, 55962, 238643, 342920, 442554, 513445, 403128, 357043, 289661, 155628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41