Consulta de Processos

Nº Processo: 1010349-12.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 342139/SP - Alanna Borim Pereira | Autor(es): Rafael do Nascimento Castellani, Erika de Lima Sena, Neuza Maria Nonato Simoes, D.B.O.W., Diego Natanael Santos da Cruz, Josefina Rosa Santana da Silva, Leonardo Zapata da Silva, Sheine Alves de Castro | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, G.R.W., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a | Advogado(s): 342139, SP, Alanna Borim Pereira, 258305, Simone Falcão Chitero, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 184231, Teresa Cristina Sartori, 444807, Andrea Novaes Tucunduva, 417281, Caio Alexandro Barreto, 499877, Fabiana Nunes da Silva, 476811, Pedro Henrique Bertacini Ferrarezi, 385121, Andre Belizario Jacinto, 335183, Romulo Diego Pereira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032009-34.2025.8.26.0224 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Alexandre Migliari | Advogado: 160548/SP - Marcelo de Campos Mendes Pereira | Autor(es): Sind Trab Adm Publ Mun de Guarulhos, Alfredo Batista dos Santos, Maria Isabel Capovilla Sachs, M.P.S., Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp, Luan Henrique da Silva, I.U.H.S. | Réu(s): Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., Vitorio Capovilla Espolio de, G.P.S.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Nelson Domingues Caetano Ruas, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, I.S.M. | Advogado(s): 160548, SP, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 143063, Maria Luiza Aparecida Camargo, 150894, Iara Vendito de Moura, 436610, Edson Onofre de Souza, 74238, Yara de Campos Escudero Paiva, 65675, Luiz Antonio Bove, 307226, Bruno Henrique da Silva, 369727, Juliana Heincklein, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502030-60.2023.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP); Agravado: Fabiano dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, SP), João Matheus de Souza (OAB: 16848, MS), Interessado: Anália Franco Comércio, Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Jose Custodio Filho (OAB: 34395, Interessado: Epaminondas Ferreira de Almeida, Advogada: Andressa Leonor, Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Braga Neder, Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, Advogada: Ana, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 164185, 143373, 100095, 154065, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 154657, 310830, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 329155, 129679, 428252, 32599, 335584, 362445, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004251-13.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 354307/SP - Thiago Pereira Sarante | Autor(es): Bruno Correia Vilas Boas, Claudio Cavalcante, J.A.G., Rafael Ladeira Guedes, Benedito Gonçalves de Lima, Paulo Rebson Pontes Gomes, Rodrigo de Moura Martins, Terezinha Auxiliadora Roberti Pereira, V.M.C.P. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.W.G.D.G., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE, Almir de Oliveira Ferreira, Amil Assistencia Medica Internacional S.a. | Advogado(s): 354307, SP, Thiago Pereira Sarante, 313769, Dirceu Castilho Filho, 372224, Marcos Vinicius da Rosa, 527617, Hérica Michele Tavares, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 31832, CE, Paulo Rebson Pontes Gomes, 213237, Larissa Rodrigues Lara, 493313, Amanda Malzinoti de Assis, 332090, Alexandre Pereira Evaristo, 464726, Vitor César Prado Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005189-25.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/SP); Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Advogado: Lucas Vinicius | Advogado(s): Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497, SP), Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155, Advogado: Lucas Vinicius, Jeff erson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Antonio Araújo Augusto Neto (OAB: 507561, com motivação declarada | OAB: 253753, 285497, 286155, 334225, 250793, 254350, 429847, 248900, 336091, 355355, 238948, 487128, 507561, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001237-09.2025.8.26.0218 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Advogada: Daniele Rossi Fernandes Sarante (OAB: 359140/SP); Ficam as | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Advogada: Daniele Rossi Fernandes Sarante (OAB: 359140, Ficam as, Thais Mendonça Vitarelli (OAB: 369596, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 354307, 359140, 228964, 272976, 241261, 432187, 215392, 251353, 518424, 296370, 371033, 369596, 173969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000407-62.2025.8.26.0244 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Clodonil Monteiro Pereira (OAB: 16276/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado | OAB: 16276, 143911, 469552, 203266, 381135, 437036, 424420, 350725, 173969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006513-46.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Recorrido: Edimon Teixeira Pereira; Advogado: Priscila Aparecida de | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599 | OAB: 430747, 293914, 182245, 143911, 379239, 262599, 358141, 200076, 269608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001411-18.2025.8.26.0218 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Denise Paula Sierra Teixeira Dias (OAB: 130154, com motivação, Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653 | OAB: 371033, 405045, 325669, 354307, 130154, 339653, 247750, 143911, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11