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0000758-38.2024.5.17.0131
Nº Processo: 0000758-38.2024.5.17.0131 | Advogado: - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB, ES 25520) 249651), RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035), CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECORRIDO, RG SERVICOS COMBINADOS LTDA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB, ES 14704), GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB, ES 17327) AP 0000762, 68.2024.5.17.0004, ENZO FAE (OAB, ES 23553) (OAB, ES 10569), PEDRO FAE (OAB, ES 23554) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB, ES 23397) ADVOGADO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244) ROT 0000767, 14.2024.5.17.0191, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP 2ª Turma, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, VINICIUS LUIZ EDSON DE OLIVEIRA (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR AGRAVANTE, FILIPE RIGO GUASTI, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR (OAB, SP 163741) | OAB: ES 7851, PR 61051, ES 7782, RJ 143816, ES 26081, ES 25520, ES 8035, SP 172305, CE 32852, ES 14704, RS 98083, ES 17327, ES 9056, ES 23553, ES 10569, ES 23554, ES 23397, RS 65244, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
10/08/2025 03:30
0001142-46.2019.5.17.0011
Nº Processo: 0001142-46.2019.5.17.0011 | Advogado: - EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6725) | Advogado(s): EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, FELIPE MIRANDA DE SOUZA (OAB, MG 100270) ADVOGADO, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316), LORENZO MIRANDA PEREIRA (OAB, ES 16286) ADVOGADO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS, CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA (OAB, ES 5526), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO TAUCEDA BRANCO, JAQUELINE LUDOVICO NOGUEIRA (OAB, MG ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, EUCI SANTOS OSS (OAB, ES 14693) AGRAVADO, VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A., MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MILENA GOTARDO COSME (OAB, ES 19148) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA NETTO (OAB, ES 9624) | OAB: PR 61051, ES 24921, ES 12288, MA 14371, ES 17890, MG 100270, ES 13316, ES 16286, ES 26524, ES 11652, ES 5526, ES 13843, ES 7582, MG 62651, ES 9588, ES 4097, ES 4367, ES 9624, ES 14693, ES 19148, ES 6725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS
10/08/2025 03:30
0010755-17.2024.5.03.0040
Nº Processo: 0010755-17.2024.5.03.0040 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB/MG 207611) | Ação: E | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB, MG 207611), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, B&S COMERCIO E CAFE LTDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 1, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) RECORRENTE, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB, MG 61529) ADVOGADO, MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB, MG 177044), ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB, MG ROT 0010797, 65.2024.5.03.0105, PAULO HENRIQUE LIMA DE RESENDE CHAVES Gabinete de Desembargador n. 30, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) ADVOGADO, CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371), DENISE PEIXOTO MENGALI (OAB, MG 97951) OLIVEIRA (OAB, MG 142150), NAYARA THAIS PIRES DA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, LUCIANA ARRUDA SILVEIRA (OAB, MG 102937), VERONICA MAYRINK BARBOSA (OAB, MG 120257) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787, 23.2024.5.03.0169, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO, ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA | OAB: MG 207611, PB 10914, MG 194824, SC 14022, MG 61529, MG 177044, MG 139883, MG 76842, ES 20175, MG 98771, MG 118371, MG 97951, MG 142150, MG 102937, MG 171923, MG 120257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787
10/08/2025 03:28
0000410-10.2019.5.06.0193
Nº Processo: 0000410-10.2019.5.06.0193 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO AMANDA MARIA VIEIRA DE | Ação: E SAUDE | OAB: 106094, 31054, 26910, 31961, 40536, 47016, 28488, 24733, 6293, 500, 23328, 18091, 7710, 31875 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:26
0000900-27.2022.5.17.0191
Nº Processo: 0000900-27.2022.5.17.0191 | Advogado: - ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OAB/ES ADVOGADO - ALEXANDRE FAVA LEITE (OAB/ES 23849) | Ação: LTDA RECORRENTE - ACYR ALVES NETO | Advogado(s): ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OAB, ES ADVOGADO, ALEXANDRE FAVA LEITE (OAB, ES 23849), DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO (OAB, RN RECORRIDO, ACYR ALVES NETO, JAIRO MARTINS FERREIRA (OAB, ES 16073) ADVOGADO, GUILHERME CORREA DA FROTA (OAB, ES 23362), ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB, ES AGRAVANTE, SAMVAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, GUSTAVO CANI GAMA (OAB, ES 10059) ADVOGADO, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA (OAB, MG, UDNO ZANDONADE (OAB, ES 9141) 89851), LESLIE MESQUITA SALDANHA (OAB, ES 10326) 196241), GUSTAVO SOUZA FRAGA (OAB, ES 15339) 32607), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB, BA ROT 0000557, 20.2023.5.17.0151, ES 15339) RECORRENTE, GINA CARLA OLIVEIRA DE ALPOIM, BA 17023) ADVOGADO, SIMONE ROSA FORTUNATO (OAB, ES 12248), BA RECORRIDO, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 15742), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM (OAB, MG | OAB: ES 23849, ES 23362, ES 16073, ES 10059, ES 9141, ES 10326, ES 19490, ES 15339, BA 17023, ES 12248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
10/08/2025 03:26
0000915-37.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000915-37.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa CSAC 0000915-49.2024.5.13.0025 | Autor: - THIAGO PESSOA NASCIMENTO ATSum 0000916-22.2024.5.13.0029 | Advogado: - MAX FERREIRA ROLIM (OAB/RO 984) ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Autor(es): TBS, TRAVEL BUS SERVICE LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICKAENNY VIEIRA DA SILVA 17365), JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA CSAC 0000915, 46.2024.5.13.0026, LEANDRO GOMES DA SILVA CSAC 0000916, 19.2024.5.13.0030, ANTONYONE PEREIRA DE MEDEIROS COSTA CSAC 0000916, 16.2024.5.13.0031, GUTEMBERG DA SILVA PEREIRA CSAC 0000916, 09.2024.5.13.0001 | Réu(s): CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 17365), OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB | Advogado(s): MAX FERREIRA ROLIM (OAB, RO 984) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA REQUERENTE, KALINE PRISCILA CARVALHO DA ROCHA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: RO 984, PB 11025, PB 26237, RN 885, PB 17018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000325-79.2023.5.05.0009
Nº Processo: 0000325-79.2023.5.05.0009 | Advogado: - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407) ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA | Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) 21632), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB, BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB, BA 41099) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO (OAB, BA RECORRENTE, UNIBRASIL SAUDE, COOPERATIVA DE, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB, BA ADVOGADO, DIEGO NEVES VASCONCELOS DE OLIVEIRA, MATEUS RODRIGUES MATOS, BA 41099) RECORRIDO, MALU REIS TELES DE AZEVEDO, ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (OAB, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA Terceira Turma, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, ESTEFANIO PORTELA LIMA | OAB: BA 12407, BA 11893, BA 24495, BA 41099, BA 32663, BA 17719, BA 17571, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROBERTO DOREA PESSOA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000770-56.2017.5.05.0026
Nº Processo: 0000770-56.2017.5.05.0026 | Advogado: - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) | Advogado(s): MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148) Primeira Turma, CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) MACHADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, MARCELO DIAS DAMASCENO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVANTE, STEMAC SA GRUPOS GERADORES, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO, DANIELA FARNEDA (OAB, RS 36556), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) MACHADO DINIZ, BA 9853) AGRAVANTE, HALLANA SILVA PINHEIRO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB, BRUNA MARQUES HYGINO (OAB, BA 45086), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), BA 17467) AP 0001398, 51.2017.5.05.0121 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE | OAB: BA 17467, BA 29576, BA 11623, BA 26983, BA 15292, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, RS 36556, BA 40725, BA 21453, BA 14332, RS 5269, BA 65439, BA 9853, BA 45086, BA 11394, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
10/08/2025 03:19
0010877-40.2023.5.18.0010
Nº Processo: 0010877-40.2023.5.18.0010 | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO - JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA, MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, GO 13689) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB, GO 7954) (OAB, PR 30750), FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR RECORRENTE, RICARDO ALEXANDRE BRASIL JORGE, MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO, DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB, GO Gabinete da Presidência, JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS EDUARDO SILVA (OAB, GO 37927), SP 378041) 56006), SP ADVOGADO, THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 284215), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CARLOS ROBERTO DA COSTA | OAB: GO 49210, SP 225730, GO 13689, SP 284215, PR 30750, SP 378041, GO 7954, GO 39091, SP 213097, GO 35414, GO 37927, GO 53539
Advogado: FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0100823-17.2021.5.01.0511
Nº Processo: 0100823-17.2021.5.01.0511 | Advogado: - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO - ROGERIO PEIXOTO FERREIRA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS ADVOGADO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929), DANIELLE MEDEIROS BRANCO (OAB, RJ 141575) 79163), EYMARD DUARTE TIBAES (OAB, RJ 66247) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RENATA DE BRITTO BARBOZA CAMARGO ADVOGADO, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS AGRAVANTE, CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA, RJ 141575) ADVOGADO, BRUNO JOSE SERAFIM VERBICARIO DOS, RJ 66247) SANTOS (OAB, RJ 91063), PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, RJ ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR AGRAVADO, LEILA TOPINI DE ANDRADE, RJ 62929) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (OAB, RJ RECORRIDO, RAIMUNDO DONIZETE DOS SANTOS, RJ 182642) ADVOGADO, JAIRO SATURNINO MENDES (OAB, SP 292035), RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: PA 14826, RJ 135893, RJ 62929, RJ 73119, RJ 141575, RJ 66247, RJ 182642, RJ 142149, RJ 91063, RJ 155433, RJ 215817, SP 193025, SP 368071, SP 292035, SP 353808
Advogado: RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:17