Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0048485-11.2024.8.11.0001 | Classe: atendimento exclusivo aos magistrados e servidores plantonistas, em casos | Vara: Criminal da | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/12/2024

Nº Processo: 0054585-37.2024.8.11.0015 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva – OAB/MT 8.184 | Autor(es): BANCO C6 CONSIGNADO S.A | Advogado(s): Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB, MT 8.184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 22/11/2024

Nº Processo: 0043241-32.2022.8.11.0079 | Vara: Única, (65) 9628 6153 ( WhatsApp) Juizado Especial, CONTROLE E ARRECADAÇÃO do Tribunal de Justiça do Mato Grosso | Advogado: (a) da Parte Requerente:Any Caroline Oliveira Baldam,inscrita na | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/12/2024

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024

Nº Processo: 0051163-90.2024.8.11.0003 | Vara: Especializada da Fazenda | Advogado: ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR, OAB-MT 9.496 | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA., MARIA SALETE TEIXEIRA PORTARIA N. 8 6, 2024, cnpar | Advogado(s): KARINA DOS REIS BELTRÃO GUIMARAES, OAB, MT 12.225 e, ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR, MT 9.496 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/10/2024

Nº Processo: 0044466-62.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. PEREIRA PINTO, CPF: 041.276.581-00, para exercer o cargo comissionado | Vara: Especializada da | Advogado: (a): de Assessora de Gabinete I PDA-CNE VII, da 2ª Vara Especializada da | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA abastecimento de água em nosso Município | Advogado(s): Karina R. Beltrão Guimarães OAB, MT 12.225, Reinaldo Manoel CONSIDERANDO que em 26.09.2024, já está faltando água em algumas | OAB: MT 13946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria | Disponibilizado: 27/09/2024

Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024