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0020101-97.2024.5.04.0384
Nº Processo: 0020101-97.2024.5.04.0384 | Advogado: LUCIO SERGIO DE LAS CASAS ADVOGADO INGRID RENZ BIRNFELD(OAB: | Ação: JUDICIAL Revisor JOAO PAULO LUCENA | OAB: 108176, 67450, 71427, 119823, 57360, 126069, 21097, 362097 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:03
0021151-83.2024.5.04.0021
Nº Processo: 0021151-83.2024.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: DE | Autor(es): SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E, JAQUELINE DA SILVA RAMOS ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUANA RODRIGUES EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, ROBSON SANTOS TEREZA ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ELIZANDRA PEREIRA PIRES ATSum 0021219, 27.2024.5.04.0702 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 67920), GULOSAO LANCHES LTDA, ME EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, SSM SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, C RIZZI LTDA, AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MARIA | Advogado(s): CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECLAMANTE, NICELI DA SILVA PRATES WEISSMANN, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, EYLEN DELAZERI (OAB, RS 111364) PARTICIPACOES, CEEE, PAR, KARINE CORTES DE CARVALHO (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE G, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATSum 0021202, 88.2024.5.04.0702, BARBARA TISCHLER PEREIRA (OAB, RS 89339) RECLAMANTE, ROSIMERI FERREIRA OLIVEIRA, MARCIO GUSTAVO ASSMANN (OAB, RS 57506) ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, CHRISTIAN LOPES SANTANNA (OAB, RS 68649) RECLAMANTE, ANA PAULA MENINE SOARES, JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI (OAB, RS ADVOGADO, PAOLA LIA GRASS (OAB, RS 103647) | OAB: RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 77099, RS 24818, RS 107478, RS 73190, RS 2190, RS 101353, SP 157840, RS 65084, RS 111364, RS 37057, RS 49521, RS 46421, RS 31913, RS 93122, RS 89339, RS 57506, RO 10204, RS 87245, RS 68649, RS 103647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:01
0020105-31.2025.5.04.0601
Nº Processo: 0020105-31.2025.5.04.0601 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JULIA SENHORI SOARES (OAB/RS 134630) RECLAMADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES | Ação: DE SERVICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Autor(es): RAFAEL CALEFFI SANTANA 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NELSON RITTER, RUBIA FLORES DAS CHAGAS RECLAMADO, H D DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MOISES MENCH DIAS DA SILVA, STEFFANY DOS SANTOS ALVES RECLAMADO, AUTO VIACAO PANAMBIENSE LTDA, MARA CATARINA MARSCHALL HADWIG RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, GUSTAVO ESTIGARRIBIA PICOLOTTO ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), THIAGO MARIA DA SILVA ATSum 0020106, 16.2025.5.04.0019, MAYURI DA SILVA AZEVEDO | Réu(s): MIG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ATOrd 0020105, 31.2025.5.04.0601, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020105, 17.2025.5.04.0541, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, VEGA STYLE ITALIA LTDA ATOrd 0020106, 40.2025.5.04.0011, ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, SUB, CONDOMINIO SHOPPING CENTER, EPAVI VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): JULIA SENHORI SOARES (OAB, RS 134630) RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765) ONLINE S.A., MARIA CRISTINA ODY (OAB, RS 123790) RECLAMADO, J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, Ramonn Fabro (OAB, RS 57421), KARLA JACKELINE LOUIZ KLOEPSCH (OAB, RS HIGIENICOS E DESCARTAVEIS LTDA, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940), Fabricio Celso Wasem (OAB, RS 79057) S.A., FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMADO, PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. | OAB: RS 134630, RS 132765, RS 123790, RS 57421, RS 42749, RS 31392, RS 100276, RS 26940, RS 83761, RS 79057, RS 28349, RS 87044, RS 60434, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020685-23.2023.5.04.0022
Nº Processo: 0020685-23.2023.5.04.0022 | Advogado: - THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH | Advogado(s): REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) 4ª Turma, IZANA GREVENHAGEN (OAB, RS 74311) REVERBEL FERNANDES, LUIZA STOFFEL ALBERTON (OAB, RS 97674) RECORRENTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, TIAGO ALESSANDRO PETRY (OAB, RS 72334) S.A., VANESSA BEATRIZ VIEIRA (OAB, RS 93116) RECORRENTE, PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA DA ROSA, VANESSA LAIZ WAGNER (OAB, RS 91987) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU (OAB, RS, JESSICA DAMASCENO MULLER 7ª Turma, KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, RS 80059) RECORRENTE, CLAUDIA MILENE MACHADO, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, LISIA RODRIGUES FLORES (OAB, RS 121259), VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) RECORRIDO, H & J SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A, JESSICA DAMASCENO MULLER 5ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, NELSON MAGNO RODRIGUES ALVES (OAB, RS RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., RS 80059) RECORRIDO, JUAN BEZERRA LOPES, Tatiane Reyes Bueno (OAB, RS 96375) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115), Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO, PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA DA ROSA | OAB: RS 60488, RS 72115, RS 80059, RS 74311, RS 97674, RS 72334, RS 93116, RS 91987, RS 43026, RS 80069, RS 91560, RS 108818, RS 121259, RS 49578, RS 68089, RS 88235, MG 147987, RS 96375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: REGIS KONAT VARANI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0000474-53.2010.5.04.0302
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM | OAB: RS 46305, RS 86059, RS 69003, RS 43026, RS 113259, RS 78629, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 17770, RS 66002, RS 132101, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:17
0119100-11.2008.5.04.0202
Nº Processo: 0119100-11.2008.5.04.0202 | Advogado: - FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB/RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB, RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, VERIDIANA STRACK (OAB, RS 46168) AGRAVANTE, ADRIANA MANSY DE OLIVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB, RS 89930) AGRAVADO, SINERGET INDUSTRIAL LTDA, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) ADVOGADO, MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB, RS, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP 27922), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete João Batista de Matos Danda, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 30679) AGRAVADO, S.G. Indústria, Comércio de Produtos de Higiene e, SP Limpeza Ltda, RS 43026), RS 3161) AP 0007900, 50.2009.5.04.0012, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) AGRAVADO, ETE, ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, PAULO ROBERTO NUNES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, BRAZIL CREDITT MERCANTIL & NEGOCIOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RS 54002, RS 46168, RS 53185, RS 89930, RS 30679, SP 27922, RS 43026, RS 3161, RS 70065, PR 32509, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO MANSUR DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO
10/08/2025 23:17
0020774-89.2024.5.04.0352
Nº Processo: 0020774-89.2024.5.04.0352 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 5ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Advogado(s): SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG 5ª Turma, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB, SC 8252), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) 4ª Turma, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) CARVALHO ZONTA, RS 43031) ROT 0020865, 34.2024.5.04.0271, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) SCHAAN FERREIRA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) ROT 0020876, 08.2024.5.04.0451, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) 6ª Turma, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) SCHAAN FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS DA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260), REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, RENATO MILER SEGALA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS (OAB, RS 83538) | OAB: SC 8252, RS 43031, RS 28695, RS 36838, RS 44075, RS 29015, RS 46395, RS 83538, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 92795, RS 43026, RS 110260, RS 35716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
10/08/2025 22:13
0020296-35.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020296-35.2023.5.04.0411 | Advogado: - DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB/RS 79978) DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Advogado(s): DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) DE PORTO ALEGRE, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) ADVOGADO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB, RS, GIZELE DE CAMPES AQUINO (OAB, RS 115378) 47986), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) ADVOGADO, HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 9324), PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER 27338), MARCIO TARTA (OAB, RS 41731), CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OAB, RS DE MATOS DANDA, CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB, SP 172857) 47986), EDUARDA SYNDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, FERNANDA MOURA RODRIGUES (OAB, RS 64085) RECORRENTE, ANDERSON DOS SANTOS DUARTE, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475) ROT 0020321, 51.2023.5.04.0022 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020321, 73.2023.5.04.0241, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, LUCAS DAMASCENO | OAB: RS 79978, RS 107213, RS 115378, RS 55599, RS 80025, RS 59420, RS 41731, RS 54259, SP 172857, PE 56629, PE 19382, RS 38154, RS 64085, RS 73323, RS 49561, RS 43026, RS 51475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DJEISON CLEBER DAS NEVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 22:13
0020148-47.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020148-47.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA (OAB/RS 121803) | Advogado: - FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB/RS RECLAMADO - LATITUDE INCORPORACOES E CONSTRUCOES | Ação: FRANCISCANA DE ASSISTENCIA RECLAMADO - LUZ E COR INSTALACOES LTDA | Autor(es): MARCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA., MAIARA CRISTINA BATISTA DA SILVA 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DOUGLAS DANIEL DA SILVA ROSA, YASMIN FAGUNDES TODESCHINI ATSum 0020149, 25.2025.5.04.0771, CATIA ELIANE PORTO DUARTE, JULIO CESAR PICOLI DA SILVA ATOrd 0020149, 32.2025.5.04.0025 | Réu(s): ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA RECLAMADO, LUZ E COR INSTALACOES LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ADVOGADO, FRANCISCO MURATORE NETO (OAB, RS 53063), NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECLAMANTE, JEFERSON FERREIRA MENEZES, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RODI MONTAGEM E LOCACAO DE, COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA ADVOGADO, EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376), FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO, MUNICIPIO DE PELOTAS 41873) | Advogado(s): FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB, RS RECLAMADO, LATITUDE INCORPORACOES E CONSTRUCOES, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) RECLAMANTE, GERSON ROSA MARTINS, MARCIA MURATORE (OAB, RS 19658), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ATOrd 0020149, 33.2025.5.04.0251, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571) HTE 0020149, 07.2025.5.04.0001, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, YASMIM BEZERRA FERREIRA REQUERENTES, NILSIELE LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS, SAMARA GARCIA MORISSO (OAB, RS 52445), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) ADVOGADO, MARCIA BEATRIZ VIEIRA BITTENCOURT (OAB, RS, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR 77674) | OAB: RS 121803, RS 69821, RS 53063, RS 46809, RS 19658, RS 78376, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 52445, RS 84915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020971-08.2023.5.04.0731
Nº Processo: 0020971-08.2023.5.04.0731 | Advogado: KARINA SASAKI BISCONTI(OAB: DE MIRANDA | OAB: 46149, 67588, 56926, 29457, 30305, 14251, 87218, 96164, 53691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09