Consulta de Processos

Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144287-51.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Agravado: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP) | OAB: 352847, 203957, 99646, 260663, 307859, 473100, 290219, 196463, 117364, 190164, 243419, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 128931, 222185, 76544, 147800, 20765, 75667, 280850, 357873, 390373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2134770-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível da Comarca de Itaquaquecetuba), | Advogado: particular, ao invés de se valer dos préstimos da Defensoria Pública. Argumenta, no entanto, que | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014186-86.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Renata Lourenço Rodrigues, J.C.S.V., Francielle Vicente Ferreira, Ademir Donizete Borges, Hozan Pimentel, Bruno Sousa da Silva, T.M.M., Gislene Emidia da Silva, V. | Réu(s): Márcio José de Farias Gonçalves, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, A.A.R.S.V., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Movida Locação de Veículos S.a, Nu Financeira S, Sociedade de Crédito, Financiamento, Investimento, E.V.V. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 378273, Paula Rhosana Capodalio Boschini, 343935, Alexandre Lagoa Locatelli, 374362, Alex Ramos Oliveira Ramirez, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 482028, Fernanda Ferraz Santos Colturato Camargo, 471392, Gerbsom Queiroz Fontes, 132984, Arley Lobao Antunes, 243936, João Paulo Gabriel, 187329, Carla Passos Melhado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022302-81.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Valdecir Aparecido Sassi | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos

Nº Processo: 1027106-92.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Robinson Gomes | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos

Nº Processo: 1005720-53.2025.8.26.0066 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 434268/SP - Marcia Regina Pires dos Santos | Autor(es): Célia Perpétua Bolandin | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 434268, SP, Marcia Regina Pires dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11