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0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016347-48.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016347-48.2024.5.16.0018 | Advogado: - MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Advogado(s): MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769) CRISTINA PASSOS DE CASTRO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) RECORRENTE, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA, EPP, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711), OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407) CASTRO (OAB, MA 3690), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO 2ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, SP 253407) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, MA 7187) RECORRIDO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, MA 7187) RORSum 0016495, 47.2024.5.16.0022, MA 17711) 2ª Turma, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RECORRIDO, ELCIONE MAIA ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE | OAB: MA 3690, MA 21963, MA 22769, MA 4613, MA 7187, MA 17711, MA 7593, SP 253407, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de CastroRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
10/08/2025 00:36
0017451-55.2022.5.16.0015
Nº Processo: 0017451-55.2022.5.16.0015 | Advogado: JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO - ESTADO DO MARANHAO | OAB: 2216, 14279, 12435, 10617, 7783, 8679, 9039, 6008, 19939, 13770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016560-51.2024.5.16.0019
Nº Processo: 0016560-51.2024.5.16.0019 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS | Ação: DE | OAB: 163741, 10740, 22091, 13429, 14605, 341186, 34898, 13598, 18352, 17446, 10100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016437-41.2024.5.16.0023
Nº Processo: 0016437-41.2024.5.16.0023 | Advogado: YARA SHIRLEY BATISTA DE | OAB: 8064, 22653, 10028, 53588, 177809, 8832, 18352, 18897, 5511, 62741, 39048, 11592, 12234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016033-61.2021.5.16.0001
Nº Processo: 0016033-61.2021.5.16.0001 | Advogado: KAYAN GUAJAJARA DE Processo Nº RORSum-0016033-61.2021.5.16.0001 | Ação: DIGITAL LTDA - ME | OAB: 19762, 15260, 275468, 82007, 23672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016063-51.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016063-51.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVELEM KAMYLLE DE OLIVEIRA MARQUES | Advogado: - VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA | Réu(s): MOREIRA CUNHA RESTAURANTES LTDA, PEDROMAR D. PINHEIRO, ME Processo Nº AP, 0014200, 27.2006.5.16.0003, SERVISCLEAN SERVISCON LTDA, E LIMA DE ALBUQUERQUE TAVEIRA LTDA | Advogado(s): VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA, MARCOS AUGUSTO TAVARES DURANS FILHO dia 05, 02, 2025 (quarta, feira), às 9h., CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA (OAB, MA, JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO, MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB, MA 16145) | OAB: PB 32625, MA 28969, 5983, 12846, 5448, MA 6991, 9807, MA 16145, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016063-27.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDAAdvogado: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB
10/08/2025 00:35
0016045-91.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016045-91.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LUKAS LENNON VELOSO LIMA | Advogado: - EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE | Réu(s): MUNICIPIO DE TIMON 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AUTOR, CRISTIANE DUTRA MENDES, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, FERNANDO NUNES PACHECO (OAB, MA 23028), ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, CARONE COMBUSTIVEIS LTDA 25090), ABC EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, ME EXEQUENTE, ERIKA PRISCYLLA FRANCA E SOUSA, A J MGMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE SAO LUIS AUTOR, MATHEUS PEREIRA RIBEIRO, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB, MA 18369), DEBORAH MARIA GOMES SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, LUCAS RODRIGUES SA (OAB, MA 14884), MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO CumSen 0016053, 10.2025.5.16.0002, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA, DANUZA FERNANDES COUTO (OAB, MA 14115), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | OAB: MA 14158, MA 15676, MA 23028, MA 18369, MA 6120, MA 14884, CE 35997, MA 14099, MA 22372, MA 14115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35