Consulta de Processos

Nº Processo: 0000006-10.2015.5.05.0004 | Advogado: - AARON GOIS PINHEIRO (OAB/BA 23198) | Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, PRISCILA CATIANI DIAS SILVA (OAB, BA 32037) ADVOGADO, Sérgio Novais Dias (OAB, BA 7354), BA 32037), BA 32037) AP 0000223, 07.2016.5.05.0493, BA 32037) Primeira Turma, BA 32037) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, BA 32037) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, VERA LUCIA MACHADO VALADARES (OAB, BA RODRIGUES COSTA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) ADVOGADO, MARCOS RIBEIRO ANDRADE (OAB, BA 13966), MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR AGRAVADO, ANTONIO FERNANDO DOURADO DELGADO, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR (OAB, BA 14511), DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722) 33784), BA 28722) AGRAVADO, MAGAZINE LUIZA S, lucio klinger santos chaves (OAB, BA 19389) ADVOGADO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, BA 19389) 3246), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, MG (OAB, BA 16582), MG AP 0000846, 53.2016.5.05.0014, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) Gab. Des. Luís Carneiro, BA 30007) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH VIEIRA | OAB: BA 23198, BA 26226, BA 30640, BA 32037, BA 7354, BA 6687, BA 13966, BA 16315, BA 14511, BA 28722, BA 19389, BA 16582, BA 30007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001067-72.2023.5.07.0034 | Advogado: MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA | Ação: LTDA | OAB: 36393, 27662, 18855, 19666, 115946, 51974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000110-36.2025.5.07.0023 | Vara: do Trabalho de Limoeiro do Norte | Advogado: - ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA | Autor(es): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA LOPES ADVOGADO, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES, ERIVERTON FERREIRA SILVA (OAB, BA 40145), VITO NASCIMENTO DA SILVA ATOrd 0000112, 06.2025.5.07.0023, LUIS GONZAGA DE SOUSA NETO ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, FRANCISCA ROSIANA DE LIMA ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) | Réu(s): GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO RECLAMADO, COOPERSHOES, COOPERATIVA DE, ERIVERTON FERREIRA SILVA TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA, ANTONIO PEREIRA ALCANTARA NETO RECLAMADO, FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA ADVOGADO, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES, MUNICIPIO DE MADALENA | Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA, DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA (OAB, CE (OAB, PA 14276), ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO, ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, JOAO KAIRO NOGUEIRA MATOS Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, REGINALDO SILVA BARBOSA (OAB, CE 24949) 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO, FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO (OAB, CE 23833), PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) | OAB: CE 22941, PA 14276, BA 40145, CE 44164, CE 24949, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 20087, CE 7585, CE 50137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0100596-23.2019.5.01.0050 | Advogado: - LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA | Ação: ACARI S A 158083) | Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, OLIR DANTAS CUNHA (OAB, RJ 21392), ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) (OAB, RJ 127558), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 85042), LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB, RJ 94279), RS 78460) AGRAVADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, RS AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., RS 62546) 158083), RS ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB, RJ 81241), ROSELI MARTINS XAVIER PINTO ADVOGADO, ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO Presidência, ANDRE DE SOUZA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO AGRAVANTE, FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB, RJ 168037), JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRENTE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO | OAB: RJ 74705, RS 68433, RJ 21392, RS 60436, RS 78460, RJ 127558, RS 62546, RJ 85042, RJ 94279, RJ 81241, RJ 180740, RJ 74069, RJ 93992, RJ 108878, RJ 149399, RJ 182642, RJ 168037, RJ 143142

Nº Processo: 0000078-50.2025.5.22.0108 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus | Autor: - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Advogado: - LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA | Réu(s): MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Vara do Trabalho de Bom Jesus, VIDROFORT INDUSTRIAL LTDA, EPP ADVOGADO, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB, PI, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI RÉU, PINHEIRO & GUIMARAES LTDA, MODERNA ENGENHARIA LTDA, EPP RÉU, J.C.D.M.M., MUNICIPIO DE TERESINA, ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): WALESKA PAES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB, PI SILVA (OAB, SP 421599), WINICYUS PAES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB, PI, BARBARA OLIVEIRA BARRADAS (OAB, PI 15959) ADVOGADO, JESSICA DE SOUZA LIMA (OAB, PI 11790), IZABEL DOS SANTOS SANTOS (OAB, PI 23383) ADVOGADO, TONNY RANIELLY BARREIRA LOUZEIRO, PI Vara do Trabalho de Bom Jesus, PI AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO PIAUI, FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA (OAB, PI 8961) ADVOGADO, CAIO BENVINDO MARTINS PAULO (OAB, PI 8469), PI ADVOGADO, ROBSON MACEDO DE SOUSA (OAB, PI 16356) | OAB: PI 21800, SP 421599, PI 15959, PI 11790, PI 23383, PI 9749, PI 8961, PI 8469, PI 16356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 1000770-44.2022.5.02.0221 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092) | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, CLEBER PINHEIRO (OAB, SP 94092), SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP, SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA (OAB, SP 320450), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO NATURA LTDA, EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB, SP 439654) ADVOGADO, FELIPE BARRIONUEVO MIYASHITA (OAB, FERNANDA DA COSTA JANUARIO (OAB, SP 316140), JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB, MARCOS ROBERTO BRUNNER (OAB, SP 387345), MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743) RRAg 1000803, 77.2022.5.02.0433, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Presidência, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVANTE, VANESSA DA SILVA CARVALHO HOCIHARA, SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA (OAB, SP 294669), JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB, PE, LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB, SP 263648) ADVOGADO, SP 94092) ADVOGADO, TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB, SP 420369) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, VANESSA DA SILVA CARVALHO HOCIHARA | OAB: SP 94092, BA 24290, SP 263648, SP 137084, BA 23739, SP 320450, SP 138603, SP 188698, SP 439654, SP 316140, SP 104034, SP 387345, SP 71743, SP 294669, SP 420369

Nº Processo: 0000484-95.2024.5.08.0011 | Advogado: - JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (OAB/PA RECORRENTE - CLARICE PINHEIRO PEGADO DE SOUZA | Ação: - UDE 1ª Turma | Advogado(s): JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (OAB, PA RECORRENTE, CLARICE PINHEIRO PEGADO DE SOUZA, MARIA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA (OAB, PA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) ADVOGADO, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) 1ª Turma, PR 42088) Gab. Des. Rosita Nassar, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, ZELIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB, PA 33521), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB, PA 15007), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) (OAB, PA 31295), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP Gab. Des. Suzy Koury | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA | OAB: RS 90923, RS 86951, PA 10725, RS 87670, RS 84109, PA 13358, PR 42088, PE 19382, PA 33521, PA 15007, PA 31295, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 11493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 1000029-44.2025.5.02.0012 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP ATSum 1000029-44.2025.5.02.0012 | Ação: METROPOLE PAULISTA S/A | Autor(es): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA, VICTOR RIBEIRO GUSMAO NOVAIS TECNOLOGIA LTDA, CRISTIANY OLIVEIRA MENDES ATSum 1000029, 81.2025.5.02.0323, RENATO BUIQUE SILVA 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, VITOR PEREIRA DE ARAUJO 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, FABIO EDUARDO DOS SANTOS RECLAMADO, SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. | Réu(s): M&R SOLUCOES INTELIGENTES LTDA RECLAMANTE, GIOVANE NASCIMENTO DA CONCEICAO, BANCO PAN S.A. 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. RECLAMANTE, JOSIVAN DA SILVA, COSTA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA (OAB, SP 371592), RAIA DROGASIL S, CONSORCIO TJL, ETE FAZENDA SAO JOAQUIM ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), SENDAS DISTRIBUIDORA S, ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA (OAB, SP, BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O ADVOGADO, FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB, SP 320825) | Advogado(s): LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP ATSum 1000029, 44.2025.5.02.0012, LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB, SP, ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB, PE RECLAMADO, ERLANE DE JESUS BISPO, IGOR FELIPE PARAISO MACIEIRA (OAB, PE COMERCIO LTDA, LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA OLIVEIRA, ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB, SP 252503), MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos, RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB, RN 16062) ADVOGADO, ARMANDO CRISTIANO FRANCA DE LIMA, GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB, SP 383739) RECLAMANTE, MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS, RICARDO FREITAS IYDA (OAB, SP 395798) RECLAMANTE, MARCELO COSTA BRUNO, DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB | OAB: PE 37260, SP 252503, PB 33625, RN 16062, SP 371592, SP 383739, SP 70562, SP 395798, SP 215819, SP 320825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000090-83.2025.5.12.0030 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB/SC 27123) | Ação: E | Autor(es): MARIBETH JOSEFINA RICARDO ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), FABIO DA SILVA ATSum 0000090, 93.2025.5.12.0059, RAFAEL PEREIRA, YANIRA BEATRIZ ESPINOZA ACOSTA, BRF S.A. ADVOGADO, VANESSA CAROLINE KLAUS (OAB, SC 48656), KALIANNYS DEL MAR CALANCHE LUGO RECLAMADO, CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, RONILSON PEREIRA RIBEIRO RECLAMADO, FAGUNDEZ ADMINISTRADORA DE SERVICOS, EDILIO BONATO ADVOGADO, LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173), KEVIN BRICKI | Réu(s): COMERCIAL CELEIRO LTDA EMPRESARIAIS LTDA, SAO MARCOS RADIOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334), MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, GENESE FORTUNE JEAN PIERRE ATOrd 0000091, 44.2025.5.12.0038, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000091, 13.2025.5.12.0016, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, KARINE RAMOS ATSum 0000091, 68.2025.5.12.0030, ORLEI LUIZ STUBINSKI 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado(s): DIEGO PARIZE ALVES (OAB, SC 62921) DEPRECADO, ORGANIZA ATIVIDADES E SOLUCOES, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, JOAO PAULO TASCA MACHADO (OAB, SC 49249) ATSum 0000091, 34.2025.5.12.0009, LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425), THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), RODRIGO ALEXANDRE REIMER (OAB, SC 26598) LTDA, MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648) REQUERIDO, TOMBINI & CIA. LTDA., VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB, SC 51892) | OAB: SC 27123, SC 62921, MG 135334, SC 49249, SC 47873, SC 48656, MT 24425, SC 48471, PR 57477, SC 48623, SC 26598, SC 11173, SC 19648, SC 51892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região