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0000668-11.2021.5.10.0008
Nº Processo: 0000668-11.2021.5.10.0008 | Advogado: - ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB/SP ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB, SP ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, PRISCILLA KAROLINE CAVALCANTE DE Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JOSE JANCE MARQUES GRANGEIRO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA, DF AGRAVADO, ALBERTO CARLOS NOBREGA PAIVA, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES (OAB, DF ALVES DE SOUZA BARRETO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF LTDA, PATRICIA MENDANHA LINO (OAB, DF 28669) (OAB, DF 14559), VIVIANNE DIAS FERREIRA ADVOGADO, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 64097), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 41928) | OAB: DF 39473, DF 49560, SE 5672, DF 23551, DF 28669, DF 14559, DF 25184, DF 52018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 64097)
11/08/2025 04:47
0000363-77.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000363-77.2024.5.10.0022 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61572) | Ação: CATOLICA | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB, DF 61572), DAIANA BORGES FERNANDES (OAB, GO 35756) ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 21695), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 1ª Turma, DF RECORRENTE, RAFAEL VIEIRA ROCHA, DF 17510) RECORRIDO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, DF ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ROT 0000380, 61.2024.5.10.0007, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DADOS | OAB: DF 25136, DF 53062, DF 61572, GO 35756, DF 79976, RS 107695, DF 21800, DF 31264, DF 17510, DF 21695, DF 14524, DF 58895, DF 11749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:39
0000223-88.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000223-88.2024.5.10.0104 | Advogado: - MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB/DF 40659) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | Ação: LTDA | Advogado(s): MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB, DF 40659) ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, THAIS CAVALCANTE LUSANA (OAB, DF 37990) (OAB, RN 6595), LOHANY SOARES BUENO (OAB, DF 53430) ADVOGADO, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080), SIMONE LUDIMILA APOLONIA CORREA (OAB, DF, DF 53430) 76358), DF 53430) RECORRIDO, APL SERVICE LTDA, QUALITY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, ANA CAROLINA AQUINO DE SOUSA (OAB, DF 53430) 75103), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ALVES DE SOUZA BARRETO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) | OAB: DF 40659, DF 37990, RN 6595, DF 74165, DF 53430, DF 73080, PB 19319, RS 57114, DF 53062, DF 13158, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MEIREANGELA FONTES SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 04:38
0000880-18.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000880-18.2024.5.10.0011 | Advogado: - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) | Advogado(s): CAMILA ALVES DA CRUZ 71648), THAIS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IVALONY MACIEL MANGUEIRA (OAB, CE 13191) 71648), BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784) RAMOS, MAURICIO COELHO MADUREIRA (OAB, DF 14162) RECORRENTE, ELIO RODRIGUES LIMA, FELIPE AFFONSO CARNEIRO RECORRIDO, MARILIA NEPOMUCENO LEMES JORGE PORTO, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) RECORRENTE, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, DF 46817) ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | OAB: SP 262256, DF 37349, GO 10936, DF 45384, DF 25136, CE 13191, DF 39784, DF 14162, TO 8489, DF 22593, TO 4635, DF 46817, CE 40825, DF 61958, BA 19217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAMILA ALVES DA CRUZ 71648)Relator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 3ª Turma
11/08/2025 04:33
0000516-22.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000516-22.2024.5.10.0019 | Advogado: - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) | Advogado(s): IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508) ADVOGADO, TO 12508), AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) RECORRENTE, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), GO 31312), TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: TO 12508, DF 46677, DF 53062, DF 38015, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 31312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IZAIAS PIRES RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:33
0000157-72.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000157-72.2024.5.10.0019 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 72682), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 43865) 28615), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), DF 31852) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) 72682), RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 28615), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 11776), DF 15799) 33139), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 45892), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0000177, 14.2024.5.10.0003 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLECIO BATISTA RODRIGUES (OAB, DF 70138) | OAB: DF 43865, DF 7772, DF 32043, DF 31852, DF 32184, DF 53062, DF 5166, DF 48585, DF 71810, DF 40304, DF 70169, DF 11776, DF 15799, DF 32894, DF 28615, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 70138, DF 28451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAYANNE FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892)
11/08/2025 04:32
0001999-03.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802 | OAB: TO 6554, TO 6196, ES 41225, ES 3815, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
11/08/2025 04:31
0000307-43.2020.5.10.0003
Nº Processo: 0000307-43.2020.5.10.0003 | Advogado: - ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 1ª Turma | Advogado(s): LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE (OAB, DF 49692), MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF ADVOGADO, BRUNA ALVES ZANATTA (OAB, DF 35490), DF 67245), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) (OAB, DF 39473), DF 29301) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL (OAB, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF AGRAVANTE, SINVAL PEREIRA DE LEMOS, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA (OAB, DF 28860) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, DF 28860) 34002), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 1ª Turma, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) AGRAVADO, MANA CONSULTORIA E GESTAO FINANCEIRA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, JOSE DE RIBAMAR VELOSO CUTRIM, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOAQUIM LUCIO SIMOES (OAB, MG 86544) | OAB: DF 45157, DF 49692, DF 59632, DF 35490, DF 67245, DF 29301, DF 39473, DF 19489, DF 35665, DF 20182, DF 10758, DF 6083, DF 28860, DF 20650, DF 14196, MG 77167, MG 86544, DF 29054, DF 31685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:29
0000017-45.2018.5.10.0020
Nº Processo: 0000017-45.2018.5.10.0020 | Advogado: - NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27171) ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) ADVOGADO, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA GIRALDES DELAIX (OAB, DF 17134), RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558) 28705), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) ADVOGADO, LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180), VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL AP 0000017, 45.2018.5.10.0020, AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF HOSPITALARES, EBSERH, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF (OAB, SP 189181), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, DF 15558) ADVOGADO, DF 29301) 40272), RJ 95180) ADVOGADO, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 13394), CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF AGRAVANTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, DF 20182) ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), DF 17134) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF 28423), DF 14196) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RAMOS (OAB, DF 37617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165, 98.2018.5.10.0006 | OAB: DF 27171, DF 20182, DF 17134, DF 15558, DF 29301, DF 14196, RJ 95180, DF 19489, DF 68128, SP 189181, DF 13488, TO 4914, AM 15739, DF 35637, DF 63370, DF 28423, DF 49130, DF 37617, DF 52287, DF 21720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA MONICI LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165
11/08/2025 04:29
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: MARCOS DE ARAUJO MARIANORéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
11/08/2025 04:23