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0000443-82.2024.5.17.0010
Nº Processo: 0000443-82.2024.5.17.0010 | Advogado: FERNANDO DE ALMEIDA PRADO | Ação: EVANGELICA 9588/ES) | OAB: 235387, 14361, 25210, 12150, 28987, 12544, 92718, 16533, 8573, 11587, 4367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 21:15
0001339-82.2017.5.05.0341
Nº Processo: 0001339-82.2017.5.05.0341 | Advogado: IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR(OAB: AGRAVADO BABY THYERS FERNANDES DE | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 61998, 17769, 106094, 16826, 30568, 26160, 25463, 18927, 11110, 21025, 40646, 7333, 5822, 12922, 12572, 8319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 21:06
0000098-35.2023.5.05.0221
Nº Processo: 0000098-35.2023.5.05.0221 | Advogado: WANDERVAL MACEDO DA SILVA AGRAVADO FROYLAN PINTO SANTOS | OAB: 30432, 24176, 37552, 37824, 32932, 29688, 29576, 55226, 76324, 24549, 46678, 29357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 21:05
1000124-45.2025.5.02.0442
Nº Processo: 1000124-45.2025.5.02.0442 | Vara: do Trabalho de Santos | Autor: - LEONARDO GONCALVES MOURA DE ALMEIDA CumSen 1000125-18.2025.5.02.0446 | Advogado: - LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES | Autor(es): JACINTO JOSE DE OLIVEIRA ATOrd 1000125, 30.2025.5.02.0442, LUCAS TEBERGES CAMPOS RECLAMANTE, LIVIA MARIA MOTA OLIVEIRA, SIDMAR ELIAS DE SOUZA RECLAMADO, C.V.L CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. ADVOGADO, HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP 221387), MPE ENGENHARIA E SERVICOS S, A RECLAMADO, VAIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ORLANDO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO, DIEGO SOARES FLORENTINO, GUILHERME SOARES BORBA, A.M.D CONSTRUCOES LTDA, MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E 5ª Vara do Trabalho de Santos, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) | Advogado(s): FERNANDO DO VALLE NETINHO (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Santos, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) AUTOR, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL, SP 132186) PAULISTA, SP 132186) | OAB: SP 258205, SP 221387, SP 314572, CE 24824, CE 37743, SP 103788, SP 328286, SP 132186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:01
1000617-70.2024.5.02.0502
Nº Processo: 1000617-70.2024.5.02.0502 | Advogado: - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING RECORRENTE - FUNDACAO DO ABC | Ação: DO ABC | Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING RECORRENTE, FUNDACAO DO ABC, MARCELO DE FARIAS (OAB, SP 237861) ADVOGADO, ANDRE JOSE PIN (OAB, SP 229917), ELIANE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, SP, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, MAURICIO ANTONIO PAULO (OAB, SP 201269) 239432), MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282) 210632), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO (OAB, SP TELEGRAFOS, EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, SP 260729) RECORRENTE, BRUNA STEFANI DA SILVA, MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB, SP RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 143531) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 16ª Turma, Cadeira 2, Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO RECORRIDO, FUNDACAO DO ABC, Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA 1ª Turma, Cadeira 1 | OAB: SP 223693, SP 237861, SP 229917, SP 117417, SP 201269, SP 358282, BA 22164, SP 301187, CE 22394, SP 260729, SP 280907, SP 143531, SP 46688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 16ª Turma
10/08/2025 21:01
Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - JOAO SOARES GOMES | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, JOAO SOARES GOMES, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, LICINIO VENTURA LEMOS FERREIRA, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) AGRAVADO, MARILIO GOMES PEREIRA LOUREIRO, MOISES DE CARVALHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RUBENS SANT ANNA, SINAIR DOS SANTOS, VALTER PINHEIRO, WALBERTO DIAS THOME, SP 132186) ADVOGADO, ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO, SP 132186) (OAB, SP 183805), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, RJ 20283), BA 22164), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB, SP, SP 132186) 86396), SP 132186), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517) ADVOGADO | OAB: RJ 20283, BA 22164, SP 132186, SP 183805, DF 14517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:51
1000457-31.2024.5.02.0442
Nº Processo: 1000457-31.2024.5.02.0442 | Advogado: WELBER FERNANDES DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 196134, 163741, 211814, 122371, 121428, 19382, 384093, 36190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:46
0000902-45.2015.5.08.0206
Nº Processo: 0000902-45.2015.5.08.0206 | Advogado: - ANGELO LUIS SILVA PES (OAB/PA 22592) | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB, PA ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR 18392), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368) AP 0001065, 16.2019.5.08.0002, ANTONIO CARLOS COSTA SILVA (OAB, AP 2502) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA CAVALCANTE KOURY, ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB, PA 3237) ASSUNCAO FERREIRA (OAB, PA 18512), LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE, ALBERTO ANTONIO DOS SANTOS, Desembargador Coordenador do NUPEMEC CARLOS ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: PA 22592, PA 12374, PA 8278, PA 23580, PA 12387, PA 26041, BA 15659, SP 128341, MG 74368, AP 2502, AP 1886, PA 12915, PA 18512, PA 3237, PA 14826, PA 23285, PE 18991, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE
10/08/2025 20:40
0000166-12.2018.5.09.0071
Nº Processo: 0000166-12.2018.5.09.0071 | Vara: DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Advogado: - JANDER LUIS CATARIN (OAB/PR 31077) ADVOGADO - VICTOR BENGHI DEL CLARO (OAB/PR 15703) | Advogado(s): JANDER LUIS CATARIN (OAB, PR 31077) ADVOGADO, VICTOR BENGHI DEL CLARO (OAB, PR 15703), PR 31077) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, ALVARO FABIO KREFTA (OAB, PR 43443) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR 43443) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, ALESSANDRO SEVERINO VALLER ZENNI, FERNANDO BASTOS ALVES (OAB, PR 31253) ADVOGADO, LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB, PR 83965), RIVADAVIA ANTENOR PROSDOCIMO (OAB, PR, DENISON HENRIQUE LEANDRO (OAB, PR 28764) ADVOGADO, MARCIO BARBOSA DA SILVA (OAB, PR 52894) 5593), CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE GAB. DES. THEREZA CRISTINA GOSDAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC ADVOGADO, DALTON LEMKE (OAB, PR 5594), Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO | OAB: PR 31077, PR 15703, PR 43443, PR 28321, PR 18554, PR 5594, PR 83965, PR 31253, PR 28764, PR 52894, PR 98252, PR 21834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JANDER LUIS CATARIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA
10/08/2025 20:40
0000407-31.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000407-31.2024.5.17.0013 | Advogado: - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO | Advogado(s): DROUGUIS SALES SANTIAGO (OAB, ES 27664) (OAB, ES 10569), FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB, ES 10999) 14257), JOSE ALCIDES DE SOUZA JUNIOR (OAB, ES ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP ROT 0000407, 31.2024.5.17.0013, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB, SP 210833) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB, ES 14269) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, IGOR CARNEIRO DE SOUZA (OAB, ES 23817) ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) ADVOGADO, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) NETTO (OAB, ES 9624), CRISTINA BUCHIGNANI (OAB, SP 102955) ADVOGADO, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) ROT 0000419, 54.2024.5.17.0010, ES 9056) 1ª Turma, ES 9056) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, ES 9056) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, JEFERSON JARDIM FERREIRA MESSA (OAB, ES, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO RECORRIDO, GILMAR DOS ANJOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA (OAB, ES 9588), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO COMERCIO LTDA | OAB: ES 27664, ES 10569, ES 13217, ES 10999, PR 61051, RJ 59121, SP 138476, SP 210833, ES 14269, ES 9588, ES 23817, ES 4367, ES 13843, ES 7582, ES 9624, SP 102955, ES 8573, MT 33318, ES 9056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: DROUGUIS SALES SANTIAGO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA (OAB
10/08/2025 20:40