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0017089-28.2023.5.16.0012
Nº Processo: 0017089-28.2023.5.16.0012 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RECORRIDO, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) RECORRIDO, ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO | OAB: SP 329848, MA 9561, MA 3977, MA 17067, DF 22380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
09/08/2025 22:36
0000925-17.2023.5.23.0101
Nº Processo: 0000925-17.2023.5.23.0101 | Advogado: - EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB/PR 75303) AIRR 0000925-17.2023.5.23.0101 | Advogado(s): EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 75303) AIRR 0000925, 17.2023.5.23.0101, RICARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 57377) Presidência, Admissibilidade, THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB, SP 370503) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIZA HENRIQUES FONSECA (OAB, PA 35320) AIRR 0000926, 89.2023.5.09.0004, MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP Presidência, MAYLLON VIEIRA CAMPOS (OAB, PA 35669) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, MATHEUS CURY SAHAO (OAB, PR 57997) AGRAVADO, RENAN RUTCHELE CAETANO FLORENCIO, RAUL MIORALI SANT ANA (OAB, PR 85548) AGRAVADO, SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO, THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO (OAB, PR JUDICIAL, RODOLFO GONCALVES DE AGUIAR (OAB, PR ADVOGADO, PEDRO EUCLIDES UTZIG, RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB, PR 52146), FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB, BA AGRAVANTE, MAKRO SERVICOS LTDA, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) AGRAVADO, FERNANDO FONSECA BARBOSA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 58967), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARINA ELISE COSTA DAL LIN (OAB, PR 57668), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: PR 75303, PR 57377, SP 370503, MT 15507, MT 13124, MT 19381, PA 35320, PA 11606, PA 35669, PA 35632, PR 21384, PR 70172, PR 57668, PR 57997, PR 85548, PR 21362, PR 52146, PR 24250, CE 17561, RO 4494
Advogado: EDUARDO FERNANDES LUIZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 58967)
09/08/2025 22:31
0100613-16.2021.5.01.0462
Nº Processo: 0100613-16.2021.5.01.0462 | Advogado: - FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA | Ação: E LIMPESA | Advogado(s): MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO (OAB, RJ 196742), ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA AIRR 0100613, 16.2021.5.01.0462, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ Gabinete da Presidência, ANA FREIRE SILVA (OAB, RJ 162894) 188895), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RJ 162894) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) 206583), DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS 36462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VIANNA (OAB, RJ 81690), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, RENAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS | OAB: RJ 196742, RJ 153484, RJ 240169, RJ 151487, RJ 81690, RJ 162894, RJ 182642, RJ 154439, RJ 121903, RJ 128788, RJ 183325, SP 271217, RJ 147421, RJ 125694
Advogado: MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VIANNA (OAB
09/08/2025 22:27
1000295-05.2017.5.00.0000
Nº Processo: 1000295-05.2017.5.00.0000 | Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA Correios por invalidez, bem como a seus dependentes | OAB: 247435, 24549 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:22
1002099-69.2023.5.02.0605
Nº Processo: 1002099-69.2023.5.02.0605 | Advogado: - LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB/SP 278947) Gabinete da Presidência | Ação: E EMPREITAS LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947) Gabinete da Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SILMARA LINO RODRIGUES (OAB, SP 264048) 15657), DEBORA ALVES ANTONIO (OAB, SP 378036) Presidência, Admissibilidade, SUENY ANDREA ODA (OAB, SP 162354) Gabinete da Presidência, DOMINGOS SANTORO NETO (OAB, SP 426806) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP Gabinete da Presidência, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AGRAVANTE, BAVIEKA BOUTIQUE E PRESENTES LTDA, EPP, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) PRESENTES LTDA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE TELEGRAFOS, IVANA REZENDE DE CARVALHO Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WALDILSON DE ARAUJO NEVES (OAB, PE 8702), PAULO HUGO FREITAS ROSO (OAB, PA 25254), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 278947, PE 19382, SP 264048, PE 9817, PE 9026, PE 8702, SP 378036, SP 162354, SP 426806, PA 25254, MG 124974, MG 128404, SE 3616, AL 16396, PA 11960
Advogado: LEANDRO ALVES FERNANDES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
0100259-72.2024.5.01.0401
Nº Processo: 0100259-72.2024.5.01.0401 | Advogado: FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: JUDICIAL | OAB: 86808, 86856, 246492, 61480, 18928, 162894, 244014, 148256, 150830, 249311, 196388, 195935, 151412, 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:13
0100491-71.2024.5.01.0082
Nº Processo: 0100491-71.2024.5.01.0082 | Advogado: GILSON CARLOS ALARCON(OAB: Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER | OAB: 76893, 215080, 256537, 40584, 220088, 216918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:11
0100372-02.2024.5.01.0021
Nº Processo: 0100372-02.2024.5.01.0021 | Advogado: - FERNANDO MELO CARNEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO | Advogado(s): FERNANDO MELO CARNEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA RECORRENTE, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FRANCIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, RJ 5ª Turma, GLAUCIO MARCOS SEVERINO (OAB, RJ 225521) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO, RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620), ROMILDO BORBA LIMA (OAB, RJ 57098) Gabinete 39, ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, RJ RAYMUNDO VON ADAMOVICH, FABIO JOSE DUQUE ESTRADA (OAB, RJ 202387) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO RORSum 0100405, 35.2024.5.01.0039, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO BELMONTE (OAB, RJ 161107), Desembargador do Trabalho MARISE COSTA | OAB: PR 42088, PE 19382, RJ 126901, RJ 132268, RJ 170750, RJ 218906, RJ 161107, RJ 225521, SP 254122, SP 280907, SP 157840, SP 296620, RJ 57098, RJ 202387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FERNANDO MELO CARNEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDORelator: Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO RORSum 0100405
09/08/2025 22:10
0020848-52.2024.5.04.0641
Nº Processo: 0020848-52.2024.5.04.0641 | Vara: DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DIOGO SILVA BORBA (OAB/RS 96073) ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) | Ação: E EXPORTACAO | Autor(es): WILI ERVINO CATAFESTA RECLAMANTE, JUCEMARA MARTINS LIMA, TAIRONE SOARES DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARTA GOMES SOARES ADVOGADO, SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB, RS 106985), LUCIANA SANCHES SOLLER 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ROBERTO REIS DO NASCIMENTO RECLAMADO, JOAO PEDRO ANTUNES CACAO EIRELI, CARLA LUCIANA SILVEIRA BERGER RECLAMANTE, LUIZ FERNANDO RUFFONI PEIXOTO, LUCIANA MULLER SOMAVILLA | Réu(s): FABIANO ANDRE FREESE RECLAMADO, ITRADE MARKETING SMOLLAN BRASIL LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS, MERCUR S A ADVOGADO, CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO (OAB, RENE JOSE KELLER (OAB, RS 81295), AVENSI CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, RTAS ESPORTES LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ATSum 0021634, 28.2024.5.04.0405 | Advogado(s): DIOGO SILVA BORBA (OAB, RS 96073) ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MARCELO WEGNER RAMOS (OAB, RS 114638) REQUERENTE, SIDNEI SANTOS DE SOUZA, TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES ADVOGADO, HENRIQUE SCHNEIDER (OAB, RS 26398), LUIZ FERNANDO ISER (OAB, RS 22950) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RS 114638) RECLAMANTE, JOAO PEDRO ALVES DA FONTOURA, LETICIA FORTES DARTORA (OAB, RS 128436), VANESSA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB, RS, HELENA BEATRIS EICH RECLAMADO, ROBERTA CAVALCANTI VELEDA LTDA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024) TELEGRAFOS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) | OAB: RS 96073, RS 41172, RS 114638, RS 26398, RS 72484, RS 56605, RS 117787, RS 79126, RS 106985, RS 22950, RS 128436, RS 126607, RS 81295, RS 119748, SP 216750, RS 42024, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020615-43.2017.5.04.0013
Nº Processo: 0020615-43.2017.5.04.0013 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT ADVOGADO, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT 67920), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 43031) 72811), LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS (OAB, RS 88079), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) (OAB, RS 29134) ADVOGADO, GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) (OAB, RS 53069) ADVOGADO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS 132431), WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS Seção Especializada em Execução | OAB: RS 73190, RS 43026, RS 43031, RS 2190, RS 49955, RS 65084, RS 37057, RS 88079, RS 29134, RS 53069, RS 132431, RS 39518, RS 48754, RS 39510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
09/08/2025 22:07