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0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000781-10.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000781-10.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR (OAB/PB | Autor: - JOSE NILDO SILVA DE ARAUJO | Advogado: - ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA (OAB/PB 25769) | Ação: E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA TELEGRAFOS | Autor(es): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS AUTOR, ANTONIO HUGO DA SILVA ALIXANDRINO | Réu(s): MUNICIPIO DE PITIMBU RÉU, COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES, ANGLO SERVICOS E LOCACOES LTDA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SIM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA TELEGRAFOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), B.S.(.S., ADM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, ME 30677), MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA | Advogado(s): DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAQUEL COSTA OLIVEIRA ADVOGADO, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043), PB 12043) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) ALMEIDA (OAB, MG 124974), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) AUTOR, DIEGO CARLOS DA SILVA LEITE, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) ADVOGADO | OAB: PB 25769, PB 12043, PB 28795, PB 11932, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739, PB 30488, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000071-85.2025.5.11.0004
Nº Processo: 0000071-85.2025.5.11.0004 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - FELIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072-20.2025.5.11.0053 | Autor(es): GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE ARNALDO SOARES BRITO 4ª Vara do Trabalho de Manaus, ELIANDRO DE ANDRADE SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA SUGAI, WEUSLENE CARVALHO DE MELO | Réu(s): SUNSET092 LTDA RECLAMANTE, NEUZA ISABEL ATAIDE BARBOSA, JOSE DOMINGOS DA SILVA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072, 20.2025.5.11.0053, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), CALEBE CONEGUNDES MINEIRO (OAB, AM, ESTADO DO AMAZONAS, CRBS S, A RECLAMANTE, MILENA JHENY DA SILVA PEREIRA, MIH, ATIVIDADES DE RESTAURANTES LTDA 8ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM RECLAMANTE, ANGEL JOSE PEREZ FEBRES, THAMILLY QUEIROZ CUNHA RECLAMADO, ALASKA AR AUTOMOTIVO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, JORDEL FERREIRA DE LIMA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 6941), SILVIO PAES CONEGUNDES, AM 14773) 16447), MONICA REBANE MARINS ATSum 0000072, 61.2025.5.11.0007, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB, AM, REBECA ALVES DE MELO (OAB, AM 12747) ATOrd 0000072, 58.2025.5.11.0008 | OAB: AM 3032, RR 2352, AM 14367, AM 14773, AM 1608, AM 12747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000941-72.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000941-72.2024.5.07.0006 | Advogado: - FLAIRTON MARCELO VALE (OAB/CE 48141) | Advogado(s): MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, PEDRO PERES MARTINS FILHO (OAB, CE 41891), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RORSum 0000941, 72.2024.5.07.0006, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 1ª Turma, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CE 7585) RECORRIDO, TRIX SERVICOS INTEGRADOS, CE 50137) ADMINISTRATIVOS LTDA, CE 19255) ADVOGADO, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB, CE 38890) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE RECORRENTE, VANDEI LIMA DA SILVA, ARISA PAULA DA FONSECA REGIS (OAB, CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, CARLA BRAGA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO CAVALCANTI, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE | OAB: CE 48141, CE 25964, CE 41891, CE 7585, CE 50137, CE 19255, PR 20830, CE 38528, CE 45050, CE 25925, CE 38890, CE 30314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:18
0017956-51.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017956-51.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, HELEN GOULART VEGA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 99112), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), ALFEU DIPP MURATT (OAB, RS 25764) 40895), LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 99112), RS 25764), RS 53185) AIRR 0020217, 50.2023.5.04.0025, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANDRI | OAB: SP 403268, RS 65874, SP 301187, RS 79172, MG 77167, RS 25764, RS 46860, RS 53185, RS 111443, RS 65433, RS 89604
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
10/08/2025 03:18
1000032-77.2022.5.02.0020
Nº Processo: 1000032-77.2022.5.02.0020 | Advogado: - RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) | Ação: PRESTACAO DE AGRAVADO - BENNER SISTEMAS S/A | Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RICARDO SANCHES GUILHERME Gabinete da Presidência, DENISE MONTES MARTINS 469205), MOYSES FERREIRA MENDES (OAB, RJ 71097) (OAB, SP 383959), DANIEL MACHADO DE BARCELOS RECORRENTE, EDSON ALVES DE ALMEIDA, ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO Gabinete da Presidência, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 349865) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 347496), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACRY CONSTRUTORA | OAB: RJ 182642, RJ 182439, SP 180694, RJ 71688, RJ 71097, SP 383959, RJ 171139, RJ 176273, SP 160824, SP 209866, SP 243028, SP 195040, SP 195081, SP 245499
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000157-09.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000157-09.2025.5.06.0000 | Vara: Federal do Trabalho de Gabinete da Presidência / Vice-Presidência | Advogado: - YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OAB/PE 11410) Núcleo de Precatórios | Autor(es): L.T.D.S. Precat 0000157, 09.2025.5.06.0000, T.E.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, J.B.R. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, N.M.G.M. IMPETRANTE, ADEMIR MENDES PEREIRA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, L.M.D.S., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, José Henrique da Silva (OAB, PE 31742) | Advogado(s): YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OAB, PE 11410) Núcleo de Precatórios, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE Precat 0000158, 91.2025.5.06.0000, PE 11410), PE 11410) PEDROSO LINS DE SOUSA, ANDRE LUIZ CORREIA DE PAIVA (OAB, PE 18834) PEDROSO LINS DE SOUSA, JEFFERSON LEMOS CALACA (OAB, PE 12873) REQUERENTE, C.C.D.S., PE 11410) ADVOGADO, AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA LUCENA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE REQUERIDO, MUNICIPIO DE OLINDA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região PAULO | OAB: PE 11410, PE 999, PE 31426, PE 18834, PE 12873, PE 31742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: L.T.D.S. Precat 0000157Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da PresidênciaAdvogado: YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE REQUERIDO
10/08/2025 03:15
0000581-16.2024.5.06.0411
Nº Processo: 0000581-16.2024.5.06.0411 | Advogado: - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB/SP Primeira Turma | Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB, SP Primeira Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA, JOSE SALES ROBERTO DE GOIS (OAB, PE 564) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, PERICLES AMORIM BENICIO (OAB, PE 32626) AGROPECUARIA, WALTER JOSE DA SILVA (OAB, PE 1457), JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) (OAB, PE 11839), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, MARCELA LINS DOBBIN SAMICO (OAB, PE 27376) ADVOGADO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) (OAB, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | OAB: PE 17266, PB 14139, PE 14529, PE 62165, PE 564, BA 25851, PE 32626, PE 1457, PE 22443, PE 11839, PE 1085, PE 1996, PE 18373, PE 27376, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma
10/08/2025 03:15
0000367-54.2022.5.08.0018
Nº Processo: 0000367-54.2022.5.08.0018 | Advogado: - RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB/PA ADVOGADO - WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166000) | Ação: DOS EMPREGADOS DO BANCO | Advogado(s): RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB, PA ADVOGADO, WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB, MG 166000), CARLOS ALBERTO CAETANO (OAB, TO 3511) 1ª Turma, TO 3511) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO, RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB, SP 349743) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, SP 349743) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), CARLOS ROBERTO D IPPOLITO FILHO (OAB, HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO (OAB, PA, PA 12422) 6983), ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRENTE, SALOBO METAIS S, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB, PA (OAB, PA 15646), ANDRE CAMPOS PRATES (OAB, MG 93933) ROT 0000492, 70.2023.5.08.0120 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, PA 5623), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | OAB: MG 166000, TO 3511, SP 349743, PA 12422, PA 5623, PA 9005, PA 10107, MG 196859, PA 15646, MG 93933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB
10/08/2025 03:15